SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA BIÊNIO 2021-2022

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#Audiência POR GOMES 16 DE MARÇO DE 2022

A Sexta Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, Biênio 2021-2022 começou atrasada devido falhas técnicas na rede de transmissão online da sessão. Para cobertura dos trabalhos da manhã, o Garoto Beleza realizou a cobertura completa da sessão em sua rede social facebook. Depois de resolvido o contra tempo o Presidente da Câmara Municipal - Deza Soares (PT) encaminhou a leitura do Expediente à secretária da mesa diretora Ver. Roberci Vânia Oliveira (PSD).

Ofício nº 020/2022, de autoria da Secretaria de Finanças, encaminhando a esta Augusta Casa Legislativa a documentação da prestação de contas referente ao mês de Janeiro de 2022 de todas as secretarias municipais. Somente Leitura.

Ofício nº 021/2022, do Gabinete do Prefeito, que dispõe sobre a remessa da Lei Municipal nº 837/2022. Lei disponível no site da Câmara.

Projeto de Lei n° 03/2022, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Altaneira/CE. Projeto encaminhado para a análise de parecer da Comissão Permanente.

REGISTROS DA PRESIDÊNCIA.

O presidente trouxe as datas celebrativas da semana, dia (14) Dia dos animais, Dia da Poesia e Dia do vendedor de livros. O presidente chamou atenção para o cuidado que toda sociedade deve ter com as causas animais, ademais ressaltou o compromisso da Câmara com a Educação. O presidente mencionou o Dia da Poesia como um dia que vai de encontro com o dia do Vendedor de Livros, evidenciando que ambas as profissões são importantes para o desenvolvimento da Cultura do país. Dia (15) Dia da Escola, na ocasião o presidente mencionou as ações e os resultados da Educação do Município de Altaneira. Deza Soares enfatizou fortemente o compromisso do Prefeito Dariomar Rodrigues com a Educação Municipal e com as ações, sobretudo nesta seleção para escolher Monitores para a Educação de Altaneira. Dia (16) Dia de conscientização das mudanças climáticas. O presidente destacou que a apresentação que iria mostrar o resultado da reforma do prédio da Câmara ficou para ser apresentado na próxima sessão devido os contra tempos ocorridos devido às falhas técnicas desta sessão. Para finalizar seus registros da presidência, o nobre declarou que a sessão especial formada para organizar os trabalhos de revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno se encontrará para reuniões e andamento dos trabalhos de reelaboração da redação destes documentos. Para finalizar o presidente falou para as pessoas continuarem se prevenindo contra a Covid-19 e que se vacinem.

TEMA LIVRE:

Ariovaldo Soares (PDT): justificou sua ausência da sessão para participar de audiência pública em que havia sido convocado previamente. Com isto, a mesa diretora concedeu sua ausência para participar deste compromisso.

Prof. Nonato (PT): destacou sua participação junto com Silvânia Andrade (PT) e Júnior do Povo (PT) na formação dos Monitores selecionados pelo edital de seleção da Secretaria de Educação, na ocasião o vereador destacou o potencial dos bolsistas selecionados, a grande ação assertiva do Prefeito Dariomar Rodrigues e da Secretária de Educação - Zuleide Ferreira. Seguindo o link o Ver. Prof. Nonato parabenizou o prof. Paulo Robson pela sua atuação como Diretor da Escola de Ensino Médio - Santa Teresa. O Ver. Finalizou parabenizando a Educação de Altaneira e destacando as ações e empenhos.

Silvânia Andrade (PT): saudou a todos, em seguida a vereadora falou sobre as ações da Secretaria de Saúde. Leu relatórios sobre as ações desenvolvidas nos últimos meses deste ano, enfatizando os dados estatísticos compreendendo marcação de exames, realização de consultas, pequenas cirurgias, viagens para procedimentos médicos e etc.

Roberci Vânia Oliveira (PSD): após as saudações iniciais, a nobre falou sobre convite recebido da Câmara Municipal de Nova Olinda para participar de evento em alusão ao dia da mulher que acontecerá neste sexta feira. A vereadora falou sobre a seleção para monitores da Educação, na oportunidade a nobre reconheceu e valorizou a ação. Após validar a ação como positiva a vereadora teceu algumas críticas sobre o processo pedagógico e didático que as professoras do Município devem ter.

Dra. Rafaela Gonçalves (PT): saudou a todos, em seguida a parlamentar enfatizou o convite para participar do evento para o dia das mulheres que ocorrerá próxima sexta ás nove horas da manhã em Nova Olinda, o evento será em homenagem ao dia da mulher. Reconhecendo o trabalho da Secretaria de Educação, a vereadora elogiou fortemente a Secretária Zuleide Ferreira, parabenizou o gestor Dariomar Rodrigues e a Secretária de Governo Leocádia pelo bom desempenho nos trabalhos e pela concessão de bolsas de monitoria aos jovens selecionados pelo edital da Secretaria Municipal de Educação. Para finalizar a Ver. Parabenizou a aquisição de equipamentos para o CRAS da sede e São Romão e destacou o trabalho da Secretaria de Assistência Social como de excelência.

Paulo Geaneo (PT): após as saudações, o nobre leu relatório das ações da Secretaria de Infra Estrutura, da semana do dia 07 ao dia 14 deste mês.

ORDEM DO DIA.

Parecer n° 03/2022, da Comissão Permanente, ao Projeto de Lei 002/2022, que altera a Lei 776/2021, Estado do Ceará e dá outras providências.

Parecer nº 04/2022, da Comissão Permanente, ao Projeto de Lei nº 05/2022 que institui a política municipal pela Primeira Infância de Altaneira e dá outras providências.

Na Ordem do Dia: ambas as matérias foram aprovadas por unanimidade e em votação universal.

Nada mais tendo a tratar nesta sessão de número seis o Presidente encerrou os trabalhos da manhã e justificou as falhas ocorridas ao longo da transmissão desta sessão. A gravação na íntegra encontra-se no Instagram da Câmara Municipal.

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