SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA PASSAGEM MOLHADA DA SANGRIA DA LAGOA DA LOCALIDADE SERRA DO VALÉRIO, PASSAGEM ESSA QUE ESTÁ ATRAPALHANDO O ACESSO DAS PESSOAS QUE TRANSITAM PARA AS DEMAIS LOCALIDADES.

SOLICITANDO QUE SEJA EXPEDIDO CONVITE AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA BF EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 22.456.063/0001-90, EMPRESA CONTRATADA PELO MUNICÍPIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, A FIM DE QUE COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA EXECUÇÃO CONTRATUAL REFERENTE AO TRANSPORTE.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES À 1ª MEDIÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO À EMPRESA VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES À 1ª MEDIÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO À EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

SOLICITANDO A ISENÇÃO DO PAGAMENTO IPTU PARA OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS OU LOTES QUE SEJAM CONTEMPLADOS COM OS AUXÍLIOS SOCIAS DOS GOVERNOS FEDERAIS, ESTADUAIS E/OU MUNICIPAL.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS ELEVADAS DEVIDAMENTE SINALIZADAS COM FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA FRANCISCO ALVES BITU, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A ABERTURA DA RUA JOSÉ BATISTA DA SILVA PARA LIGAÇÃO COM A RUA JOÃO GONÇALVES, BEM COMO A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA REFERIDA VIA.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO SAMAMBAIA, NO TRECHO QUE LIGA A CASA DO SR. JESUS NANINHA À CASA DO SR. CHICO LEÃO E AO POSTO DE SAÚDE.

SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA LADEIRA E DA ESTRADA QUE LIGA ALTANEIRA À DIVISA COM FARIAS BRITO, PASSANDO PELO DISTRITO DO SÃO ROMÃO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDORES REQUISITADOS E CEDIDOS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE DE ALTANEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NAS ARENINHAS E QUADRAS POLIESPORTIVAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.

SOLICITANDO ESTUDO PARA DESAPROPRIAÇÃO DOS PRÉDIOS DA ESQUINA DA RUA JOÃO GONÇALVES COM A RUA JOAQUIM SOARES (ANTIGA ACADEMIA DE FAGUINHO) E DA ANTIGA PADARIA DO SENHOR UNDINHO, NA RUA APOLÔNIO DE OLIVERIA COM O BECO DA LAGOA SANTA DE TERESA, AMBOS DANDO ACESSO À MESMA.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DISTRIBUIR CAIXAS D’ÁGUA DE 1.000 LITROS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DA ZONA RURAL DE ALTANEIRA, COM PRIORIDADE PARA AQUELAS PERTENCENTES À AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DE NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MIRIM DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, COM CONCESSÃO DE BOLSA MENSAL AOS PARTICIPANTES, INCENTIVO À EDUCAÇÃO MUSICAL, CULTURAL E À INTRODUÇÃO DA FINANCEIRA.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR RESPONSABILIDADE TÉCNICA NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL EUCLIDES NOGUEIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.