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Câmara aprova Projeto da Banda de Música e suplementação financeira ao orçamento vigente

por alt publicado 28/08/2019 22h09, última modificação 28/08/2019 22h09
Na sessão de hoje 28/08, foi aprovado por maioria absoluta o projeto de lei que trata sobre a Banda de Música Padre David Moreira, requerimentos cobrando providências a CAGECE e autorização para suplementação financeira de 10% no orçamento vigente.

Durante o expediente da sessão ordinária, a Mesa Diretora da Câmara informou sobre o recebimento dos seguintes ofícios e mensagem:

- Oficio nº 15/2019, da Academia de Letras do Brasil, Cessão de espaço para apresentação de trabalho de pesquisa realizado pela Professora Socorro Lino. Foi justificado a impossibilidade da presença do Presidente da Academia e o uso do espaço ficará para outra oportunidade.

Tema Livre

O Vereador Antônio Leite iniciou refazendo críticas com relação as estradas de algumas localidades aonde não se foi feito os serviços necessários para beneficiar a população. Que no último domingo o mesmo presenciou a máquina do PAC fazendo trabalhos em propriedade de particulares, inclusive tem vídeos gravados, e que será feito uma denúncia.

O mesmo lamentou a situação de alguns presidentes de associações que estão se dando bem individualmente e não lutam por melhorias nas suas comunidades. Citou como exemplo, a denúncia feita pelo Vereador Cier Bastos, cobrando sobre a situação da quadra de esporte do Sítio Córrego e a associação não toma nenhuma atitude para cobrar do gestor melhorias para aquela localidade. Como também a omissão da associação do Sítio Tabuleiro, a sede da associação é vizinha ao posto de saúde, mais também não fazem as cobranças para melhorar a vida da comunidade, o mesmo deixou claro o seu repúdio a esse tipo de comportamentos.

Falou também do projeto de lei da suplementação que o prefeito queria de 20%, quase seis milhões de reais, sem dizer de onde iria tirar esse dinheiro e nem com o que iria ser gasto, mais se teve a preocupação por parte do mesmo e dos demais vereadores de oposição, o prefeito reduziu para 10%, por que o dinheiro iria ficar preso sem o prefeito poder gastar, e que o prefeito não reduziu por quer é bonzinho não, que a casa não assina cheque em branco para prefeito, tem que ser de acordo com a lei.

O vereador continuou afirmando que o prefeito é primeiro de abril, por que saiu dizendo para alguns credores que não tinha mais dotação e não podia pagar, e colocando a culpa nos vereadores, e que será procurado alguma lei que possa punir os secretários que fica com politicagens querendo prejudicar os vereadores, simplesmente para jogar os mesmo contra a população.

O Vereador citou também uma outra situação que foi descoberta essa semana, um caminhão ¾ detido na cidade de Patos na Paraíba, precisa que seja explicado por essa gestão o que esse caminhão estava fazendo lá na Paraíba, não justifica o município está pagando um carro e ele está em outro estado.

O vereador finalizou dizendo que parte da imprensa de Altaneira é omissa, muito passiva ao que interessa, que não está sendo divulgado alguns trabalhos do legislativo, como por exemplo a abertura da CPI.

A Vereadora Silvana Andrade iniciou falando da quadra do Sítio Córrego, dizendo que na sexta feira o Secretário de Infraestrutura, Paulo Almeida, tinha colocado uma caixa de iluminação nova, e que na segunda feira a mesma estava quebrada, novamente foi colocada outra caixa nova e pediu a compreensão de todos para que isso não volte a acontecer.

E com relação a Secretária de Saúde Jamilla, a vereadora disse que aquele era o jeito dela falar, que ela não é arrogante. E que o garoto beleza está sempre junto, e ele não está sem querer tirar foto de ninguém não.

O Vereador Cier Bastos começou mostrando sua tristeza com relação a máquina estar trabalhando em terras particulares em vez de fazer a manutenção das estradas, a perseguição é só confirmada com essa comunidade. Que o mesmo não é contra que a máquina faça esse tipo de serviços, mais é contrário a perseguição e que a máquina levantar a lâmina em algumas partes.

O vereador disse que estão lutando pelo bem da população, que isso precisa ser visto, e quem quiser ver quem quer o bem do município é só assistir as sessões. Com relação a destruição da caixa de energia da quadra, falou que não concorda quando a vereadora Silvania citou “o povo” por que generalizou, muita gente vai ficar sentida, isso aí quem fez foi um vândalo. O mesmo não sabe quem foi, mas que já ouviu pessoas dizendo que sabe quem foi, tem que ser penalizado, os pais têm que se responsabilizar. Que lamenta muito o ocorrido e que pessoas da gestão também sabem quem foi.

Citou que esperava mais coisas quando o Secretário foi lá, não só a iluminação, até por que estava prestando.

Também criticou as associações, porque elas não saem em defesa da população, precisa se unir com todos e não só fazer os caprichos do gestor. Finalizou dizendo que o lado dele é o povo, e não só os que votaram nele, mais como todos os demais.

O Vereador Professor Adeilton iniciou elogiando a associação ASPROTATA pelo compromisso e participação na reunião de ontem para tratar sobre o projeto do SISAR que busca autorização para continuar suas atividades no Município. Falou que irão realizar essas reuniões com todas as associações onde o SISAR é responsável pelo abastecimento de água.

O Vereador aproveitou para lamentar a situação das estradas, tendo em vista a denúncia de que as máquinas do município estão realizando serviços de particulares, que deveriam estar atendendo ao interesse público e não de terceiros.

Informou sobre a visita que realizaram na Secretaria de Saúde em virtude de pacientes que estavam tendo seus direitos negados com relação a passagens para fazer tratamento na capital. Citou que se os Vereadores de oposição não buscassem a solução, esses pacientes não seriam atendidos por pura maldade, somente para tentar colocar o povo contra a Câmara. Mas estão orientados e possuem acesso as informações e sabiam que existia o recurso e que tudo foi solucionado.

Citou também a visita a escola 18 de Dezembro para apurar reclamações a respeito da estrutura das salas de aulas e do banheiro. Afirmou que os vereadores comprovaram os professores escrevendo no azulejo das paredes da sala de aula por falta de quadro. O diretor justificou que adquiriu um quadro novo e será instalado ainda essa semana. O banheiro masculino se encontra em péssimo estado, sem condições para uso. E o esgoto cai dentro da horta recém construída pelos alunos. O diretor justificou que está sofrendo com ações de alguns alunos que danificam a estrutura da escola e que já solicitou a correção do esgoto para ligar a rede. Os vereadores cobraram celeridade na resolução de tais problemas tendo em vista que esses fatos já vêm sendo cobrados há vários meses.

Adeilton cobrou dos gestores maior dedicação e responsabilidade, afirmando que estão tendo a oportunidade de fazerem um trabalho pela terra aonde nasceram e ficam com coisas pequenas, com perseguições, negando os direitos das pessoas. Afirmou que o Secretário de Cultura está cometendo um grave erro em deixar Tales e Bianca fora da Banda. Pois esses foram os que mais lutaram pelo retorno da mesma. “Acompanhei o prefeito desafiando a oposição, que está com o povo e que tem feito uma nova política, que nona política é essa? Aonde se persegue, se nega direitos, se usa de fora indevida os bens públicos, essa é a mais velha das políticas, ultrapassada e desumana”. Afirmou o Parlamentar.

O Vereador Devaldo Nogueira contestou a informação de que a máquina havia levantado a lâmina quando estava recuperando as estradas no Sítio Taboquinha. Falou que isso ocorreu aonde existe pedras e que só é possível se recuperar colocando mais terra. Informou que deu sua palavra aos moradores daquela comunidade de que as estradas serão recuperadas. