| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTOS: 072/2025 | SOLICITANDO O ATENDIMENTO DO REQUERIMENTO N° 024/2023, DE SUA AUTORIA, APROVADO POR UNANIMIDADE NA 17° SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, REALIZADA NO DIA TRINTA E UM DE MAIO, QUE SOLICITOU O SEGUINTE: SEJA REALIZADA LIMPEZA NO ACESSO À LAGOA DA SERRA DO VALÉRIO, E SEJA FEITO ESTUDO PARA LIMPEZA DA PRÓPRIA LAGOA. | Professor Deza Soares | 19/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 071/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO UM PROJETO DE LEI COM O INTUITO DE INSTITUIR O "PROGRAMA IPTU VERDE". | Professor Deza Soares | 19/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 070/2025 | SOLICITANDO QUE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAREM IR ATÉ UMA AGÊNCIA BANCÁRIA, POSSAM APRESENTAR UMA DECLARAÇÃO PARA QUE ESSE DIA DE TRABALHO NÃO SEJA DESCONTADO DOS RESPECTIVOS SEUS VENCIMENTOS. | Professora Ana Maria | 19/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 069/2025 | SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS OU LOMBADAS) NA CE-388, NO TRECHO INICIANDO NA AVENIDA SANTA TEREZA E FINALIZANDO NAS IMEDIAÇÕES DO GALPÃO DA SENHORA LEIUDES (LOCALIZADO NO INÍCIO DO DECLIVE DA LADEIRA DA TABOCA). | Zé de Zuza | 19/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 063/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO E O ENCAMINHAMENTO À ESSA CASA LEGISLATIVA DE UM LAUDO TÉCNICO SOBRE A REAL SITUAÇÃO DA PISCINA DA ESCOLA 18 DE DEZEMBRO. | Professora Ana Maria | 19/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 062/2025 | SOLICITANDO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS TÉCNICOS DE ENFERMAGENS PARA ATENDER NOS PSFS DAS COMUNIDADES DA TABOQUINHA, TABOLEIRO, SERRA DO VALÉRIO, SAMAMBAIA E SÃO ROMÃO. | Professora Ana Maria | 19/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 061/2025 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, PRÓPRIOS E LOCADOS, COM A INDICAÇÃO DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, ESTADO DE CONSERVAÇÃO E SITUAÇÃO ATUAL DE USO. | Júnior do Povo | 19/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 060/2025 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS EDUCACENSO E SIGE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Júnior do Povo | 19/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 059/2025 | SOLICITANDO, NO PRAZO LEGAL, O PLANO DE REPOSIÇÃO DE AULAS E RECOMPOSIÇÃO DA BASE CURRICULAR — JANEIRO A ABRIL DE 2025. | Júnior do Povo | 19/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 058/2025 | SOLICITANDO, NO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Júnior do Povo | 19/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 056/2025 | SOLICITANDO UM PONTO DE APOIO À SAÚDE NO SÍTIO CÓRREGO. | Professora Ana Maria | 19/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 055/2025 | SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DOS CONTRATOS DE TODOS OS MÉDICOS QUE ESTÃO ATENDENDO NO MUNICÍPIO, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS CRM'S. | Professora Ana Maria | 19/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 053/2025 | SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO CURRAL E O CONSERTO DA BALANÇA DE PESAR GADO. | Professor Nonato | 19/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 052/2025 | SOLICITANDO A DESIGNAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO PARA CUIDAR DA LIMPEZA DOS CALÇAMENTOS DOS SÍTIOS, PRINCIPALMENTE NAS LOCALIDADES SERRA DO VALÉRIO, TABOQUINHA E VALE DO SÃO ROMÃO. | Professor Nonato | 19/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 051/2025 | SOLICITA A RETOMADA DA OBRA DA QUADRA DA ESCOLA JOAQUIM SOARES. | Professor Nonato | 19/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 004/2024, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Robson | 15/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PINTURA DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, DE ACORDO COM AS CORES E OS SÍMBOLOS DA BANDEIRA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júnior do Povo | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 068/2025 | SOLICITANDO O ROÇO DA CE-388, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ALTANEIRA E NOVA OLINDA. | Professor Nonato | 12/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 067/2025 | SOLICITANDO UM TRANSPORTE EXCLUSIVO PARA AS CRIANÇAS ATÍPICAS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA QUE PRECISEM SE DESLOCAR PARA REALIZAREM TRATAMENTOS EM OUTROS MUNICÍPIOS. | Professora Ana Maria | 12/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 066/2025 | SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DO ACESSO A VILA OLIVEIRA, PASSANDO EM FRENTE DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ALUÍZIO, NO SÍTIO ESTEVÃO, E A REMOÇÃO DE UMA PEDRA QUE SE ENCONTRA NO REFERIDO LOCAL. | Zé de Zuza | 12/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 065/2025 | SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DO ACESSO AO AÇUDE PAJEÚ, BEM COMO UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE ABERTURA DE 2KM DE ESTRADA QUE LIGUE ESTE ACESSO DO AÇUDE PAJEÚ ATÉ O ASFALTO QUE DÁ ACESSO A ANDREZA. | Zé de Zuza | 12/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 057/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS PRAÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL NAS LOCALIDADES MAIS UTILIZADAS PELA COMUNIDADE. | Júnior do Povo | 12/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 054/2025 | SOLICITANDO O RETORNO DAS ESPECIALIDADES PARA ALTANEIRA, PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS DE NEUROPEDIATRA E PSIQUIATRA. | Professora Ana Maria | 12/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 050/2025 | SOLICITANDO A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO. | Professor Nonato | 12/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 049/2025 | SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONDUTA FUNCIONAL DE PROFESSOR EFETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE ESTARIA AUSENTE DE SUAS FUNÇÕES, SENDO SUBSTITUÍDO DE FORMA IRREGULAR POR PESSOA SEM VÍNCULO COM O MUNICÍPIO. | Júnior do Povo | 12/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 043/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tia Janne | 12/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 06/2025 | DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES. | Paulo Robson | 12/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 21/2025 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E O REENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS ATUAIS OCUPANTES NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ana Késia de Alcântara Soares | 09/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2025 | INSTITUI A COMENDA TEIA DAS TRILHAS ANCESTRAIS – HONRA À UNIÃO QUILOMBOLA DE BANANEIRA, SAMAMBAIA E CACHIMBO, DE MÉRITO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tia Janne | 09/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 064/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA EXPOR PARA EMPÓS REQUERER O QUE ADIANTE SEGUE. LEVANTEI NA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA UMA QUESTÃO DE ORDEM, RELACIONADA A NÃO DELIBERAÇÃO SOBRE EMENDA DE PLENÁRIO APRESENTADA AO PROJETO DE LEI DE N° 004/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR DO POVO (PT). O TEXTO ORIGINAL DO PROJETO FOI APROVADO, MAS O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO NAQUELA DATA NÃO COLOCOU EM VOTAÇÃO A EMENDA APRESENTADA, MESMO APÓS O AUTOR DA PROPOSIÇÃO APRESENTAR DESTAQUE. MESMO SE O RELATOR DA MATÉRIA TIVESSE EMITIDO PARECER CONTRÁRIO, PELA INTELIGÊNCIA DO ART. 249 333 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA A EMENDA DEVERIA SEGUIR SUA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL. APRESENTEI REQUERIMENTO VERBAL PARA QUE A PROPOSIÇÃO RETORNASSE A COMISSÃO, MAS O PLEITO FOI IGNORADO PELO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO E O PROJETO SEGUIU PARA VOTAÇÃO, MAS SEM DELIBERAÇÃO DA EMENDA APRESENTADA. O ART. 296 DO REGIMENTO INTERNO É DE UMA CLAREZA SOLAR AO DETERMINAR QUE AS "EMENDAS SEGUIRÃO A TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES AS QUAIS ACOMPANHAM". NO CASO EM TELA O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO NÃO PODERIA ENVIAR O PROJETO AO EXECUTIVO SEM QUE FOSSE CONCLUÍDA A VOTAÇÃO DO PROJETO E DA EMENDA. | Júnior do Povo | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2025 | DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PELO CORTE DO PAU DA BANDEIRA EM EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júnior do Povo | 28/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE NA DATA DOS SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júnior do Povo | 25/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 20/2025 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ana Késia de Alcântara Soares | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 048/2025 | SOLICITANDO CÓPIAS INTEGRAIS E DETALHADAS DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 2025.02.20.1, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FRETAMENTO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | Júnior do Povo | 14/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 047/2025 | SOLICITANDO DOCUMENTOS RELATIVOS AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.02.13.2, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | Júnior