Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
554,028,2025,REQUERIMENTOS,2025-03-10,"Solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa cópia integral do Processo de Dispensa de Licitação nº 2025.02.19.1.","MAIORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA"
553,027,2025,REQUERIMENTOS,2025-03-10,"Solicitando o envio de expediente a Gerência Regional da Cagece em Juazeiro do Norte e a Chefe do Poder Executivo Municipal, com a finalidade de solicitação de audiência conjunta, para tratar sobre o sistema de abastecimento de água na sede do município, inclusive para entendimento sobre a demora da não utilização do novo sistema de dutos construído pela própria Cagece.","1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA"
552,026,2025,REQUERIMENTOS,2025-03-10,"Solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa cópia de todos os contratos temporários de servidores, firmados de 02 de janeiro até a presente data.","MAIORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA"
551,025,2025,REQUERIMENTOS,2025-03-10,"Solicita a realização de estudos para viabilizar a instalação dos treinos funcionais destinados às mulheres, nas comunidades rurais do município altaneirense, a acontecer em dois dias semanais.","PROFESSOR NONATO"
550,024,2025,REQUERIMENTOS,2025-03-10,"Solicitando a realização de estudos para reposição de placas nominais dos bairros e ruas da sede do nosso município.","PAULO ROBSON"
549,023,2025,REQUERIMENTOS,2025-03-10,"Solicitando o reparo/substituição do sinalizador luminoso que encontra-se defeituoso desde meados do ano passado.","PAULO ROBSON"
548,022,2025,REQUERIMENTOS,2025-03-10,"Solicitando o estudo para realização de construção de quiosques e/ou barracas no calçadão municipal.","ZÉ DE ZUZA"
547,021,2025,REQUERIMENTOS,2025-03-10,"Solicitando, em caráter de urgência, a adequação do prédio da CREI Ciranda do Saber, para a abertura de janelas em todas as salas e abertura de duas saídas de emergência ao longo e no final do prédio, a mudança do local do botijão de gás de dentro para fora da cantina, e ainda uma cobertura na entrada da creche.","ZÉ DE ZUZA"
546,12,2025,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2025-03-10,"Dispõe sobre a criação da Secretaria de Comunicação Social, e Secretaria de Transportes, ? adota outras providências.","Ana Késia de Alcântara Soares"
531,001,2025,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2025-01-06,"Altera o PCCR do Magistério para regular até metade da atividade extraclasse em regime de trabalho domiciliar.","PAULO ROBSON"