| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTOS: 028/2026 | SOLICITANDO A EXPEDIÇÃO DE CONVITE AO REPRESENTANTE DO INSTITUTO LILICA DE PROTEÇÃO ANIMAL, ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. ZÉ MÁRCIO, OU DE SEU FUNDADOR, SR. ELIAS LEITE, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER DESIGNADA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS FATOS RECENTEMENTE DIVULGADOS ENVOLVENDO A ENTIDADE E O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 06/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 025/2026 | SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N° 001/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE E A EMPRESA MEGA SOM — JOSÉ DEVANILTON SOARES LTDA. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 30/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 024/2026 | SOLICITANDO QUE SEJA EXPEDIDA CONVOCAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO NAURICIO BEZERRA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA COMPARECER NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ACOMPANHAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRATUAIS, FIRMADAS PELO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 30/03/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 018/2026 | SOLICITANDO QUE SEJA EXPEDIDA CONVOCAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO NAURIZIO BEZERRA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA COMPARECER NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, NA CONDIÇÃO DE CONVIDADO, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ACOMPANHAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRATUAIS, FIRMADAS PELO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 17/03/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 019/2026 | SOLICITANDO RECUPERAÇÃO IMEDIATA DA ESTRADA VICINAL NA COMUNIDADE SÍTIO TABOLEIRO. | Júnior do Povo | 16/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 014/2026 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES À 1ª MEDIÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO À EMPRESA VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. | Júnior do Povo | 02/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 013/2026 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES À 1ª MEDIÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO À EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. | Júnior do Povo | 02/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 005/2026 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NAS ARENINHAS E QUADRAS POLIESPORTIVAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA. | Júnior do Povo | 09/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 121/2025 | SOLICITANDO OS EXTRATOS DAS CONTAS DO FUNDEB, VINCULAÇÃO 70%, 30% E 10%, SE HOUVER, CORRESPONDENDO AO MONTANTE DO MÊS DE JANEIRO ATÉ O PRESENTE MÊS DE DEZEMBRO, INCLUSIVE OS TERMOS DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA DO PERÍODO REFERIDO. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 15/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 118/2025 | SOLICITANDO ENVIO DE VÍDEOS, FILMAGENS E REGISTROS DAS CÂMARAS DE MONITORAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE PARTICIPARAM DA APLICAÇÃO DO SPAECE. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 15/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 117/2025 | SOLICITANDO CONTRATOS VIGENTES E/OU ENCERRADOS DOS MONITORES VINCULADOS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ABRANGENDO O QUE SE PEDE NO DOCUMENTO. | Júnior do Povo | 15/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 115/2025 | SOLICITA CÓPIAS INTEGRAIS E DETALHADAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONTRATOS, EVENTUAIS ADITIVOS, TERMOS DE REFERÊNCIA, PESQUISAS DE PREÇO, NOTAS DE EMPENHO, ORDENS DE SERVIÇO, NOTAS FISCAIS E DEMAIS DOCUMENTOS CORRELATOS REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE PALCO, ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO E SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO UTILIZADOS NOS FESTEJOS DE OUTUBRO DE 2025 REALIZADOS POR ESTA MUNICIPALIDADE. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 08/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 106/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ — CAGECE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O RESTABELECIMENTO E REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS OLHO D'ÁGUA (NAS PROXIMIDADES DE ANTÔNIO DE BAIA) E TELMA DIAS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE. | Júnior do Povo | 11/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 105/2025 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS KITS DE PESCAS RECEBIDOS E DOADOS PELO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE. | Júnior do Povo | 11/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 101/2025 | SOLICITANDO MANUTENÇÃO NAS LÂMPADAS NO SITIO TABULEIRO, ESPECIFICADAMENTE, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE JOSÉ GARCIA DE LIMA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. LORIVAL E DO SR. EUDO. | Júnior do Povo | 01/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 100/2025 | SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAURITI, SOBRE UMA SERVIDORA DO REFERIDO LOCAL. | Júnior do Povo | 29/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 097/2025 | SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES, À CÂMARA MUNICIPAL DE TARRAFAS, SOBRE UMA VEREADORA DO REFERIDO LOCAL. | Júnior do Povo | 22/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 096/2025 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE UMA SERVIDORA LOTADA NA PASTA. | Júnior do Povo | 22/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 092/2025 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O EFETIVO EXERCÍCIO DE UMA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 25/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 088/2025 | SOLICITANDO OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS TÉCNICOS E ENFERMEIROS, RESPECTIVAS LOTAÇÕES E CÓPIA DO CADASTRO DO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE (CNES). | Júnior do Povo | 18/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 083/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA REFORMA DA ESCOLA ANTÔNIA RUFINO PEREIRA, LOCALIZADA NO SÍTIO SERRA DO VALÉRIO. | Júnior do Povo | 04/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 082/2025 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA NA RUA MANOEL HENRIQUE DE SOUSA, NO TRECHO QUE LIGA AS RUAS VICENTE FERRER E DR. EVANDRO BITU. | Júnior do Povo | 04/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0002/2025 | PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DA MAIORIA. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 04/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 079/2025 | SOLICITA, NO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES DETALHADAS RELATIVO AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL N° 005/SME/2025, REFERENTE AO PROGRAMA BOLSA TUTORIA/MONITORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Júnior do Povo | 23/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 073/2025 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CÓPIA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ACERCA DO FECHAMENTO DA AGÊNCIA DO BRADESCO. | Júnior do Povo | 02/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 061/2025 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, PRÓPRIOS E LOCADOS, COM A INDICAÇÃO DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, ESTADO DE CONSERVAÇÃO E SITUAÇÃO ATUAL DE USO. | Júnior do Povo | 19/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 060/2025 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS EDUCACENSO E SIGE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Júnior do Povo | 19/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 059/2025 | SOLICITANDO, NO PRAZO LEGAL, O PLANO DE REPOSIÇÃO DE AULAS E RECOMPOSIÇÃO DA BASE CURRICULAR — JANEIRO A ABRIL DE 2025. | Júnior do Povo | 19/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 058/2025 | SOLICITANDO, NO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Júnior do Povo | 19/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PINTURA DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, DE ACORDO COM AS CORES E OS SÍMBOLOS DA BANDEIRA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júnior do Povo | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 057/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS PRAÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL NAS LOCALIDADES MAIS UTILIZADAS PELA COMUNIDADE. | Júnior do Povo | 12/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 049/2025 | SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONDUTA FUNCIONAL DE PROFESSOR EFETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE ESTARIA AUSENTE DE SUAS FUNÇÕES, SENDO SUBSTITUÍDO DE FORMA IRREGULAR POR PESSOA SEM VÍNCULO COM O MUNICÍPIO. | Júnior do Povo | 12/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 064/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA EXPOR PARA EMPÓS REQUERER O QUE ADIANTE SEGUE. LEVANTEI NA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA UMA QUESTÃO DE ORDEM, RELACIONADA A NÃO DELIBERAÇÃO SOBRE EMENDA DE PLENÁRIO APRESENTADA AO PROJETO DE LEI DE N° 004/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR DO POVO (PT). O TEXTO ORIGINAL DO PROJETO FOI APROVADO, MAS O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO NAQUELA DATA NÃO COLOCOU EM VOTAÇÃO A EMENDA APRESENTADA, MESMO APÓS O AUTOR DA PROPOSIÇÃO APRESENTAR DESTAQUE. MESMO SE O RELATOR DA MATÉRIA TIVESSE EMITIDO PARECER CONTRÁRIO, PELA INTELIGÊNCIA DO ART. 249 333 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA A EMENDA DEVERIA SEGUIR SUA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL. APRESENTEI REQUERIMENTO VERBAL PARA QUE A PROPOSIÇÃO RETORNASSE A COMISSÃO, MAS O PLEITO FOI IGNORADO PELO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO E O PROJETO SEGUIU PARA VOTAÇÃO, MAS SEM DELIBERAÇÃO DA EMENDA APRESENTADA. O ART. 296 DO REGIMENTO INTERNO É DE UMA CLAREZA SOLAR AO DETERMINAR QUE AS "EMENDAS SEGUIRÃO A TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES AS QUAIS ACOMPANHAM". NO CASO EM TELA O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO NÃO PODERIA ENVIAR O PROJETO AO EXECUTIVO SEM QUE FOSSE CONCLUÍDA A VOTAÇÃO DO PROJETO E DA EMENDA. | Júnior do Povo | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2025 | DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PELO CORTE DO PAU DA BANDEIRA EM EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júnior do Povo | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2025 | DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PELO CORTE DO PAU DA BANDEIRA EM EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júnior do Povo | 