25ª Sessão Ordinária, da segunda Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura (2021 - 2024) - Câmara Municipal de Altaneira CE

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#Sessão POR RICARDO 31 de agosto de 2022

Nas saudações iniciais, o Presidente Deza Soares (PT) felicitou o Vereador Prof. Nonato pelo seu aniversário, e registrou a presença dos companheiros parlamentares cumprimentando a todos. Fez os cumprimentos também à assessoria e servidores em geral da casa legislativa, assim como toda a população e internautas que acompanham a Sessão pelas transmissões por meio das redes sociais e Rádio Altaneira FM. Antes do Expediente, o Presidente consultou aos parlamentares sobre pretensão de retificação da ata da Sessão anterior.

A leitura do Expediente foi realizada pela Secretária da Mesa Diretora, Ver. Roberci Vânia Oliveira (PSD). Segue itens abaixo:

EXPEDIENTE:

Item 1: Ofício nº 084/2022, do Poder Executivo, acerca do bloqueio judicial de valores referente a decisões trabalhistas em forma de sequestro pelos titulares do precatório referente à empresa RECICLAM.

Em face da apresentação de requerimentos apresentados e não atendimento dos mesmos, o Vereador Ariovaldo Soares, em comum acordo com a bancada de oposição, anunciou obstrução parlamentar durante 45 dias em votação de matérias do Poder Executivo.

REGISTROS DA PRESIDÊNCIA:

Dando prosseguimento, o Presidente Deza Soares (PT) fez os registros que antecedem o Tema Livre com a palavra dos Vereadores. Registrou a participação dos Vereadores e Vereadoras no Encontro Nordestino de Legislativos Municipais, que aconteceu de 24 a 26 de agosto na cidade de João Pessoa/PB. E o registro de datas importantes, como o dia 21 de agosto, início da Semana Nacional da Criança Excepcional, o Dia do Folclore (22/08), o Dia do Historiador e o dia do Ciclista (19/08), ambas homenageadas por meio de publicação nas mídias sociais. Ainda, o registro do Dia do Artista (19/08), o Dia da Infância (24/08), o Dia Internacional da Igualdade Feminina (26/08), e na data de hoje (31/08) o Dia do Nutricionista, parabenizando a essa categoria de profissionais. O presidente fez o registro de algumas ações do Governo Municipal, como a ampliação da oferta para emissão de RG no município, agora com 200 vagas mensais; o início do recadastramento das Cestas Básicas, no Mais Cidadão, a partir das 8hs da manhã desta quarta (31/08); o oferecimento de consultorias especializadas através do SEBRAE para os produtores rurais; e a obtenção de selo de inspeção federal SIF como um importante avanço para o desenvolvimento da apicultura local. Por fim, o Presidente leu parte de certidão de pedido de vista em relação ao julgamento dos precatórios. Passando em seguida ao Tema Livre.

TEMA LIVRE: Palavra livre dos Vereadores.

A Vereadora Roberci Vânia (PSD) foi a primeira a fazer uso do tempo de fala. Após cumprimentos formais, a Vereadora parabenizou o Vereador Prof. Nonato pelo seu aniversário, registrando em seguida sua participação junto dos demais colegas no Encontro Nordestino de Legislativos Municipais, destacando quão enriquecedor foi o evento. A Vereadora fez comentários sobre o julgamento dos precatórios. O Vereador Valmir Brasil (PDT) também registrou participação no Encontro Nordestino de Legislativos Municipais, destacando a importância do encontro, e parabenizou o Vereador Prof. Nonato pela comemoração do seu aniversário. Após cumprimentos e saudações formais, o Vereador Júnior do Povo (PT) parabenizou o Vereador Prof. Nonato e registrou a oportunidade de aprendizado em face da sua participação no Encontro Nordestino de Legislativos Municipais, e tratou do bloqueio judicial de valores referente a decisões trabalhistas em forma de sequestro pelos titulares do precatório referente à empresa RECICLAM. Após os cumprimentos e saudações formais, a Vereadora Dra. Rafaela Gonçalves (PT) parabenizou o colega Vereador Prof. Nonato, registrando na sequência, a participação no Encontro Nordestino de Legislativos Municipais, a troca de experiência e conhecimentos propiciados duurante o Encontro. A Vereadora retomou a discussão a respeito das cestas básicas, informando sobre o recadastramento para redistribuição a população, e parabenizou a categoria de profissionais de fisioterapia pela aprovação do piso salarial. O Vereador Paulo Geaneo (PT) parabenizou o Vereador Prof. Nonato e leu relatório da secretaria de infraestrutura referente às ações realizadas no mês de agosto. A Vereadora Silvania Andrade (PT) fez uso do seu tempo para felicitar Vereador Prof. Nonato pelo seu aniversário. Após os cumprimentos e saudações formais, o Vereador Prof. Nonato (PT) externou sua felicidade e gratidão pelo dia de hoje, seu aniversário, agradecendo a todos pelas felicitações. Lamentou o bloqueio de recursos de custeio de despesas da merenda escolar. O Vereador tratou ainda da sua ida a Fortaleza junto do Prefeito Dariomar Rodrigues, a fim de acompanhar de perto o processo da quadra da taboquinha.

ORDEM DO DIA:

Requerimento nº 030/2022, de autoria do Vereador Ariovaldo Soares, solicitando que seja encaminhado expediente a Sra. Zuleide Ferreira, Secretária de Educação, requisitando o encaminhamento, por parte da mesma, de prestação de informações sobre a educação municipal a esta Casa Legislativa.

Matéria aprovada por unanimidade.

O Presidente Deza Soares encerrou a Sessão agradecendo a participação de todos, reforçando convite para ato cívico a ser realizado na próxima quarta, 7 de setembro. A Sessão foi transmitida pelo Facebook e rádio Altaneira FM, e pode ser acessada na íntegra pelas redes sociais (Facebook) da Câmara Municipal de Altaneira.

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