[{"Id":"554","Numero":"028","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTOS","Data":"2025-03-10","Ementa":"Solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa cópia integral do Processo de Dispensa de Licitação nº 2025.02.19.1.","Autor":"MAIORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA","Url":"https://www.altaneira.ce.leg.br/materias/554","LinkArquivo":"https://www.altaneira.ce.leg.br/requerimentos/554/REQ_028_2025_0000001.pdf"},{"Id":"553","Numero":"027","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTOS","Data":"2025-03-10","Ementa":"Solicitando o envio de expediente a Gerência Regional da Cagece em Juazeiro do Norte e a Chefe do Poder Executivo Municipal, com a finalidade de solicitação de audiência conjunta, para tratar sobre o sistema de abastecimento de água na sede do município, inclusive para entendimento sobre a demora da não utilização do novo sistema de dutos construído pela própria Cagece.","Autor":"1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA","Url":"https://www.altaneira.ce.leg.br/materias/553","LinkArquivo":"https://www.altaneira.ce.leg.br/requerimentos/553/REQ_027_2025_0000001.pdf"},{"Id":"552","Numero":"026","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTOS","Data":"2025-03-10","Ementa":"Solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa cópia de todos os contratos temporários de servidores, firmados de 02 de janeiro até a presente data.","Autor":"MAIORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA","Url":"https://www.altaneira.ce.leg.br/materias/552","LinkArquivo":"https://www.altaneira.ce.leg.br/requerimentos/552/REQ_026_2025_0000001.pdf"},{"Id":"551","Numero":"025","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTOS","Data":"2025-03-10","Ementa":"Solicita a realização de estudos para viabilizar a instalação dos treinos funcionais destinados às mulheres, nas comunidades rurais do município altaneirense, a acontecer em dois dias semanais.","Autor":"PROFESSOR NONATO","Url":"https://www.altaneira.ce.leg.br/materias/551","LinkArquivo":"https://www.altaneira.ce.leg.br/requerimentos/551/REQ_025_2025_0000001.pdf"},{"Id":"550","Numero":"024","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTOS","Data":"2025-03-10","Ementa":"Solicitando a realização de estudos para reposição de placas nominais dos bairros e ruas da sede do nosso município.","Autor":"PAULO ROBSON","Url":"https://www.altaneira.ce.leg.br/materias/550","LinkArquivo":"https://www.altaneira.ce.leg.br/requerimentos/550/REQ_024_2025_0000001.pdf"},{"Id":"549","Numero":"023","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTOS","Data":"2025-03-10","Ementa":"Solicitando o reparo/substituição do sinalizador luminoso que encontra-se defeituoso desde meados do ano passado.","Autor":"PAULO ROBSON","Url":"https://www.altaneira.ce.leg.br/materias/549","LinkArquivo":"https://www.altaneira.ce.leg.br/requerimentos/549/REQ_023_2025_0000001.pdf"},{"Id":"548","Numero":"022","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTOS","Data":"2025-03-10","Ementa":"Solicitando o estudo para realização de construção de quiosques e/ou barracas no calçadão municipal.","Autor":"ZÉ DE ZUZA","Url":"https://www.altaneira.ce.leg.br/materias/548","LinkArquivo":"https://www.altaneira.ce.leg.br/requerimentos/548/REQ_022_2025_0000001.pdf"},{"Id":"547","Numero":"021","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTOS","Data":"2025-03-10","Ementa":"Solicitando, em caráter de urgência, a adequação do prédio da CREI Ciranda do Saber, para a abertura de janelas em todas as salas e abertura de duas saídas de emergência ao longo e no final do prédio, a mudança do local do botijão de gás de dentro para fora da cantina, e ainda uma cobertura na entrada da creche.","Autor":"ZÉ DE ZUZA","Url":"https://www.altaneira.ce.leg.br/materias/547","LinkArquivo":"https://www.altaneira.ce.leg.br/requerimentos/547/REQ_021_2025_0000001.pdf"},{"Id":"546","Numero":"12","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2025-03-10","Ementa":"Dispõe sobre a criação da Secretaria de Comunicação Social, e Secretaria de Transportes, ? adota outras providências.","Autor":"Ana Késia de Alcântara Soares","Url":"https://www.altaneira.ce.leg.br/materias/546","LinkArquivo":"https://www.altaneira.ce.leg.br/requerimentos/546/EE_12_2025_0000001.pdf"},{"Id":"531","Numero":"001","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2025-01-06","Ementa":"Altera o PCCR do Magistério para regular até metade da atividade extraclasse em regime de trabalho domiciliar.","Autor":"PAULO ROBSON","Url":"https://www.altaneira.ce.leg.br/materias/531","LinkArquivo":"https://www.altaneira.ce.leg.br/requerimentos/531/PP_001_2025_0000001.pdf"}]