| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTOS: 050/2024 | SOLICITANDO EXPEDIÇÃO DE CONVITE AO SR. JOSÉ VANDELAN GONÇALVES DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR, PARA QUE O MESMO COMPAREÇA À CÂMARA MUNICIPAL PARA APRESENTAR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Dra. Rafaela Gonçalves | 05/12/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 049/2024 | SOLICITA EXPEDIÇÃO DE CONVITE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ZULEIDE FERREIRA, PARA QUE A MESMA COMPAREÇA À CÂMARA MUNICIPAL PARA ESCLARECER SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA, DESPESAS, LICITAÇÕES, COMPRAS DE MATERIAIS, SITUAÇÃO FÁTICA DAS ESCOLAS, ENGLOBANDO TODO O CONTEXTO GESTACIONAL E ADMINISTRATIVO ATUAL DA PASTA, TENDO EM VISTA O HODIERNO PERÍODO DE TRANSIÇÃO D GOVERNO. | Dra. Rafaela Gonçalves | 05/12/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2024 | "ART. 33. O MANDATO DA MESA SERÁ DE DOIS ANOS, VEDADA A RECONDUÇÃO PARA OS MESRNOS CARGOS, NA MESMA LEGISLATURA." | Professor Deza Soares; Dra. Rafaela Gonçalves; Roberci Vania Oliveira | 10/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 008/2023 | REQUERIMENTO Nº 008/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS EM LED EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | Dra. Rafaela Gonçalves | 14/02/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 004/2022 | REQUERIMENTO Nº 004/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM RECUPERAÇÃO E ALARGAMENTO DA ESTRADA REFERENTE AO TRECHO DE ACESSO DA COMUNIDADE PAU BRANCO. | Dra. Rafaela Gonçalves | 22/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 003/2022 | REQUERIMENTO Nº 003/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE TAMBORES COLETORES DE LIXO NA COMUNIDADE PAU BRANCO. | Dra. Rafaela Gonçalves | 22/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 002/2022 | REQUERIMENTO Nº 002/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE PAU BRANCO. | Dra. Rafaela Gonçalves | 22/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 115/2021 | REQUERIMENTO Nº 115/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO REABERTURA DA VIA PÚBLICA JOAQUIM SOARES DA SILVA. | Dra. Rafaela Gonçalves | 06/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2021 | PROJETO DE LEI Nº 017/2021, DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, QUE INSTITUI O “DIA MUNDIAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO” E A “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO”. | Dra. Rafaela Gonçalves | 26/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2021 | PROJETO DE LEI Nº 016/2021, DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, QUE INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS. | Dra. Rafaela Gonçalves | 26/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 095/2021 | REQUERIMENTO Nº 095/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO DOAÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR DO SÃO ROMÃO E REESTRUTURAÇÃO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO MESMO. | Dra. Rafaela Gonçalves | 09/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DO SÃO ROMÃO, LOCALIZADO NA VILA DO SÃO ROMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dra. Rafaela Gonçalves | 07/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2021 | DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS ÀS PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dra. Rafaela Gonçalves | 07/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2021 | A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÃOES FALSAS (FAKE NEWS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dra. Rafaela Gonçalves | 07/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2021 | A INSTITUIÇÃO DA COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTAENIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dra. Rafaela Gonçalves | 07/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 092/2021 | REQUERIMENTO N° 092/2021, DE AUTORIA DA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO AMBULÂNCIA TIPO UTI MÓVEL PARA O VALE DO SÃO ROMÃO. | Dra. Rafaela Gonçalves | 26/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 091/2021 | REQUERIMENTO N° 091/2021, DE AUTORIA DA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO LIMPEZA COMPLETA DO MERCADO MUNICIPAL E CONSERTO DOS BANHEIROS. | Dra. Rafaela Gonçalves | 26/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 090/2021 | REQUERIMENTO N° 090/2021, DE AUTORIA DA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO LISTA DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL E SE HÁ ALGUM BOX DESOCUPADO. | Dra. Rafaela Gonçalves | 26/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 089/2021 | REQUERIMENTO N° 089/2021, DE AUTORIA DA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA VILA SÃO ROMÃO. | Dra. Rafaela Gonçalves | 26/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 086/2021 | REQUERIMENTO N° 086/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, FORNECIMENTO DE VESTIMENTAS ADEQUADAS AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. | Dra. Rafaela Gonçalves | 19/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 085/2021 | REQUERIMENTO N° 085/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA VICINAL DA CHAPADA DO ROMEIRO ATÉ A LADEIRA GRANDE NO SÃO ROMÃO. | Dra. Rafaela Gonçalves | 19/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2021 | INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA DA MULHER FORTALECIDA, DESTINADO AO APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE. | Dra. Rafaela Gonçalves | 06/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2021 | RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE ALTANEIRA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS. | Dra. Rafaela Gonçalves | 06/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2021 | DISPÕES SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA. | Dra. Rafaela Gonçalves | 06/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 066/2021 | REQUERIMENTO Nº 066/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PESSOAS COM DOWN E COM ESPECTRO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO. | Dra. Rafaela Gonçalves | 31/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 065/2021 | REQUERIMENTO Nº 065/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE EPIS PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE; | Dra. Rafaela Gonçalves | 31/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 064/2021 | REQUERIMENTO Nº 064/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO O CONSERTO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, COM PRIORIDADE PARA AS AMBULÂNCIAS; | Dra. Rafaela Gonçalves | 31/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 062/2021 | REQUERIMENTO Nº 062/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO OFERTA DE CURSOS E CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS PARA JOVENS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS. | Dra. Rafaela Gonçalves | 25/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 061/2021 | REQUERIMENTO Nº 061/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA UNIDADE I; | Dra. Rafaela Gonçalves | 25/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 055/2021 | REQUERIMENTO Nº 055/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DOS SÍTIOS E DISTRITO DO MUNICÍPIO; | Dra. Rafaela Gonçalves | 17/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 054/2021 | REQUERIMENTO Nº 054/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS DA SEDE E DO SÃO ROMÃO; | Dra. Rafaela Gonçalves | 17/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 052/2021 | REQUERIMENTO Nº 052/2021, DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO UMA ANTENA DE DISTRIBUIÇÃO DE INTERNET PARA A LOCALIDADE DA BANANEIRA II. | Dra. Rafaela Gonçalves | 10/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 051/2021 | REQUERIMENTO Nº 051/2021, DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA ACOMPANHAR AS OPERAÇÕES E ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA AMBULÂNCIA; | Dra. Rafaela Gonçalves | 10/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 050/2021 | REQUERIMENTO Nº 050/2021, DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CONTATO TELEFÔNICO COM ACESSO A INTERNET, PARA CADA SECRETARIA; | Dra. Rafaela Gonçalves | 10/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 045/2021 | REQUERIMENTO N° 045/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO. | Dra. Rafaela Gonçalves | 03/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 044/2021 | REQUERIMENTO N° 044/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE UMA SEDE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE; | Dra. Rafaela Gonçalves | 03/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 043/2021 | REQUERIMENTO N° 043/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DE SAÚDA DA LOCALIDADE SAMAMBAIA; | Dra. Rafaela Gonçalves | 03/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 038/2021 | REQUERIMENTO N° 038/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE ÁREAS GEOGRÁFICAS DE COBERTA DOS AGENTES DE SAÚDE MUNICIPAL | Dra. Rafaela Gonçalves | 24/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 037/2021 | REQUERIMENTO N° 037/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM TRECHOS DA VILA SÃO ROMÃO; | Dra. Rafaela Gonçalves | 24/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 032/2021 | – REQUERIMENTO Nº 032/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS NA QUADRA ESPORTIVA DO SÍTIO CACHIMBO; | Dra. Rafaela Gonçalves | 17/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 031/2021 | REQUERIMENTO Nº 031/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA CARROÇÁVEL CORRESPONDENTE AOS LIMITES DO MUNICÍPIO COM FARIAS BRITO; | Dra. Rafaela Gonçalves | 17/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 029/2021 | REQUERIMENTO N° 029/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA VICENTE FERRER NA ALTURA PRÓXIMO A PADARIA. | Dra. Rafaela Gonçalves | 10/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 028/2021 | REQUERIMENTO N° 028/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIDADE PARA UMA REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO PARQUE DE EVENTOS MUNICIPAL, DANDO-LHE UM DESENHO E USO UNIVERSAL; | Dra. Rafaela Gonçalves | 10/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 027/2021 | REQUERIMENTO N° 027/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A VIABILIDADE DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA ÁREA COMERCIAL NO CENTRO, VIAS PÚBLICAS E PRÉDIOS PÚBLICOS EM FUNCIONAMENTO; | Dra. Rafaela Gonçalves | 10/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 025/2021 | REQUERIMENTO N° 025/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA BIBLIOTECA DO DISTRITO DO SÃO ROMÃO. | Dra. Rafaela Gonçalves | 03/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 018/2021 | REQUERIMENTO Nº 018/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO A SECRETARIA DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DO SÃO ROMÃO; | Dra. Rafaela Gonçalves | 27/01/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 017/2021 | REQUERIMENTO Nº 017/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO A SECRETARIA DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA SAÚDE, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PARA ATUAÇÃO DIÁRIA; | Dra. Rafaela Gonçalves | 27/01/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 016/2021 | REQUERIMENTO Nº 016/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A REATIVAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO; | Dra. Rafaela Gonçalves | 27/01/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| OFICIO: 4/2021 | OFÍCIO N° 004/2021, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REFERENTE AO REQUERIMENTO 003/2021 DA VEREADORA RAFAELA GONÇALVES, COMUNICANDO SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUANTO A AMPLIAÇÃO DA ROTA PARA A COLETA DE LIXO E A ADIÇÃO DE MAIS UM DIA PARA A COLETA, COMO TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE TAMBORES EM LOCAIS ESTRATÉGICOS. | Dra. Rafaela Gonçalves | 20/01/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 012/2021 | REQUERIMENTO N° 012/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. GENIVAL PONCIANO DA SILVA, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM DE MAIS E A CONSTRUÇÃO COMPLETA DA COBERTURA DE SUA QUADRA ESPORTIVA. | Dra. Rafaela Gonçalves | 20/01/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 011/2021 | REQUERIMENTO N° 011/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA RAFAELA GONÇALVES, PEDINDO ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. GENIVAL PONCIANO DA SILVA, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA DE ACESSO AOS SÍTIOS BANANEIRAS E PAU BRANCO, E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LADEIRA DE ACESSO AO DISTRITO DO SÃO ROMÃO. | Dra. Rafaela Gonçalves | 20/01/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 010/2021 | REQUERIMENTO N° 010/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, O SR. ANTONIO CESAR CRISTOVÃO, A REATIVAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ARAÇÃO E PREPARO DO SOLO – PROMAPS. | Dra. Rafaela Gonçalves | 20/01/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 007/2021 | – REQUERIMENTO N° 007/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, O ENVIO DE MÁQUINAS PARA A LIMPEZA/DESOBSTRUÇÃO DO LEITE DO RIACHO DO FELIPE DO SÍTIO CACHIMBO. | Dra. Rafaela Gonçalves | 20/01/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 003/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART. 46, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL C/C ARTS. 98 E 99 E SEUS INCISOS, DA RESOLUÇÃO Nº 04/2011 -REGIMENTO INTERNO; REQUER A V. EXA; OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GENIVAL PONCIANO DA SILVA, COM O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: | Dra. Rafaela Gonçalves | 12/01/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |