Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTOS: 017/2024 | REQUERIMENTO Nº 017/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DA CONTA 16201-9, AGENCIA 43 80-X, QUE COMPROVE A APLICAÇÃO DO RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR 202341470001 DO DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR. | 11/04/2024 | ARIOVALDO SOARES |
REQUERIMENTOS: 015/2024 | RETIRADA DE URGÊNCIA PROPOSTA AO PROJETO DE LEI Nº 01/2024, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/04/2024 | ARIOVALDO SOARES |
REQUERIMENTOS: 013/2024 | REQUERIMENTO Nº 013/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO CÓPIAS EM MEIO FÍSICO OU DIGITAI, DE TODOS OS CONTRATOS E SUAS MOTIVAÇÕES, EFETUADOS TEMPORARIANRENTE E EM PLENA VIGÊNCIA, DE SERVIDORES PRESTADORES DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA. | 20/02/2024 | ARIOVALDO SOARES |
REQUERIMENTOS: 012/2024 | REQUERIMENTO Nº 012/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO A PRESENÇA NA CÂMARA MUNICIPAL, EM FORMA DE CONVIDADO, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, JÚNIOR DIAS ALCÂNTARA, PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO A DEFICIÊNCIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 20/02/2024 | ARIOVALDO SOARES |
REQUERIMENTOS: 055/2023 | REQUERIMENTO Nº 055/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL, EM MEIO FÍSICO OU DIGITAL, DO PROCESSO DE INEXBILIDADE DE LICITAÇÃO 2023.11.08.1, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA J G VIANA JUNIOR ME, PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR JÚNIOR VIANA DURANTES AS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA (18/12/2023). | 06/12/2023 | ARIOVALDO SOARES |
REQUERIMENTOS: 054/2023 | REQUERIMENTO Nº 054/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DOS PAGAMENTOS EFETUADOS À EMPRESA ABC DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA | CPF/CNPJ: 45.044.888./0001-00, BEM COMO OS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O ATESTE DE RECEBIMENTO DO MATERIAL. | 29/11/2023 | ARIOVALDO SOARES |
REQUERIMENTOS: 051/2023 | REQUEIRMENTO Nº 051/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO: LICITAÇÃO 2022.07.12.1 - CONTRATAÇÃO DE SERV|ÇOS A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO CORRETTVA, PREVENTIVA E DEMAIS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA. | 08/11/2023 | ARIOVALDO SOARES |
REQUERIMENTOS: 045/2023 | REQUERIMENTO Nº 045/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, REQUERENDO O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, SOLICITANDO ENCAMINHAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA EM MEIO FÍSICO OU DIGITAL DA ATA DE JULGAMENTO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇO 2023.08.18.1. | 12/09/2023 | ARIOVALDO SOARES |
REQUERIMENTOS: 039/2023 | REQUERIMENTO Nº 039/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO À PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, SRA. AMANDA LUIZA NUNES DE ALMEIDA, O SEGUINTE: ENCAMINHAR, EM MEIO FÍSICO OU DIGITAL, PREFERENCIALMENTE DIGITAL, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO: LICITAÇÃO TP 2023.06.01.1. | 27/06/2023 | ARIOVALDO SOARES |
REQUERIMENTOS: 037/2023 | REQUERIMENTO Nº 037/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, SR. DAMIÃO MALAQUIAS DE SOUSA JUNIOR, O SEGUINTE: ENCAMINHAR, EM MEIO FÍSICO OU DIGITAL, PREFERENCIALMENTE DIGITAL, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO: LICITAÇÃO 2023.03.23.1/2023. | 20/06/2023 | ARIOVALDO SOARES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2023 | CRIA POLÍTICA PÚBLICA DESTINADA A ASSEGURAR TRANSPORTE PARA PACIENTES ACOMETIDOS DE APLV; PORTADORES DE ALERGIA MÚLTIPLA E ESOFAGITE EOSINOFÍLICA; TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA; ALIMENTAÇÃO VIA SONDA NASOGÁSTRICA OU ENTERAL OU GASTROSTOMIA. | 20/06/2023 | ARIOVALDO SOARES |
REPRESENTAÇÃO: /2023 | DEVOLUÇÃO DO PRECATÓRIO DO FUNDEB - MINISTÉRIO PÚBLICO | 15/06/2023 | ARIOVALDO SOARES |
REPRESENTAÇÃO: /2023 | NOTICIA DE FATO DESVIO DE FUNÇÕES - MINISTÉRIO PÚBLICO | 13/06/2023 | ARIOVALDO SOARES |
REPRESENTAÇÃO: /2023 | REPRESENTAÇÃO - DESCASOS SERVIÇOS DE SAÚDE ALTANEIRA | 01/06/2023 | ARIOVALDO SOARES |
REQUERIMENTOS: 028/2023 | REQUERIMENTO Nº 028/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, O SEGUINTE: INFORME E ENCAMINHE, SE HÁ SENTENÇA JUDICIAL FAVORÁVEL OS DESFAVORÁVEL AO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, NOS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA 020005951.2023.8.06.0132. | 30/05/2023 | ARIOVALDO SOARES |
REPRESENTAÇÃO: /2023 | DEVOLUÇÃO DO PRECATÓRIO - COMUNCAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ | 30/05/2023 | ARIOVALDO SOARES |
PROPOSTA DE EMENDA: 0002/2023 | MODIFICA O ART. 153 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA. | 19/05/2023 | ARIOVALDO SOARES |
REQUERIMENTOS: 022/2023 | REQUERIMENTO Nº 022/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE GOVERNO, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM MEIO FÍSICO E DIGITAL, RELAÇÃO DE EMPREGADOS/SERVIDORES MUNICIPAIS, TOMADORES DE SERVIÇOS, INCLUSIVE SUAS REMUNERAÇÕES, CONFORME ENVIO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | 16/05/2023 | ARIOVALDO SOARES |
REQUERIMENTOS: 019/2023 | REQUERIMENTO Nº 019/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, REQUERENDO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AOS DEPUTADOS FEDERAIS DO ESTADO DO CEARÁ MATHEUS NORONHA; MAURO BENEVIDES FILHO; YURE DO PAREDÃO, ALÉM DO DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR, SOLICITANDO QUE OS MESMOS ASSINEM E/OU SUBSCREVAM E QUE TAMBÉM PARTICIPEM, SE OPORTUNIZADO FOR, A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO. | 09/05/2023 | ARIOVALDO SOARES |
REPRESENTAÇÃO: /2023 | REPRESENTAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO | 04/05/2023 | ARIOVALDO SOARES |
REPRESENTAÇÃO: /2023 | REPRESENTAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 2022.05.27.001 SEDUC. | 04/05/2023 | ARIOVALDO SOARES |
REQUERIMENTOS: 029/2023 | REQUERIMENTO Nº 029/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, QUE ATUAM COMO ORDENADORES DE DESPESAS DA PREFEITURA, A SABER: MÁRCIA EVANGELISTA MOURA - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; ANTÔNIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO; LUIZ PEDRO BEZERRA NETO - SECRETÁRIO DE SAÚDE E ELIANE ALENCAR PEREIRA SOARES - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REQUERENDO AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 18/04/2023 | ARIOVALDO SOARES |
REQUERIMENTOS: 004/2023 | REQUERIMENTO Nº 004/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA EXPEDIDA CONVOCAÇÃO A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANTÔNIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA, PARA COMPARECER PERANTE ESSA CASA LEGISLATIVA. | 09/03/2023 | ARIOVALDO SOARES |
PROPOSTA DE EMENDA: 0006/2023 | MODIFICAR O INCISO XIV DO ART. 38 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA ESTABELECER QUE A CÂMARA MUNICIPAL PODERÁ CONVOCAR APENAS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OU EQUIVALENTES PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS, RETIRANDO A POSSIBILIDADE DE CONVOCAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL. | 08/03/2023 | ARIOVALDO SOARES |
PROPOSTA DE EMENDA: 0002/2023 | PROPOSTA DE EMENDA Nº 002/2023 À LEI ORGÂNICA. | 08/03/2023 | ARIOVALDO SOARES |
REQUERIMENTOS: 040/2022 | REQUERIMENTO N° 040/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SRA. ANTÔNIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO 2022.05.27.001 — REALIZADO COM A EMPRESA JEFFERSON LUAN SUDARIO FEITOSA. | 21/11/2022 | ARIOVALDO SOARES |
REQUERIMENTOS: 030/2022 | REQUERIMENTO Nº 030/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SRA. ZULEIDE FERREIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, REQUISITANDO O ENCAMINHAMENTO, POR PARTE DA MESMA, DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EDUCAÇÃO MUNICIPAL À ESTA CASA LEGISLATIVA. | 30/08/2022 | ARIOVALDO SOARES |
REQUERIMENTOS: 026/2022 | REQUERIMENTO Nº 026/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SRA. MARCIA MOURA EVANGELISTA, REQUISITANDO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA INTEGRAL DO LAUDO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, PARA CARACTERIZAÇÃO OU NÃO, DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTANEIRA. | 21/06/2022 | ARIOVALDO SOARES |
REQUERIMENTOS: 025/2022 | REQUERIMENTO Nº 025/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, REQUERENDO MEDIDAS ACERCA DOS ACONTECIMENTOS DECORRENTES DA SEGUNDA FASE DA CHAMADA “OPERAÇÃO SALUS”. | 07/06/2022 | ARIOVALDO SOARES |
REPRESENTAÇÃO: /2022 | INFORMAÇÃO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL | 23/05/2022 | ARIOVALDO SOARES |
REQUERIMENTOS: 024/2022 | REQUERIMENTO Nº 024/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PAULO ALMEIDA, REQUISITANDO ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES À CASA ACERCA DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA LEOCÁDIA NOGUEIRA DA SILVA (MUTIRÃO). | 18/05/2022 | ARIOVALDO SOARES |
REQUERIMENTOS: 021/2022 | REQUERIMENTO Nº 021/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, A REQUISIÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DOS EXTRATOS DA CONTA PRECATÓRIOS DO FUNDEF, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DA APLICAÇÃO DO RECURSO ATÉ A PRESENTE DATA | 20/04/2022 | ARIOVALDO SOARES |
REQUERIMENTOS: 020/2022 | REQUERIMENTO Nº 020/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PEDIDO DE ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO À CASA LEGISLATIVA. | 20/04/2022 | ARIOVALDO SOARES |
REQUERIMENTOS: 007/2022 | REQUERIMENTO Nº 07/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES ARIOVALDO SOARES, VALMIR BRASIL E ROBERCI VÂNIA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. MARIA ELIANE PEREIRA DE ALENCAR, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, NO PRAZO DA LEI, PESSOALMENTE OU ATRAVÉS DE OFÍCIO, SOBRE O “INCIDENTE” DE DESABAMENTO NA PARTE DE TETO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RECÉM REFORMADO E REINAUGURADO. | 22/02/2022 | ARIOVALDO SOARES |
REQUERIMENTOS: 123/2021 | REQUERIMENTO N° 123/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, REQUISITANDO O ENVIO À CASA LEGISLATIVA, RELAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO NO MUNICÍPIO, CÓPIAS DE CERTIFICADOS QUE SEJAM POSSÍVEIS A IDENTIFICAÇÃO DE SEUS PROPRIETÁRIOS E RELATÓRIOS DE BORDO, ROTAS E DESTINOS UTILIZADOS PELOS REFERIDOS VEÍCULOS. | 07/12/2021 | ARIOVALDO SOARES |
REQUERIMENTOS: 120/2021 | REQUERIMENTO N° 120/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CÓPIAS INTEGRAIS DOS PROCEDIMENTOS QUE INDICA. | 18/11/2021 | ARIOVALDO SOARES |
REQUERIMENTOS: 119/2021 | REQUERIMENTO N° 119/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, QUE SOLICITA AOS DIRETORES DAS ESCOLAS JOAQUIM SOARES DA SILVA, 18 DE DEZEMBRO, DONA FAUSTA E JOAQUIM RUFINO, PRESTAREM ESCLARECIMENTO SOBRE SERVIÇOS DA EMPRESA F J FELIPE DE LACERDA. | 27/10/2021 | ARIOVALDO SOARES |
REQUERIMENTOS: 113/2021 | REQUERIMENTO 113/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES (PDT) SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE À SENHORA MARCIA MOURA EVANGELISTA, ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS E PRAZO DEFINIDO NO ART. 31 DE NOSSA LEI ORGÂNICA: CÓPIAS DOS DOCUMENTOS. | 23/09/2021 | ARIOVALDO SOARES |
REQUERIMENTOS: 110/2021 | REQUERIMENTO N° 110/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA A REFORMA DO PRÉDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 16/09/2021 | ARIOVALDO SOARES |
REQUERIMENTOS: 109/2021 | REQUERIMENTO N° 109/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO AO GESTOR MUNICIPAL CÓPIAS DE TODOS OS TERMOS DE PARCELAMENTOS DE DIVIDAS FIRMADAS PARA COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E CÓPIAS DA SEFIP/GFIP , INCLUSIVE A RE – RELAÇÃO DE EMPREGADOS, RELATIVAMENTE A COMPETÊNCIA DE JULHO/2021 | 08/09/2021 | ARIOVALDO SOARES |
REQUERIMENTOS: 103/2021 | REQUERIMENTO N° 103/2021, DA BANCADA DE MINORIA, SOLICITANDO A SRA. IRANEIDE PEREIRA DE PINHO – PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 2021.03.16.1/2021. | 01/07/2021 | ARIOVALDO SOARES |
REQUERIMENTOS: 102/2021 | REQUERIMENTO N° 102/2021, DA BANCADA DE MINORIA, SOLICITANDO A ESTA CASA O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, DA EMENDA DO DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 01/07/2021 | ARIOVALDO SOARES |
REQUERIMENTOS: 100/2021 | REQUERIMENTO N° 100/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DOS PROCEDIMENTOS QUE INDICA. | 01/07/2021 | ARIOVALDO SOARES |
REQUERIMENTOS: 099/2021 | REQUERIMENTO N° 099/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DOS PROCEDIMENTOS QUE INDICA. | 01/07/2021 | ARIOVALDO SOARES |
REQUERIMENTOS: 098/2021 | REQUERIMENTO N° 098/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DOS PROCEDIMENTOS QUE INDICA;. | 01/07/2021 | ARIOVALDO SOARES |
REQUERIMENTOS: 097/2021 | REQUERIMENTO N° 097/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DOS PROCEDIMENTOS QUE INDICA. | 01/07/2021 | ARIOVALDO SOARES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021 | PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE CARROS DE LUXO, PARA ATENDER AOS GABINETES DO PREFEITO, VICE PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E/OU EQUIVALENTES. | 07/06/2021 | ARIOVALDO SOARES |
REQUERIMENTOS: 094/2021 | REQUERIMENTO N° 094/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO A PRESIDENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, CÓPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO: LICITAÇÃO N° 2021.04.14-2. | 02/06/2021 | ARIOVALDO SOARES |
REQUERIMENTOS: 088/2021 | REQUERIMENTO N° 088/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE VAN LOCADA PARA ATENDER AOS AGENTES DE ENDEMIAS E EQUIPE 2. | 26/05/2021 | ARIOVALDO SOARES |
REQUERIMENTOS: 083/2021 | REQUERIMENTO N° 083/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A INCLUSÃO DOS TRABALHADORES DA CAGECE E SISAR COMO GRUPO PRIORITÁRIO NA PROGRAMAÇÃO DA VACINAÇÃO DO COVID-19. | 19/05/2021 | ARIOVALDO SOARES |
REQUERIMENTOS: 075/2021 | REQUERIMENTO N° 075/2021, DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES,SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A ATUALIZAÇÃO DA LISTA DE VACINADOS NO PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO; | 05/05/2021 | ARIOVALDO SOARES |
REQUERIMENTOS: 070/2021 | REQUERIMENTO N° 070/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO A CELEBRAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL DO RATEIO DO PRECATÓRIO DO ANTIGO FUNDEF; | 28/04/2021 | ARIOVALDO SOARES |
REQUERIMENTOS: 069/2021 | REQUERIMENTO N° 69/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO O COMPARECIMENTO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE À ESTA CASA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE TEMAS DA PASTA DA SAÚDE; | 07/04/2021 | ARIOVALDO SOARES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2021 | DISPÕE SOBRE O DIA DA TRILHA SÍTIO POÇAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2021 | ARIOVALDO SOARES |
REQUERIMENTOS: 060/2021 | REQUERIMENTO Nº 060/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 13.987/2020; | 25/03/2021 | ARIOVALDO SOARES |
REQUERIMENTOS: 059/2021 | REQUERIMENTO Nº 059/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, REQUISITANDO AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS OS EXTRATOS ATUALIZADOS DA CONTA PRECATÓRIOS DO FUNDEP; | 25/03/2021 | ARIOVALDO SOARES |
REQUERIMENTOS: 049/2021 | REQUERIMENTO Nº 049/2021, DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS; | 10/03/2021 | ARIOVALDO SOARES |
REQUERIMENTOS: 034/2021 | INDICAÇÃO N° 001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, PROPONDO AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES EFETIVOS E ESTABILIZADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; | 24/02/2021 | ARIOVALDO SOARES |
REQUERIMENTOS: 033/2021 | REQUERIMENTO Nº 032/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE CÓPIA INTEGRAL DO LAUDO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO; | 17/02/2021 | ARIOVALDO SOARES |
REQUERIMENTOS: 026/2021 | REQUERIMENTO N° 026/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO; | 10/02/2021 | ARIOVALDO SOARES |
REQUERIMENTOS: 023/2021 | REQUERIMENTO N° 023/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE PEDIDO PARA ENCAMINHAMENTO À CASA, O PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS E A IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DOS BENEFICIÁRIOS PELAS VACINAS ATÉ A PRESENTE DATA; | 03/02/2021 | ARIOVALDO SOARES |
REQUERIMENTOS: 006/2021 | REQUERIMENTO N° 006/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI CONVOCANDO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. | 20/01/2021 | ARIOVALDO SOARES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2021 | PROJETO DE LEI N° 002/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, PROIBINDO O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, COM ESTAMPIDO OU ESTOURO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA. | 20/01/2021 | ARIOVALDO SOARES |
INDICAÇÃO: 07/2021 | NOMEAR, POR INDICAÇÃO DOS LÍDERES DAS BANCADAS DA MAIORIA E DA MINORIA, OS VEREADORES ABAIXO INDICADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DA CAMARA, NO BIÊNIO 2021-2022. | 19/01/2021 | ARIOVALDO SOARES |
REQUERIMENTOS: 004/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART. 46, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL C/C ARTS. 98 E 99 E SEUS INCISOS, DA RESOLUÇÃO Nº 04/2011 - REGIMENTO INTERNO; REQUER A V.EXA; OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GERENTE GERAL DA AGÊNCIA DO BRADESCO, NA CIDADE DO CRATO/CE, USANDO DESTE, COM AS CONSIDERAÇÕES QUE PASSA A EXPOR. | 12/01/2021 | ARIOVALDO SOARES |
REQUERIMENTOS: 002/2021 | CONSIDERANDO A CITAÇÃO DESTE VEREADOR NOS AUTOS DO PROCESSO QUE TRAMITA PERANTE O JUÍZO DA VARADE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS DA COMARCA DE FOTALEZA-CE, E CONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DA QUEBRA DO SIGILO JUDICIAL SOBRE O MESMO PROCESSO, VEM COM O DEVIDO RESPEITO, REQUERER A V. EXA; | 12/01/2021 | ARIOVALDO SOARES |
OFICIO: 1/2021 | NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 123 DA RESOLUÇÃO Nº 04/2011 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O BLOCO DA MINORIA NA CASA, CONSTITUIDA PELOS PARTIDOS POLÍTICOS PDT E PSD E, NA CONDIÇÃO DE LÍDER, INDICO OS NOMES DOS VEREADORES ABAIXO, PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA: | 07/01/2021 | ARIOVALDO SOARES |