do Povo | 14/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 046/2025 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DA FROTA DE CARROS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO ANTERIOR À HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.16.1. | Júnior do Povo | 14/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 045/2025 | SOLICITANDO QUE AS MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO PASSEM A SER DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES. | Professor Nonato | 14/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI OÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ana Késia de Alcântara Soares | 14/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2025 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA – CE A METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), A REALIZAR A NORMATIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ana Késia de Alcântara Soares | 11/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ana Késia de Alcântara Soares | 11/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | INSTITUI O PROJETO "ADOTE UMA LIXEIRA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júnior do Povo | 11/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2025 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 857/22, QUE TRATA SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES. | Ana Késia de Alcântara Soares | 10/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 | PROIBE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS EXCESSIVOS EM VEÍCULOS AUTOMOTIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Robson | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 044/2025 | SOLICITA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CALÇADÃO MUNICIPAL COM A ADEQUAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS(PLAYGROUND), IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA, BRINQUEDOPRAÇA E ESPAÇO LÚDICO, COM EQUIPAMENTOS DE LAZER E CULTURA, TAIS COMO BANCOS, MESAS DE XADREZ, APARELHOS DE GINÁSTICA, ESPAÇO PARA LEITURA E EVENTUAIS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, VISANDO MELHORIAS ESTRUTURAIS, PAISAGÍSTICAS E DE SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO. | Tia Janne | 07/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 042/2025 | SOLICITANDO O EXTRATO BANCÁRIO DA CONTA:25637-4FMSDA ENFERMAGEM, 02/01/2025 ATÉ A PRESENTE DATA. | Júnior do Povo | 07/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 041/2025 | SOLICITA ESTUDO DE CASO E, EM SENDO POSSÍVEL, A SINALIZAÇÃO EM FAIXA AMARELA PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE, BEM COMO NAS RUAS COMERCIAIS, COLÉGIOS E CRECHES, BEM COMO PENALIZAÇÃO PARA O DESCUMPRIMENTO DA SINALIZAÇÃO APÓS SUA IMPLEMENTAÇÃO. | Zé de Zuza | 07/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HINO E DA BANDEIRA DO DISTRITO DO SÃO ROMÃO. | Valmir Brasil | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO COM HOMENAGEM AO SR. FRANCISCO ANANIAS BARBOSA. | Professor Nonato | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 05/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO "ESPAÇO ALTANEIRA BRINCAR" NA PRAÇA DO CALÇADÃO, COM CONCEITOS INOVADORES, SUSTENTÁVEIS E INCLUSIVOS, VISANDO DESENVOLVIMENTO LÚDICO E SOCIAL DA INFÂNCIA ALTANEIRENSE. | Tia Janne | 04/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALTANEIRA. | Tia Janne | 28/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 040/2025 | SOLICITANDO PROCESSO DE DESPESA REFERENTE AO EMPENHO N°05020003, COM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2025, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ALTANEIRA/CE. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 21/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 039/2025 | SOLICITANDO QUE A PREFEITA MUNICIPAL DETERMINE AOS SETORES RESPONSÁVEIS O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 826 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021, REFERENTE A CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. | Professora Ana Maria | 21/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2025 | DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO LILICA DE PROTEÇÃO ANIMAL. | Ana Késia de Alcântara Soares | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS I E II DA LEI 684/17 PARA CRIAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUBPROCURADOR-GERAL, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | Ana Késia de Alcântara Soares | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA. | Ana Késia de Alcântara Soares | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 004/2024 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Robson | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 038/2025 | SOLICITA UM ESTUDO PARA A ABERTURA DA RUA QUE LIGA A VILA MAN& A. CE-388 NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. LEOMAR. | Zé de Zuza | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 037/2025 | SOLICITA AO SETOR RESPONSÁVEL, OU EMPRESA, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO. | Professor Nonato | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 036/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O MONITORAMENTO DE SEGURANÇA COM CÂMERAS DE VÍDEOS NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE, COM DESTAQUE PARA OS ACESSOS QUE LIGAM OS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS. | Paulo Geaneo | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 035/2025 | SOLICITA O RETORNO DO VEÍCULO AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO DISTRITO SÃO ROMÃO, SÍTIO SAMAMBAIA E SÍTIO CHAPADA DOS ROMEIROS. E QUE SEJA DESTINADO UM VEÍCULO ADEQUADO (AMBULÂNCIA OU CARRO DE QUATRO PORTAS) PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO SÍTIO TABOLEIRO, CÓRREGO, TABOQUINHA, SERRA DO VALÉRIO E VALÉRIO DE BAIXO. | Júnior do Povo | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 034/2025 | SOLICITA O ESTUDO DE CASO, E EM SENDO POSSÍVEL, A IMPLEMENTAÇÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO OU AJUDA DE CUSTO PARA OS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA QUE PRECISAM SE DESLOCAR NA REALIZAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS. | Professora Ana Maria | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 033/2025 | SOLICITA A CONTINUIDADE DO PROERD — PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, REGULAMENTADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 551/2012. | Professora Ana Maria | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 032/2025 | SOLICITA A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ELPÍDIO RICARDO DE CARVALHO ATÉ A RUA JOSÉ DAVID DE OLIVEIRA, E O COMPLEMENTO DA RUA PADRE LUIZ ANTÔNIO COM A RUA ANTÔNIO RUFINO DE OLIVEIRA. | Zé de Zuza | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA O VALOR EQUIVALENTE A DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS. | Tia Janne | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 031/2025 | SOLICITA EXPEDIÇÃO DE CONVITE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, IVANNA ALCÂNTARA, PARA QUE A MESMA COMPAREÇA À CÂMARA MUNICIPAL PARA ESCLARECER QUESTÕES PERTINENTES A SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO. | Júnior do Povo | 14/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 030/2025 | SOLICITA VEÍCULO (CARRO E/OU MOTO) PARA O SETOR DE ARRECADAÇÃO, VISANDO A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DO TRABALHO EM CAMPO DO REFERIDO SETOR. | Professor Nonato | 14/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 029/2025 | SOLICITA A CONCLUSÃO DA ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ZACARIAS CORREIA, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR OLIVAL ALVES TEIXEIRA, ATÉ A ESTRADA CE-388 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA AO MUNICÍPIO DE ASSARÉ. | Professor Deza Soares | 14/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 028/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.19.1. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 027/2025 | SOLICITANDO O ENVIO DE EXPEDIENTE A GERÊNCIA REGIONAL DA CAGECE EM JUAZEIRO DO NORTE E A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA CONJUNTA, PARA TRATAR SOBRE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE PARA ENTENDIMENTO SOBRE A DEMORA DA NÃO UTILIZAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE DUTOS CONSTRUÍDO PELA PRÓPRIA CAGECE. | Professora Ana Maria, Professor Nonato | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 026/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SERVIDORES, FIRMADOS DE 02 DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 025/2025 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DOS TREINOS FUNCIONAIS DESTINADOS ÀS MULHERES, NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO ALTANEIRENSE, A ACONTECER EM DOIS DIAS SEMANAIS. | Professor Nonato | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 024/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA REPOSIÇÃO DE PLACAS NOMINAIS DOS BAIRROS E RUAS DA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO. | Paulo Robson | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 023/2025 | SOLICITANDO O REPARO/SUBSTITUIÇÃO DO SINALIZADOR LUMINOSO QUE ENCONTRA-SE DEFEITUOSO DESDE MEADOS DO ANO PASSADO. | Paulo Robson | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 022/2025 | SOLICITANDO O ESTUDO PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES E/OU BARRACAS NO CALÇADÃO MUNICIPAL. | Zé de Zuza | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 021/2025 | SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA CREI CIRANDA DO SABER, PARA A ABERTURA DE JANELAS EM TODAS AS SALAS E ABERTURA DE DUAS SAÍDAS DE EMERGÊNCIA AO LONGO E NO FINAL DO PRÉDIO, A MUDANÇA DO LOCAL DO BOTIJÃO DE GÁS DE DENTRO PARA FORA DA CANTINA, E AINDA UMA COBERTURA NA ENTRADA DA CRECHE. | Zé de Zuza | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, E SECRETARIA DE TRANSPORTES, ? ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ana Késia de Alcântara Soares | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE À DISTRIBUIÇÃO NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE DE ALTANEIRA-CE. | Júnior do Povo | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 020/2025 | SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.16.1 E DISPENSA FÍSICA Nº 2025.01.29.1 | Maioria dos Vereadores da Câmara | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 019/2025 | SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS MOTIVAÇÕES DE EXPEDIÇÃO DOS DECRETOS NºS 011 E 012 DE 2025. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 24/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 018/2025 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA ILUMINAÇÃO DO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 1,0 KM, DA CICLOVIA DA CE-388, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ALTANEIRA E ASSARÉ. | Paulo Robson | 24/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 017/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA ABERTURA DA RUA JOAQUIM SOARES ATÉ O LIMITE DA ZONA URBANA NO SÍTIO POÇAS. | Paulo Robson | 24/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 016/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA RODOVIA CE-388, DE 2,2 KM, DA LAGOA SANTA TEREZA AO SÍTIO POÇAS, BEM COMO DE UMA ROTATÓRIA NO ENCONTRO DA REFERIDA RODOVIA COM FINAL DA RUA JOAQUIM SOARES, NO LIMITE DA ZONA URBANA. | Paulo Robson | 24/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 015/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA PASSAGEM DE UM CÓRREGO NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À TABOCA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE SOCORRO DE QUIDIM. | Zé de Zuza | 24/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 020/2025 | SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.16.1 E DISPENSA FÍSICA Nº 2025.01.29.1 | Maioria dos Vereadores da Câmara | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO PODER LEGISLATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 19/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | ESTABELECE A JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM CÔNJUGE, FILHOS E/OU DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA. | Paulo Robson | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2025 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 014/2025 | REQUERIMENTO Nº 014/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DA MAIORIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES DO CRAS – SÃO ROMÃO. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 07/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 013/2025 | REQUERIMENTO Nº 013/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DA MAIORIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 07/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 012/2025 | REQUERIMENTO Nº 012/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DA MAIORIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 07/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 011/2025 | REQUERIMENTO Nº 011/2025, SOLICITANDO O MAPA DE LICITAÇÕES PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NESTE ANO DE 2025. | 07/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| REQUERIMENTOS: 010/2025 | REQUERIMENTO Nº 010/2025, SOLICITANDO ESTUDO DE CASO E, EM SENDO POSSÍVEL, A IMPLEMENTAÇÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL E MOTORISTA. | Professor Nonato | 07/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 008/2025 | REQUERIMENTO Nº 008/2025 SOLICITANDO URGÊNCIA DA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DA MAIORIA, QUE SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 139/2025 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO. | Júnior do Povo | 07/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2025 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL E REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2025 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 009/2025 | SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE EXTRATOS BANCÁRIOS