28/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 048/2025 | SOLICITANDO CÓPIAS INTEGRAIS E DETALHADAS DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 2025.02.20.1, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FRETAMENTO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | Júnior do Povo | 14/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 047/2025 | SOLICITANDO DOCUMENTOS RELATIVOS AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.02.13.2, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | Júnior do Povo | 14/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 046/2025 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DA FROTA DE CARROS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO ANTERIOR À HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.16.1. | Júnior do Povo | 14/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | INSTITUI O PROJETO "ADOTE UMA LIXEIRA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Júnior do Povo | 11/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 042/2025 | SOLICITANDO O EXTRATO BANCÁRIO DA CONTA:25637-4FMSDA ENFERMAGEM, 02/01/2025 ATÉ A PRESENTE DATA. | Júnior do Povo | 07/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 040/2025 | SOLICITANDO PROCESSO DE DESPESA REFERENTE AO EMPENHO N°05020003, COM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2025, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ALTANEIRA/CE. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 21/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 035/2025 | SOLICITA O RETORNO DO VEÍCULO AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO DISTRITO SÃO ROMÃO, SÍTIO SAMAMBAIA E SÍTIO CHAPADA DOS ROMEIROS. E QUE SEJA DESTINADO UM VEÍCULO ADEQUADO (AMBULÂNCIA OU CARRO DE QUATRO PORTAS) PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO SÍTIO TABOLEIRO, CÓRREGO, TABOQUINHA, SERRA DO VALÉRIO E VALÉRIO DE BAIXO. | Júnior do Povo | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 031/2025 | SOLICITA EXPEDIÇÃO DE CONVITE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, IVANNA ALCÂNTARA, PARA QUE A MESMA COMPAREÇA À CÂMARA MUNICIPAL PARA ESCLARECER QUESTÕES PERTINENTES A SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO. | Júnior do Povo | 14/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 028/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.19.1. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 026/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SERVIDORES, FIRMADOS DE 02 DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE À DISTRIBUIÇÃO NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE DE ALTANEIRA-CE. | Júnior do Povo | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 020/2025 | SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.16.1 E DISPENSA FÍSICA Nº 2025.01.29.1 | Maioria dos Vereadores da Câmara | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 019/2025 | SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS MOTIVAÇÕES DE EXPEDIÇÃO DOS DECRETOS NºS 011 E 012 DE 2025. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 24/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 020/2025 | SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.16.1 E DISPENSA FÍSICA Nº 2025.01.29.1 | Maioria dos Vereadores da Câmara | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 014/2025 | REQUERIMENTO Nº 014/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DA MAIORIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES DO CRAS – SÃO ROMÃO. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 07/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 013/2025 | REQUERIMENTO Nº 013/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DA MAIORIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 07/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 012/2025 | REQUERIMENTO Nº 012/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DA MAIORIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 07/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 008/2025 | REQUERIMENTO Nº 008/2025 SOLICITANDO URGÊNCIA DA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DA MAIORIA, QUE SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 139/2025 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO. | Júnior do Povo | 07/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 137/2025 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 006/2025 | REQUERIMENTO Nº 006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR DO POVO, SOLICITANDO A RELAÇÃO DA DEMANDA DE CARGA HORÁRIA A SER SUPRIDA TEMPORARIAMENTE NO ANO LETIVO DE 2025, QUE FUNDAMENTA A SELEÇÃO DE AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, PUBLICADA ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2025. | Júnior do Povo | 24/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 003/2025 | REQUERIMENTO Nº 003/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DE MAIORIA NA CASA, SOLICITANDO OS EXTRATOS DO DIA PRIMEIRO DE JANEIRO ATÉ O DIA EM QUE, SEJA ATENDIDO, SEJAM EMITIDOS DAS CONTAS REFERIDAS NESSA MATÉRIA. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 20/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 045/2024 | SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE/LOMBADA NA COMUNIDADE SITIO TABOLEIRO ENTRE AS CASAS DO SR. LOUZINHO E SR.PELÉ. | Júnior do Povo | 25/10/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 027/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA DADO CONHECIMENTO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, O DESPACHO MINISTERIAL ANEXO DO PROCEDIMENTO Nº 01.2024.00001244-2. | Júnior do Povo | 17/10/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 034/2024 | SOLICITA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DO SÍTIO PRADO, ESPECIFICAMENTE ENTRE AS CASA DE SILVANETE RUFINO E DO SENHOR ASSIS CALDAS. | Júnior do Povo | 16/08/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 028/2024 | SOLICITA VESTIÁRIOS E BANHEIROS MASCULINO E FEMININO NO CAMPO DE FUTEBOL DAS COMUNIDADES SÍTIO TABOLEILO/TABOQUINHA, SERRA DO VALEIRO, DISTRITO VALE DO SÃO ROMÃO. | Júnior do Povo | 14/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 024/2024 | SOLICITANDO REDE DE PROTEÇÃO NA LATERAL E TETO DA ARENINHA PÚBLICA MAURICIO CALDAS. | Júnior do Povo | 08/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 018/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DEDETIZAÇÃO DO CARRO FUMACÊ NO MUNICÍPIO PARA COMBATER AO MOSQUITO DA DENGUE. | Júnior do Povo | 15/04/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 016/2024 | REQUERIMENTO 016/2023, DO VEREADOR JÚNIOR DO POVO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA COMUNIDADE SÍTIO TABOLEIRO, EM CIMA DA PAREDE DO AÇUDE E EM FRENTE A CASA DE DOCA PREAR. | Júnior do Povo | 06/03/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 036/2023 | REQUERIMENTO Nº 036/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR DO POVO SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O SEGUINTE: O REPARO DE ESTRADAS VICINAIS NO SÍTIO TABOLEIRO, ESPECIALMENTE AOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE AS RESIDÊNCIAS DE “SEU ZEQUINHA” E ADRIANA E EDILMA, BEM COMO ENTRE AS RESIDÊNCIAS DE “DONA DEUZELINA” E “ZÉ CIMENTO”. | Júnior do Povo | 20/06/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 016/2022 | REQUERIMENTO Nº 016/2022, DE AUTORIA DA BANCADA DA MAIORIA, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO À ENEL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA, O PEDIDO DE PRESENÇA FÍSICA DO RESPONSÁVEL PELA ENEL CEARÁ (REGIÃO DO CARIRI) NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, PARA TORNAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO REFERIDO MUNICÍPIO. | Júnior do Povo | 04/04/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 014/2022 | REQUERIMENTO Nº 014/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR DO POVO, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE EXECUTIVO – MUNICIPAL, DARIOMAR RODRIGUES E SECRETÁRIA DE SAÚDE MÁRCIA MOURA EVANGELISTA, SOLICITANDO QUE A POLÍTICA PÚBLICA ASSISTENCIAL DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO SEJA RETORNADA AO MUNICÍPIO. | Júnior do Povo | 03/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 013/2022 | REQUERIMENTO Nº 013/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR DO POVO, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE EXECUTIVO – MUNICIPAL, DARIOMAR RODRIGUES E SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA ELIANE PEREIRA DE ALENCAR, SOLICITANDO QUE AS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIOASSISTENCIAIS QUE SÃO OFERTADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO SEJAM LEVADAS ATÉ AS COMUNIDADES DO TABOLEIRO, CÓRREGO E TABOQUINA. | Júnior do Povo | 03/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 012/2022 | REQUERIMENTO Nº 012/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR DO POVO, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE EXECUTIVO – MUNICIPAL, DARIOMAR RODRIGUES E SECRETÁRIA DE SAÚDE MÁRCIA MOURA EVANGELISTA, SOLICITANDO QUE AS POLÍTICAS PÚBLICAS ASSISTENCIAL DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL TAIS COMO: ATENDIMENTO FISIOTERAPEUTA, PSICÓLOGOS, ASSISTENTE SOCIAL, NUTRICIONISTA, EDUCADOR FÍSICO E FONOAUDIÓLOGO QUE SÃO OFERTADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO SEJA LEVADO ATÉ AS COMUNIDADES DO TABOLEIRO, CÓRREGO E TABOQUINHA, SERRA DO VALÉRIO, CHAPADA DOS ROMEIROS, CACHIMBO, SAMAMBAIA E DISTRITO DO SÃO ROMÃO. | Júnior do Povo | 03/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 011/2022 | REQUERIMENTO Nº 011/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR DO POVO, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE EXECUTIVO – MUNICIPAL, DARIOMAR RODRIGUES E SECRETÁRIA DE SAÚDE MÁRCIA MOURA EVANGELISTA, SOLICITANDO QUE O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO SEJA RESTAURADO E PASSE A FUNCIONAR NO PRÉDIO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA NA RUA JOSÉ PIO DE OLIVEIRA, CENTRO, ALTANEIRA – CE. | Júnior do Povo | 03/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 125/2021 | REQUERIMENTO Nº 125/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR DO POVO, SUBSCRITO PELA BANCADA DO PT, SOLICITANDO DOCUMENTAÇÃO DO FUNCIONÁRIO EM PODE DO VEÍCULO TAKE UPI 1,0 FT552853 QUE SE ENVOLVEU EM ACIDENTE A CAMINHO DE FORTALEZA. | Júnior do Povo | 08/12/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 122/2021 | REQUERIMENTO Nº 122/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR DO POVO, SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO CONCURSO PÚBLICO. | Júnior do Povo | 25/11/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 117/2021 | REQUERIMENTO N° 117/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR DO POVO, SOLICITANDO DOCUMENTAÇÃO E DESTINO DE UM CARRO ADQUIRIDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL; | Júnior do Povo | 27/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |