[{"Id":"933","Numero":"1021","Data":"2026-07-31","Descricao":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE, DISPÕE SOBRE SUA IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.altaneira.ce.leg.br/leis/933"},{"Id":"932","Numero":"1020","Data":"2026-07-31","Descricao":"Altera a Lei Municipal nº 896, de 15 de junho de 2023, para dispor sobre a implementação da BNCC Computação no âmbito da Política de Educação Integral da Rede Municipal de Ensino de Altaneira.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.altaneira.ce.leg.br/leis/932"},{"Id":"931","Numero":"1019","Data":"2026-07-03","Descricao":"Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2027 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.altaneira.ce.leg.br/leis/931"},{"Id":"930","Numero":"1018","Data":"2026-07-03","Descricao":"Institui o Plano Municipal de Cultura doMunicípio de Altaneira para o decênio 2026–2035, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.altaneira.ce.leg.br/leis/930"},{"Id":"926","Numero":"1014","Data":"2026-06-20","Descricao":"Institui o Fórum Municipal de Educação do Município de Altaneira e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.altaneira.ce.leg.br/leis/926"},{"Id":"929","Numero":"1017","Data":"2026-06-12","Descricao":"Dispõe sobre a denominação de rua no município de Altaneira em homenagem a Noé Alves de Lima, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.altaneira.ce.leg.br/leis/929"},{"Id":"928","Numero":"1016","Data":"2026-06-12","Descricao":"Dispõe sobre a nomeação de rua no município de Altaneira, em homenagem a Damião Pereira da Silva.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.altaneira.ce.leg.br/leis/928"},{"Id":"927","Numero":"1015","Data":"2026-06-12","Descricao":"Dispõe sobre a implementação do Programa Educacional de Promoção da Saúde Mental nas escolas públicas do município de Altaneira/CE e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.altaneira.ce.leg.br/leis/927"},{"Id":"919","Numero":"1013","Data":"2026-05-15","Descricao":"Dispõe sobre a denominação de rua no Município de Altaneira em homenagem a Antônia Pereira de Alencar (Toinha Tenório), e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.altaneira.ce.leg.br/leis/919"},{"Id":"918","Numero":"1012","Data":"2026-05-04","Descricao":"Institui o programa “refis 2026” no âmbito do município de Altaneira - CE, estabelecendo procedimentos para transação especial de débitos fiscais, mediante concessões mútuas, nas condições que indica, e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.altaneira.ce.leg.br/leis/918"}]