DO DIA PRIMEIRO DE JANEIRO ATÉ O DIA, EM QUE SENDO ATENDIDO, SEJAM EMITIDOS DAS CONTAS BANCÁRIAS MENCIONADAS NOS OFÍCIOS Nº 010, 014, 015, 017 E 018 DO GABINETE DA PREFEITA PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DA APRECE. | Professor Nonato | 31/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2025 | DISPÕE SOBRE O CRITÉRIO DO RATEIO DO RECURSOS REMANECENTES DO PRECATÓRIO DO ANTIGO FUNDEF, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025 | ALTERA O PCCR DO MAGISTÉRIO PARA REGULAR ATÉ METADE DA ATIVIDADE EXTRACLASSE EM REGIME DE TRABALHO DOMICILIAR. | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 137/2025 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "REFIS 2025" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE, ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA TRANSAÇÃO ESPECIAL DE DEBITOS FISCAIS, MEDIANTE CONCESSÕES MÚTUAS, NAS CONTDTÇÕES QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 007/2025 | REQUERIMENTO Nº 007/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBSON, SOLICITANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA CE 388, NOS TRECHOS QUE LIGA ALTANEIRA A NOVA OLINDA E ALTANEIRA A ASSARÉ, EM CARÁTER EMERGENCIAL. | Paulo Robson | 24/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 006/2025 | REQUERIMENTO Nº 006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR DO POVO, SOLICITANDO A RELAÇÃO DA DEMANDA DE CARGA HORÁRIA A SER SUPRIDA TEMPORARIAMENTE NO ANO LETIVO DE 2025, QUE FUNDAMENTA A SELEÇÃO DE AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, PUBLICADA ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2025. | Júnior do Povo | 24/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 005/2025 | REQUERIMENTO Nº 005/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DE ZUZA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS NAS SAÍDAS DA CIDADE EM DIREÇÃO AOS MUNICÍPIOS VIZINHOS COM AS INDICAÇÕES DAS SAÍDAS E DISTÂNCIAS. E AINDA, SEJA MELHORADA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NOS CRUZAMENTOS DA CIDADE, COM PRIORIDADE PARA AS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Zé de Zuza | 24/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 004/2025 | REQUERIMENTO Nº 004/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO A RETIRADA DE ÁGUAS DAS ESTRADAS VICINAIS, ABRINDO SAÍDAS DESTAS; A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E A REMONTADA DA EQUIPE DE TAPA-BURACOS. | Professor Nonato | 24/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 003/2025 | REQUERIMENTO Nº 003/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DE MAIORIA NA CASA, SOLICITANDO OS EXTRATOS DO DIA PRIMEIRO DE JANEIRO ATÉ O DIA EM QUE, SEJA ATENDIDO, SEJAM EMITIDOS DAS CONTAS REFERIDAS NESSA MATÉRIA. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 20/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 002/2025 | REQUERIMENTO Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE REABERTURA, ALARGAMENTO, PIÇARRAMENTO E CERCAS DA ESTRADA QUE LIGA O SÃO GONÇALO AO SÃO ROMÃO, BEM COMO O PIÇARRAMENTO E CONCLUSÃO DA LADEIRA DE ACESSO AO VALÉRIO DE BAIXO. | Professor Nonato | 20/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 001/2025 | REQUERIMENTO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DE ZUZA, SOLICITANDO LIMPEZA DOS AÇUDES DAS COMUNIDADES TABOQUINHA, CÓRREGO E TABOLEIRO, E A REQUALIFICAÇÃO DA ENTRADA DE ACESSO AO AÇUDE DO CÓRREGO. | Zé de Zuza | 20/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBSON, QUE ALTERA O PCCR DO MAGISTÉRIO PARA REGULAR ATÉ A METADE DA ATIVIDADE EXTRACLASSE EM REGIME DE TRABALHO DOMICILIAR. | Paulo Robson | 20/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | INSTINTI A SENTANA MUNICIPAL DC PREVCNÇÀO DC ACIDENTES COM CRIANÇAS, A SER COMGMORADA, ANUALMENTC, NA QUARTA SERNANA DC AGOSTO NO MUNICÍPIO DC ALTANEIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÔNCIAS. | Tia Janne | 17/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | ALTERA O PCCR DO MAGISTÉRIO PARA REGULAR ATÉ A METADE DA ATIVIDADE EXTRACLASSE EM REGIME DE TRABALHO DOMICILIAR. MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE. | Paulo Robson | 17/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE ALTANEIRA - CE E DÁ OURRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE O ADIANTAMENTO DO 13O SALÁRIO DOS SERVIDORES NO MÊS DE SEU ANIVERSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004/2024 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Robson | 09/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | ALTERA O PCCR DO MAGISTÉRIO PARA REGULAR ATÉ METADE DA ATIVIDADE EXTRACLASSE EM REGIME DE TRABALHO DOMICILIAR. | Paulo Robson | 06/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |