SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS, OU EM SUAS PROXIMIDADES.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 622/2014, QUE TRATA SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, COM A AQUISIÇÃO DE MAIS TERRENOS E, AO MESMO TEMPO, A CONSTRUÇÃO DE DOIS CENTROS DE VELÓRIOS NO ESPAÇO DA PRAÇA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CÓPIA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ACERCA DO FECHAMENTO DA AGÊNCIA DO BRADESCO.

INSTITUI O CURSO COMPLEMENTAR PREPARATÓRIO PARA VESTIBULARES E EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, AOS ESTUDANTES QUE CURSAM E/OU CURSARAM O ENSINO MÉDIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM DISTRIBUIR ANUALMENTE KIT ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA -CE, PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS PESSOAIS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SEM O DESCONTO NOS RESPECTIVOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR.

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTANEIRA - CE, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 637 DE 10 DE JUNHO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE INTERNET SEM FIO (WIFI) PARA A POPULAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS .

SOLICITANDO O ATENDIMENTO DO REQUERIMENTO N° 024/2023, DE SUA AUTORIA, APROVADO POR UNANIMIDADE NA 17° SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, REALIZADA NO DIA TRINTA E UM DE MAIO, QUE SOLICITOU O SEGUINTE: SEJA REALIZADA LIMPEZA NO ACESSO À LAGOA DA SERRA DO VALÉRIO, E SEJA FEITO ESTUDO PARA LIMPEZA DA PRÓPRIA LAGOA.

SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO UM PROJETO DE LEI COM O INTUITO DE INSTITUIR O "PROGRAMA IPTU VERDE".

SOLICITANDO QUE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAREM IR ATÉ UMA AGÊNCIA BANCÁRIA, POSSAM APRESENTAR UMA DECLARAÇÃO PARA QUE ESSE DIA DE TRABALHO NÃO SEJA DESCONTADO DOS RESPECTIVOS SEUS VENCIMENTOS.

SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS OU LOMBADAS) NA CE-388, NO TRECHO INICIANDO NA AVENIDA SANTA TEREZA E FINALIZANDO NAS IMEDIAÇÕES DO GALPÃO DA SENHORA LEIUDES (LOCALIZADO NO INÍCIO DO DECLIVE DA LADEIRA DA TABOCA).

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO E O ENCAMINHAMENTO À ESSA CASA LEGISLATIVA DE UM LAUDO TÉCNICO SOBRE A REAL SITUAÇÃO DA PISCINA DA ESCOLA 18 DE DEZEMBRO.

SOLICITANDO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS TÉCNICOS DE ENFERMAGENS PARA ATENDER NOS PSFS DAS COMUNIDADES DA TABOQUINHA, TABOLEIRO, SERRA DO VALÉRIO, SAMAMBAIA E SÃO ROMÃO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, PRÓPRIOS E LOCADOS, COM A INDICAÇÃO DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, ESTADO DE CONSERVAÇÃO E SITUAÇÃO ATUAL DE USO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS EDUCACENSO E SIGE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SOLICITANDO, NO PRAZO LEGAL, O PLANO DE REPOSIÇÃO DE AULAS E RECOMPOSIÇÃO DA BASE CURRICULAR — JANEIRO A ABRIL DE 2025.

SOLICITANDO, NO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

SOLICITANDO UM PONTO DE APOIO À SAÚDE NO SÍTIO CÓRREGO.

SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DOS CONTRATOS DE TODOS OS MÉDICOS QUE ESTÃO ATENDENDO NO MUNICÍPIO, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS CRM'S.

SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO CURRAL E O CONSERTO DA BALANÇA DE PESAR GADO.

SOLICITANDO A DESIGNAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO PARA CUIDAR DA LIMPEZA DOS CALÇAMENTOS DOS SÍTIOS, PRINCIPALMENTE NAS LOCALIDADES SERRA DO VALÉRIO, TABOQUINHA E VALE DO SÃO ROMÃO.

SOLICITA A RETOMADA DA OBRA DA QUADRA DA ESCOLA JOAQUIM SOARES.

DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.

ESTABELECE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM CÔNJUGE, FILHOS E/OU DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PREMIAÇÕES PARA EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURÍSTICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 004/2024, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PINTURA DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, DE ACORDO COM AS CORES E OS SÍMBOLOS DA BANDEIRA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.