HOMENAGEM AOS 32 ANOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PRESENÇA DO PREFEITO E SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE NA SESSÃO DE HOJE

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#Câmara POR GOMES 30 de março de 2022

Na manhã de hoje realizamos a 8° Sessão Ordinária, da 2° Sessão Legislativa, da 16° Legislatura, do 1° Período de 2022, com proposituras importantes e homenagem a nossa Lei maior, a Lei Orgânica do Município de Altaneira pelo seu aniversário de 32 anos, inclusive, com apresentação do Projeto de Urbanização e Revitalização da Lagoa Santa e participação de autoridades e homenageados. A sessão contou com duração de cinco horas consecutivas, além de todo o protocolo a ser seguido como leitura do Expediente, Registros da Presidência, Tema Livre e Ordem do Dia contaram ainda com momento especial da participação do senhor Dariomar Rodrigues - Prefeito Municipal. Cesar Cristóvão - Secretário de Meio Ambiente Municipal, João Lucas - Engenheiro responsável pelo projeto de revitalização e urbanização da Lagoa Santa Teresa e Raimundo Soares - Seu Mundinho - constituinte da Lei Orgânica Municipal. Esteve presente também o ex Vereador Genival Ponciano, que também é suplente de vereador e fez parte da revisão da LOM em 2011, enquanto parlamentar.

EXPEDIENTE:

Item um: Mensagem nº 007/2022, de autoria do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei nº 007/2022, dispondo sobre a alteração da Lei Municipal nº 829/2021, que dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária ao servidor dos Órgãos da Administração Pública direta do Município de Altaneira e dá outras providências. Matéria encaminhada para a análise e emissão de parecer por parte da Comissão Permanente da Câmara Municipal de Altaneira.

Item dois: Mensagem nº 008/2022, de autoria do Poder Executivo, encaminhando o Ofício nº 028/2022 que trata sobre o Plano de Sustentabilidade. Apenas leitura.

Item três: Registros da Presidência e singela homenagem a Lei Orgânica Municipal (LOM) pelo seu aniversário.

REGISTROS DA PRESIDÊNCIA:

Os registros da presidência de hoje ficaram por conta da homenagem do Presidente Deza Soares para a celebração dos 32 anos da Lei Orgânica Municipal. Antes de adentrar ao momento propriamente dito do reconhecimento de importância da LOM, o Presidente destacou os informes da semana. Dentre os pontos abordados o Presidente destacou o III Encontro de Vereadores e Vereadoras do Cariri que aconteceu na última segunda feira dia 28 no auditório do Centro Universitário Leão Sampaio localizado em Juazeiro do Norte. Na ocasião do evento mencionado estiveram presentes o Presidente Deza Soares, e seus pares que compõe o legislativo Municipal: Dra. Rafaela Gonçalves, Júnior do Povo, Silvânia Andrade, Valmir Brasil. Ariovaldo Soares e Roberci Vânia Oliveira. Adiante, o presidente registrou o dia de hoje como sendo Dia Internacional da Juventude, e descontraiu o momento dos registros declarando que na escola seu apelido é Jovem. Na sequência foi à vez dos convidados se fazerem presentes na tribuna para uso da fala em relação ao Art. 11 da LOM, que trata sobre o projeto de urbanização da Lagoa Santa Teresa. O Presidente Deza Soares homenageou todos os constituintes do ano de 1990 e revisores da LOM do mandadato do ano de 2011, quando, inclusive, foi também Presidente da casa do povo nesse período.

Seu Mundinho Soares falou como constituinte da Lei Orgânica, quando a mesma foi promulgada em 1990, na sua arguição o tom nostálgico e saudosista ilustrou o pano de fundo da sua fala. As lembranças dos tempos em que os moradores utilizavam o espaço para buscar alimento para sobreviver, as memórias dos tempos de outrora onde as crianças brincavam no espaço da lagoa, dentre tantas outras reminiscências ocuparam sua fala e enalteceram mais ainda o momento de homenagem prestado pela casa.

João Lucas: a fala do Engenheiro que representa a empresa DT Engenharia responsável pela elaboração e planejamento do projeto de Urbanização e Revitalização da Lagoa, usou de apresentação em slides para mostrar as etapas de construção do plano de trabalho e ação. Sua linguagem técnica, acompanhada de dados estatísticos, gráficos e coleta de dados permitiu ao plenário ter dimensão do andamento do projeto que envolve o tão sonhado momento de urbanização e revitalização da Lagoa Santa Teresa.

Cesar Cristóvão: o Secretário de Meio Ambiente Municipal realizou uma abordagem mais prática sobre o processo de revitalização da Lagoa, na sua fala o Secretário pautou a luta que existe por trás de todo esse sonho. A mobilização que é realizada no dia a dia, incluindo os procedimentos de negociação com a população, conscientização da população e da equipe de trabalho em torno desse projeto, dentre outros aspectos que são acionados durante o percurso de investida desde o estudo do projeto no papel, passando pelas etapas de trabalho de físico e enfretamento da burocracia estatal, até se chegar ao ponto de culminância de fato que será a concretização do sonho da execução e efetivação de toda essa história que já ultrapassa mais de três décadas.

Dariomar Rodrigues: o Prefeito sintetizou de forma altamente didática e criteriosa a apresentação sobre o projeto, ressaltou os processos burocráticos e políticos que são enfrentados ao longo do caminho no setor público e destacou que esta empreitada vem de longe e ficará como legado para toda a população Altaneirense, e demais pessoas que no futuro venham visitar o Município de Altaneira. Dariomar Rodrigues destacou que apesar do sonho ser antigo, a luta é sempre necessária e que um projeto dessa grandiosidade para o nosso Município não é uma tarefa simples de ser conquistada em um curto prazo. O prefeito declarou que o projeto está em andamento e é preciso ainda muita mobilização e negociação política para que as obras se iniciem futuramente.

Após as falas das autoridades convidadas, os vereadores e vereadoras teceram comentários e críticas sobre as apresentações expostas, colocaram suas dúvidas contribuições e parabenizaram enormemente o empenho dos envolvidos neste projeto. Em especial, os parabéns e reconhecimento se destinaram ao Presidente Deza Soares, ao Prefeito Dariomar Rodrigues, ao Engenheiro João Lucas e ao Secretário Cesar Cristóvão. Para maiores informações acessar mídia audiovisual disponível no facebook.

TEMA LIVRE: Palavra livre dos Vereadores.

Tendo em vista que a sessão foi a mais longa desta sessão legislativa as falas do tema livre serão suprimidas deste relato por o próprio site limitar o número de caracteres a serem publicados. Pedimos desculpas para todos e sugerimos consultar os repasses na íntegra do tema livre no nosso perfil do facebook e ler a ata que será postada a posteriori

ORDEM DO DIA:

Item um: Parecer nº 006/2022, da Comissão Permanente, ao Projeto de Lei nº 006/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 771/2021. Matéria aprovada por unanimidade e em votação universal.

Item dois: Parecer 007/2022, da Comissão Permanente, ao Projeto de Lei nº 003/2022, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria da Câmara de Altaneira/CE. Matéria aprovada por unanimidade e em votação universal.

Item três: Parecer 008/2022, da Comissão Permanente, ao Projeto de Resolução nº 001/2022, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Altaneira/CE e adota outras providências. Matéria retirada da votação por consenso dos parlamentares para ser mais bem analisada.

Item quatro: Requerimento nº 016/2022, de autoria da Bancada da Maioria, solicitando o encaminhamento à ENEL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA, o pedido de presença física do responsável pela Enel Ceará (Região do Cariri) no Município de Altaneira, para tornar as devidas providências sobre a distribuição de energia elétrica no referido Município. Matéria aprovada por unanimidade e em votação universal.

Nada mais havendo a tratar nesta sessão ordinária de número oito, depois de transcorridas cinco horas consecutivas de intensos debates, longas discussões e extensos diálogos sobre as matérias pautadas o Presidente Deza Soares deu por encerrado os trabalhos da manhã. Desejou sucesso a todos e todas e bons trabalhos.

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