| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTOS: 053/2024 | REQUERIMENTO Nº 053/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROGRAMAS GARANTIA SAFRA E ARAÇÃO DE TERRAS 2025. | Ariovaldo Soares | 06/12/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 051/2024 | SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA VIABILIZAR A REVISÃO DO ELEITORADO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA. | Ariovaldo Soares | 05/12/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 052/2024 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXA., APÓS AS ESPOSIÇÕES FÁTICAS E DE DIREITO EXPOS O QUE ADIANTE SE SEGUE: | Ariovaldo Soares | 28/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 047/2024 | SOLICITANDO AO MUNICÍPIO INFORMAÇÕES ACERCA DE INSCRIÇÃO NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PELO BRASIL. | Ariovaldo Soares | 25/10/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 030/2024 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE SITUAÇÃO ENVOLVENDO O CIDADÃO RAIMUNDO PAULINO, MORADOR DO SÍTIO SERRA DO VALÉRIO E A PREFEITURA MUNICIPAL. | Ariovaldo Soares | 17/10/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 044/2024 | SOLICITA EXPEDIÇÃO DE CONVITE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EDISLÂNIA SIMIÃO, PARA QUE A MESMA COMPAREÇA À CÂMARA MUNICIPAL PARA TRATAR SOBRE A CONDIÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO. | Ariovaldo Soares | 16/10/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 043/2024 | SOLICITA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DE ATENDIMENTO A POPULAR. | Ariovaldo Soares | 16/10/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 042/2024 | SOLICITA DILIGÊNCIA NO ENDEREÇO NA RUA ZECA TOMAZ, Nº 70, CASA DA SRA. GEOVANA ARRUDA, PARA VERIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FAMILIAR, PRODUZINDO LAUDO ESPECÍFICO ENVOLVENDO ASPECTOS NECESSÁRIOS CONFORME LEI FEDERAL. | Ariovaldo Soares | 16/10/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 041/2024 | REQUERIMENTO Nº 041/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 202405101-1 E INFORMAÇÕES ATUALIZADAS RELATIVAS AO PROCEDIMENTO 2024.07.12.1. | Ariovaldo Soares | 18/09/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 040/2024 | REQUERIMENTO Nº 040/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DE ATENDIMENTO A POPULAR. | Ariovaldo Soares | 12/09/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 039/2024 | SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO POR ESCRITO ACERCA DA SITUAÇÃO DO AÇUDE PAJEÚ, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA COM SEU ESPELHO DE ÁGUA TOTALMENTE COBERTO POR UMA "PLANTA AQUÁTICA". | Ariovaldo Soares | 30/08/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 035/2024 | SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DA RODOVIA TRASAMAZÔNICA (BR 230), VIA SÃO ROMÃO – ALTANEIRA. | Ariovaldo Soares | 16/08/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 029/2024 | INFORMAÇÕES SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTANEIR/CE. | Ariovaldo Soares | 22/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 025/2024 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA PREVINE. | Ariovaldo Soares | 07/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 022/2024 | REQUE INFORMAÇÕES A CERCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE. | Ariovaldo Soares | 24/04/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 017/2024 | REQUERIMENTO Nº 017/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DA CONTA 16201-9, AGENCIA 43 80-X, QUE COMPROVE A APLICAÇÃO DO RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR 202341470001 DO DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR. | Ariovaldo Soares | 11/04/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 015/2024 | RETIRADA DE URGÊNCIA PROPOSTA AO PROJETO DE LEI Nº 01/2024, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Ariovaldo Soares | 11/04/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 017/2024 | EMENDA PARLAMENTAR 202341470001 DO DEPUTADO FEDCRAL IDILVAN ALENCAR. | Ariovaldo Soares | 03/04/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 013/2024 | REQUERIMENTO Nº 013/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO CÓPIAS EM MEIO FÍSICO OU DIGITAI, DE TODOS OS CONTRATOS E SUAS MOTIVAÇÕES, EFETUADOS TEMPORARIANRENTE E EM PLENA VIGÊNCIA, DE SERVIDORES PRESTADORES DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA. | Ariovaldo Soares | 20/02/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 012/2024 | REQUERIMENTO Nº 012/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO A PRESENÇA NA CÂMARA MUNICIPAL, EM FORMA DE CONVIDADO, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, JÚNIOR DIAS ALCÂNTARA, PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO A DEFICIÊNCIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO. | Ariovaldo Soares | 20/02/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 055/2023 | REQUERIMENTO Nº 055/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL, EM MEIO FÍSICO OU DIGITAL, DO PROCESSO DE INEXBILIDADE DE LICITAÇÃO 2023.11.08.1, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA J G VIANA JUNIOR ME, PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR JÚNIOR VIANA DURANTES AS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA (18/12/2023). | Ariovaldo Soares | 06/12/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 054/2023 | REQUERIMENTO Nº 054/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DOS PAGAMENTOS EFETUADOS À EMPRESA ABC DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA | CPF/CNPJ: 45.044.888./0001-00, BEM COMO OS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O ATESTE DE RECEBIMENTO DO MATERIAL. | Ariovaldo Soares | 29/11/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 051/2023 | REQUEIRMENTO Nº 051/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO: LICITAÇÃO 2022.07.12.1 - CONTRATAÇÃO DE SERV|ÇOS A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO CORRETTVA, PREVENTIVA E DEMAIS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA. | Ariovaldo Soares | 08/11/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 039/2023 | REQUERIMENTO Nº 039/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO À PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, SRA. AMANDA LUIZA NUNES DE ALMEIDA, O SEGUINTE: ENCAMINHAR, EM MEIO FÍSICO OU DIGITAL, PREFERENCIALMENTE DIGITAL, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO: LICITAÇÃO TP 2023.06.01.1. | Ariovaldo Soares | 27/06/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2023 | CRIA POLÍTICA PÚBLICA DESTINADA A ASSEGURAR TRANSPORTE PARA PACIENTES ACOMETIDOS DE APLV; PORTADORES DE ALERGIA MÚLTIPLA E ESOFAGITE EOSINOFÍLICA; TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA; ALIMENTAÇÃO VIA SONDA NASOGÁSTRICA OU ENTERAL OU GASTROSTOMIA. | Ariovaldo Soares | 20/06/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 037/2023 | REQUERIMENTO Nº 037/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, SR. DAMIÃO MALAQUIAS DE SOUSA JUNIOR, O SEGUINTE: ENCAMINHAR, EM MEIO FÍSICO OU DIGITAL, PREFERENCIALMENTE DIGITAL, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO: LICITAÇÃO 2023.03.23.1/2023. | Ariovaldo Soares | 20/06/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REPRESENTAÇÃO: /2023 | DEVOLUÇÃO DO PRECATÓRIO DO FUNDEB - MINISTÉRIO PÚBLICO | Ariovaldo Soares | 15/06/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REPRESENTAÇÃO: /2023 | NOTICIA DE FATO DESVIO DE FUNÇÕES - MINISTÉRIO PÚBLICO | Ariovaldo Soares | 13/06/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REPRESENTAÇÃO: /2023 | REPRESENTAÇÃO - DESCASOS SERVIÇOS DE SAÚDE ALTANEIRA | Ariovaldo Soares | 01/06/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REPRESENTAÇÃO: /2023 | DEVOLUÇÃO DO PRECATÓRIO - COMUNCAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ | Ariovaldo Soares | 30/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 028/2023 | REQUERIMENTO Nº 028/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, O SEGUINTE: INFORME E ENCAMINHE, SE HÁ SENTENÇA JUDICIAL FAVORÁVEL OS DESFAVORÁVEL AO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, NOS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA 020005951.2023.8.06.0132. | Ariovaldo Soares | 30/05/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0002/2023 | MODIFICA O ART. 153 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA. | Ariovaldo Soares | 19/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 022/2023 | REQUERIMENTO Nº 022/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE GOVERNO, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM MEIO FÍSICO E DIGITAL, RELAÇÃO DE EMPREGADOS/SERVIDORES MUNICIPAIS, TOMADORES DE SERVIÇOS, INCLUSIVE SUAS REMUNERAÇÕES, CONFORME ENVIO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | Ariovaldo Soares | 16/05/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 019/2023 | REQUERIMENTO Nº 019/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, REQUERENDO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AOS DEPUTADOS FEDERAIS DO ESTADO DO CEARÁ MATHEUS NORONHA; MAURO BENEVIDES FILHO; YURE DO PAREDÃO, ALÉM DO DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR, SOLICITANDO QUE OS MESMOS ASSINEM E/OU SUBSCREVAM E QUE TAMBÉM PARTICIPEM, SE OPORTUNIZADO FOR, A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO. | Ariovaldo Soares | 09/05/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REPRESENTAÇÃO: /2023 | REPRESENTAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO | Ariovaldo Soares | 04/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REPRESENTAÇÃO: /2023 | REPRESENTAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 2022.05.27.001 SEDUC. | Ariovaldo Soares | 04/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 029/2023 | REQUERIMENTO Nº 029/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, QUE ATUAM COMO ORDENADORES DE DESPESAS DA PREFEITURA, A SABER: MÁRCIA EVANGELISTA MOURA - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; ANTÔNIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO; LUIZ PEDRO BEZERRA NETO - SECRETÁRIO DE SAÚDE E ELIANE ALENCAR PEREIRA SOARES - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REQUERENDO AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | Ariovaldo Soares | 18/04/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 004/2023 | REQUERIMENTO Nº 004/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA EXPEDIDA CONVOCAÇÃO A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANTÔNIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA, PARA COMPARECER PERANTE ESSA CASA LEGISLATIVA. | Ariovaldo Soares | 09/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0002/2023 | PROPOSTA DE EMENDA Nº 002/2023 À LEI ORGÂNICA. | Ariovaldo Soares | 08/03/2023 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0006/2023 | MODIFICAR O INCISO XIV DO ART. 38 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA ESTABELECER QUE A CÂMARA MUNICIPAL PODERÁ CONVOCAR APENAS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OU EQUIVALENTES PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS, RETIRANDO A POSSIBILIDADE DE CONVOCAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL. | Ariovaldo Soares | 08/03/2023 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 040/2022 | REQUERIMENTO N° 040/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SRA. ANTÔNIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO 2022.05.27.001 — REALIZADO COM A EMPRESA JEFFERSON LUAN SUDARIO FEITOSA. | Ariovaldo Soares | 21/11/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| OFICIO: 205/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVENO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA. | Ariovaldo Soares | 03/11/2022 | Cadastrado | #e67e22 |
| REQUERIMENTOS: 030/2022 | REQUERIMENTO Nº 030/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SRA. ZULEIDE FERREIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, REQUISITANDO O ENCAMINHAMENTO, POR PARTE DA MESMA, DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EDUCAÇÃO MUNICIPAL À ESTA CASA LEGISLATIVA. | Ariovaldo Soares | 30/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 026/2022 | REQUERIMENTO Nº 026/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SRA. MARCIA MOURA EVANGELISTA, REQUISITANDO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA INTEGRAL DO LAUDO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, PARA CARACTERIZAÇÃO OU NÃO, DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTANEIRA. | Ariovaldo Soares | 21/06/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 025/2022 | REQUERIMENTO Nº 025/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, REQUERENDO MEDIDAS ACERCA DOS ACONTECIMENTOS DECORRENTES DA SEGUNDA FASE DA CHAMADA “OPERAÇÃO SALUS”. | Ariovaldo Soares; Roberci Vania Oliveira; Valmir Brasil | 07/06/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REPRESENTAÇÃO: /2022 | INFORMAÇÃO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL | Ariovaldo Soares | 23/05/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 024/2022 | REQUERIMENTO Nº 024/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PAULO ALMEIDA, REQUISITANDO ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES À CASA ACERCA DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA LEOCÁDIA NOGUEIRA DA SILVA (MUTIRÃO). | Ariovaldo Soares | 18/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 021/2022 | REQUERIMENTO Nº 021/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, A REQUISIÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DOS EXTRATOS DA CONTA PRECATÓRIOS DO FUNDEF, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DA APLICAÇÃO DO RECURSO ATÉ A PRESENTE DATA | Ariovaldo Soares | 20/04/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 020/2022 | REQUERIMENTO Nº 020/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PEDIDO DE ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO À CASA LEGISLATIVA. | Ariovaldo Soares | 20/04/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 007/2022 | REQUERIMENTO Nº 07/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES ARIOVALDO SOARES, VALMIR BRASIL E ROBERCI VÂNIA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. MARIA ELIANE PEREIRA DE ALENCAR, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, NO PRAZO DA LEI, PESSOALMENTE OU ATRAVÉS DE OFÍCIO, SOBRE O “INCIDENTE” DE DESABAMENTO NA PARTE DE TETO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RECÉM REFORMADO E REINAUGURADO. | Ariovaldo Soares | 22/02/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 123/2021 | REQUERIMENTO N° 123/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, REQUISITANDO O ENVIO À CASA LEGISLATIVA, RELAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO NO MUNICÍPIO, CÓPIAS DE CERTIFICADOS QUE SEJAM POSSÍVEIS A IDENTIFICAÇÃO DE SEUS PROPRIETÁRIOS E RELATÓRIOS DE BORDO, ROTAS E DESTINOS UTILIZADOS PELOS REFERIDOS VEÍCULOS. | Ariovaldo Soares | 07/12/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 120/2021 | REQUERIMENTO N° 120/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CÓPIAS INTEGRAIS DOS PROCEDIMENTOS QUE INDICA. | Ariovaldo Soares | 18/11/2021 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 119/2021 | REQUERIMENTO N° 119/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, QUE SOLICITA AOS DIRETORES DAS ESCOLAS JOAQUIM SOARES DA SILVA, 18 DE DEZEMBRO, DONA FAUSTA E JOAQUIM RUFINO, PRESTAREM ESCLARECIMENTO SOBRE SERVIÇOS DA EMPRESA F J FELIPE DE LACERDA. | Ariovaldo Soares | 27/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 113/2021 | REQUERIMENTO 113/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES (PDT) SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE À SENHORA MARCIA MOURA EVANGELISTA, ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS E PRAZO DEFINIDO NO ART. 31 DE NOSSA LEI ORGÂNICA: CÓPIAS DOS DOCUMENTOS. | Ariovaldo Soares | 23/09/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 110/2021 | REQUERIMENTO N° 110/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA A REFORMA DO PRÉDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Ariovaldo Soares | 16/09/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 109/2021 | REQUERIMENTO N° 109/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO AO GESTOR MUNICIPAL CÓPIAS DE TODOS OS TERMOS DE PARCELAMENTOS DE DIVIDAS FIRMADAS PARA COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E CÓPIAS DA SEFIP/GFIP , INCLUSIVE A RE – RELAÇÃO DE EMPREGADOS, RELATIVAMENTE A COMPETÊNCIA DE JULHO/2021 | Ariovaldo Soares | 08/09/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 103/2021 | REQUERIMENTO N° 103/2021, DA BANCADA DE MINORIA, SOLICITANDO A SRA. IRANEIDE PEREIRA DE PINHO – PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 2021.03.16.1/2021. | Ariovaldo Soares | 01/07/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 102/2021 | REQUERIMENTO N° 102/2021, DA BANCADA DE MINORIA, SOLICITANDO A ESTA CASA O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, DA EMENDA DO DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Ariovaldo Soares | 01/07/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 100/2021 | REQUERIMENTO N° 100/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DOS PROCEDIMENTOS QUE INDICA. | Ariovaldo Soares | 01/07/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 099/2021 | REQUERIMENTO N° 099/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DOS PROCEDIMENTOS QUE INDICA. | Ariovaldo Soares | 01/07/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 098/2021 | REQUERIMENTO N° 098/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DOS PROCEDIMENTOS QUE INDICA;. | Ariovaldo Soares | 01/07/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 097/2021 | REQUERIMENTO N° 097/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DOS PROCEDIMENTOS QUE INDICA. | Ariovaldo Soares | 01/07/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021 | PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE CARROS DE LUXO, PARA ATENDER AOS GABINETES DO PREFEITO, VICE PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E/OU EQUIVALENTES. | Ariovaldo Soares | 07/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 094/2021 | REQUERIMENTO N° 094/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO A PRESIDENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, CÓPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO: LICITAÇÃO N° 2021.04.14-2. | Ariovaldo Soares | 02/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 088/2021 | REQUERIMENTO N° 088/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE VAN LOCADA PARA ATENDER AOS AGENTES DE ENDEMIAS E EQUIPE 2. | Ariovaldo Soares | 26/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 083/2021 | REQUERIMENTO N° 083/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A INCLUSÃO DOS TRABALHADORES DA CAGECE E SISAR COMO GRUPO PRIORITÁRIO NA PROGRAMAÇÃO DA VACINAÇÃO DO COVID-19. | Ariovaldo Soares | 19/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 075/2021 | REQUERIMENTO N° 075/2021, DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES,SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A ATUALIZAÇÃO DA LISTA DE VACINADOS NO PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO; | Ariovaldo Soares | 05/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 070/2021 | REQUERIMENTO N° 070/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO A CELEBRAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL DO RATEIO DO PRECATÓRIO DO ANTIGO FUNDEF; | Ariovaldo Soares | 28/04/2021 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 069/2021 | REQUERIMENTO N° 69/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO O COMPARECIMENTO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE À ESTA CASA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE TEMAS DA PASTA DA SAÚDE; | Ariovaldo Soares | 07/04/2021 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2021 | DISPÕE SOBRE O DIA DA TRILHA SÍTIO POÇAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ariovaldo Soares | 06/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 060/2021 | REQUERIMENTO Nº 060/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 13.987/2020; | Ariovaldo Soares | 25/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 059/2021 | REQUERIMENTO Nº 059/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, REQUISITANDO AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS OS EXTRATOS ATUALIZADOS DA CONTA PRECATÓRIOS DO FUNDEP; | Ariovaldo Soares | 25/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 049/2021 | REQUERIMENTO Nº 049/2021, DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS; | Ariovaldo Soares | 10/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 034/2021 | INDICAÇÃO N° 001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, PROPONDO AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES EFETIVOS E ESTABILIZADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; | Ariovaldo Soares | 24/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 033/2021 | REQUERIMENTO Nº 032/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE CÓPIA INTEGRAL DO LAUDO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO; | Ariovaldo Soares | 17/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 026/2021 | REQUERIMENTO N° 026/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO; | Ariovaldo Soares | 10/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 023/2021 | REQUERIMENTO N° 023/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE PEDIDO PARA ENCAMINHAMENTO À CASA, O PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS E A IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DOS BENEFICIÁRIOS PELAS VACINAS ATÉ A PRESENTE DATA; | Ariovaldo Soares | 03/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2021 | PROJETO DE LEI N° 002/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, PROIBINDO O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, COM ESTAMPIDO OU ESTOURO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA. | Ariovaldo Soares | 20/01/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 006/2021 | REQUERIMENTO N° 006/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI CONVOCANDO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. | Ariovaldo Soares | 20/01/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 07/2021 | NOMEAR, POR INDICAÇÃO DOS LÍDERES DAS BANCADAS DA MAIORIA E DA MINORIA, OS VEREADORES ABAIXO INDICADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DA CAMARA, NO BIÊNIO 2021-2022. | Ariovaldo Soares | 19/01/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 002/2021 | CONSIDERANDO A CITAÇÃO DESTE VEREADOR NOS AUTOS DO PROCESSO QUE TRAMITA PERANTE O JUÍZO DA VARADE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS DA COMARCA DE FOTALEZA-CE, E CONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DA QUEBRA DO SIGILO JUDICIAL SOBRE O MESMO PROCESSO, VEM COM O DEVIDO RESPEITO, REQUERER A V. EXA; | Ariovaldo Soares | 12/01/2021 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 004/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART. 46, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL C/C ARTS. 98 E 99 E SEUS INCISOS, DA RESOLUÇÃO Nº 04/2011 - REGIMENTO INTERNO; REQUER A V.EXA; OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GERENTE GERAL DA AGÊNCIA DO BRADESCO, NA CIDADE DO CRATO/CE, USANDO DESTE, COM AS CONSIDERAÇÕES QUE PASSA A EXPOR. | Ariovaldo Soares | 12/01/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| OFICIO: 1/2021 | NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 123 DA RESOLUÇÃO Nº 04/2011 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O BLOCO DA MINORIA NA CASA, CONSTITUIDA PELOS PARTIDOS POLÍTICOS PDT E PSD E, NA CONDIÇÃO DE LÍDER, INDICO OS NOMES DOS VEREADORES ABAIXO, PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA: | Ariovaldo Soares | 07/01/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |