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Tenda, merenda escolar e o projeto de suplementação foram temas da quarta sessão virtual

Tenda, merenda escolar e o projeto de suplementação foras temas da quarta sessão virtual

#camara POR JUNIO 13 DE MAIO DE 2020

Sessão Virtual

Na manhã de hoje, 13/05, foi realizada a quarta sessão virtual da Câmara Municipal de Altaneira-CE.

No início foi feita a leitura do Projeto de Indicação nº 01/2020, de autoria do Vereador Professor Adeilton Silva, que indica ao Poder Executivo o pagamento adicional de insalubridade em grau máximo no percentual de 40% aos profissionais de saúde, que estão no enfrentamento da Pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Altaneira-CE e adota outras providências. O projeto foi encaminhado para a Comissão Permanente.

No tema livre o vereador Cier Bastos mais vez solicitou do Secretário de Infraestrutura a limpeza da quadra esportiva do Sítio Córrego. Informou que o mato está tomando de conta. " É preciso que cuide, pois é um bem público". Ainda reforçou que também deve fazer a limpeza nas demais localidade.

Sobre a reforma do Posto do Tabuleiro, disse que foi um dos que cobrou a reforma por várias vezes, levando as reclamações do povo daquela localidade. Deixou os parabéns ao gestor por ter atendido a solicitação. " Deixo ainda meus parabéns ao empresário Palito Soares e ao Deputado Federal Genecias Noronha que destinou a emenda".

O vereador Valmir Brasil parabenizou o colega Cier Bastos pela cobrança em todas as sessões sobre a Posto de Saúde de sua localidade. O vereador relatou que a quadra do Sitio Cachimbo também está precisando de limpeza.

O vereador Flavio Correia, também parabenizou o povo do Tabuleiro e o Vereador Cier Bastos pela conquista.

Sobre a polêmica da limpeza da cidade, o vereador frisou que a empresa deveria contratar mais servidores, como também afirmou que não se pode deixar chegar a esse descaso. O parlamentar ainda criticou o descaso com cemitério da cidade e do Vale do São Romão.

Sobre críticas do prefeito direcionada a sua pessoa, dizendo que usa os serviços do governo: " Como cidadão tenho todo direito, minha doença é grave, estou realizando os exames sem ocupar o governo, economizando o dinheiro do governo, mas o prefeito não economiza, o prefeito deveria não desviar o dinheiro do povo."

O prefeito recebeu a prefeitura em dias, com dinheiro em caixa, obras em andamento, mas o senhor por pura incompetência não deu andamento no desenvolvimento da cidade. Faço um desafio ao prefeito para devolver o que foi desviado, 49 mil com uma empresa fantasma na cidade de Barros, 200 mil reais no sistema que nunca foi implantado, quase 600 mil reais de livros, dinheiro com farra com óleo. estamos dando uma grande contribuição ao povo, agora prefeito não confunda cidadão com ladrão."

No final cobrou documentos ao presidente do Conselho do FUNDEB, José Evantuil Sousa.

O presidente da Câmara Vereador Professor Adeilton relatou cobranças que vem recebendo com descaso com o cemitério. Lamentou que o prefeito em sua live disse que no cemitério só tinha rosas e flores, mas que em seguida mandou limpar.

Sobre o prefeito falar em live que vereadores tem cadastro único. "Todos têm o direito de ter o cadastro e usar e lutar pelos seus direitos, mas sem abusos."

Ainda informou que o governo municipal fará uma licitação para aquisição de alimentos para distribuição de cestas básicas para pessoas carentes. "Uma ação positiva, aprovamos lei para que isso possa acontecer. Sobre a emenda de Idilvan Alencar para aquisição de uma ambulância, assessoria do Deputado Federal informou que o valor foi convertido em equipamentos em virtude da pandemia.

O presidente da Câmara vereador professor Adeilton pediu que todos acompanhem os gastos feito pela gestão municipal. Que com a calamidade declarada, consegue realizar gastos sem licitação, mas aumenta a fiscalização por parte dos órgãos de controle.

O vereador Antonio Leite frisou a cobrança dos vereadores de oposição que lutaram para que a reforma do Posto de Saúde do Tabuleiro, mas lamentou as palavras da Secretária de Saúde que afirmou que a vitória era do prefeito. Sobre a limpeza da cidade, disse que a empresa tem poucos funcionários porque tem que sobrar dinheiro para alguém.

"O prefeito usa discurso de politicagem, para atacar o vereador Flavio Correia por usar serviços públicos. O vereador tem todo direito de buscar se precisar, mas tem outros que usam de todo jeito. O prefeito hoje diz que a merendar escolar é irrelevante, para alguns podem ser, mas para as crianças carentes é de suma importância, fico triste com os urubus da política".

A vereador Zuleide Ferreira agradeceu o prefeito pela reforma do Posto de saúde e do calçamento do Tabuleiro, ainda parabenizou o empresário Fan que deixou a tenda na praça por um mês. A vereadora reforçou o isolamento e parabenizou o governo municipal que adquiriu 300 testes rápidos. Ainda frisou emenda do Deputado Federal Roberto Pessoa para saúde e Conselho Tutelar. Sobre o vale gás disse que os vereadores precisam entender que vários comerciantes precisam de ajuda, pediu mais respeito aos direitos das pessoas.

"Não somos julgadores, como vereadores temos obrigação de fiscalizar, todos devem buscar seus direitos". Respondeu Adeilton Silva.

"A tenda veio de forma escura, não apareceu o contrato da tenda até agora, era pra lavar dinheiro, mas não deu certo, sobre a vale gás é outra maracutaia, vamos deixar de mentiras". Comentou o vereador Flavio Correia.

"O prefeito diz que comprou 500 testes, a secretária de saúde disse que foi apenas 300, é um governo atordoado, igual o governo Bolsonaro." Comentou Antonio Leite

A vereadora Silvania Andrade relatou que o vereador Flavio está criticando as pessoas por receber o vale gás. Disse que a secretaria não tem como saber quem tem direito, cabem as pessoas ter consciência.

A vereadora Alice Gonçalves disse que as estradas e o cemitério do São Romão em breve o prefeito prometeu que vai fazer a reforma. Ainda solicitou da Secretária de Saúde uma barreira na divisa do São Romão para Farias Brito. Parabenizou o prefeito e todas secretarias pelas ações no combate ao Coronavírus.

O vereador Valmir Brasil concordou com a Vereadora Alice e citou que devem também ser instalada uma barreira no São Romão para proteger a população do Vale.

Sobre a tenda lamentou que o prefeito, por questões políticas, não aceitou a proposta do empresário Palito, que era colocar uma tenda na praça e fazer a doação do valor em cestas básicas para famílias carentes.

O vereador Devaldo Nogueira disse sobre a pandemia parabenizou todos que estão na luta contra coronavírus. Ainda relatou que recebeu reclamações de pessoas que existem postura inadequada de servidores que deveriam dar exemplo.

Na ordem do dia foi apresentado o Parecer de Plenário nº 04/2020, do relator da Comissão Permanente, Vereador Antonio Leite, sobre o Projeto de Lei nº 09/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

O relator Antonio Leite frisou a complexidade da matéria, relatou gastos absurdos em contratações de pessoal, alguns que nem mesmo cumpre carga horaria de trabalho, que em breve irá ser constatado pelo Ministério Público. O relator ainda frisou que existem diversos casos de desvio de função na secretaria de governo. "Fiquei até surpreso pois quem esteve à frente dessa secretaria foi o ex-vereador Deza Soares.

Afirmou que foi liberado ao poder executivo a realização de diversos um valor de quase 6 milhões de reais. "Se for preciso liberar mais iremos em breve analisar outro pedido de suplementação". Antonio Leite também relatou que ficou pouco mais de 4 milhões de reais em contingenciamento.

O vereador Devaldo Nogueira disse que não entende um valor tão alto no contingenciamento, disse que essa medida é politiqueira, mas disse que respeita o trabalho do relator da comissão.

"Esse relatório não é politiqueiro, respeito todos posicionamentos, foi um relatório feito com muita responsabilidade, não vejo nenhum problema do governo em breve solicitar outra suplementação, estamos aqui para analisar". Respondeu Antonio Leite

A vereadora Zuleide Ferreira disse que nunca viu um valor tão alto para o contingenciamento, a vereadora solicitou vista da matéria ao Presidente da Câmara.

O pedido foi prontamente concedido pelo presidente. De imediato convocou uma Sessão Extraordinária Virtual para tratar da matéria da suplementação para a próxima sexta-feira às 09:00 horas.

Em seguida foi colocado em votação o Requerimento nº 12/2020, de autoria do Vereador Flavio Correia, requerendo seja oficiado ao Ministério Público Estadual, sobre a não distribuição dos kits da merenda escolar na forma prevista na Lei Federal nº 13.987/2020.

O vereador requerente lamentou que a merenda escolar ainda não esteja na mesa das crianças: "estamos numa pandemia, as crianças estão em casa, o governo municipal não tem transparência".

O vereador Devaldo Nogueira disse que é desnecessário, pois o requerimento é apenas oficializar o Presidente, pediu aos colegas que não votem.

"Quero registrar para que as pessoas possam ter conhecimento da nossa cobrança". Respondeu Flavio Correia

O Presidente da Câmara vereador Professor Adeilton disse que o requerimento é importante, ainda solicitou que a cobrança seja estendida ao Ministério Público Federal.

O vereador Antonio Leite parabenizou o vereador pelo requerimento. " Um pedido feito com assinatura de todos os vereadores têm um peso maior". O requerimento foi aprovado por maioria. As vereadoras Silvania Andrade, Alice Gonçalves, Zuleide Ferreira e Devaldo Nogueira votaram contrários ao Requerimento.

O vereador Flavio Correia apresentou requerimento verbal, solicitando do Poder Executivo reforma nas escolas municipais. O presidente da Câmara vereador Professor Adeilton informou que o pedido será atendido.

O Presidente desejou sucesso ao Vereador Flávio Correia em sua cirurgia, agendada para 19/05. "Que Deus guie as mãos dos médicos, que seja tudo dentro da maior normalidade, que tenha uma pronta recuperação e que em breve esteja de volta na luta conosco." Afirmou o Presidente.

 

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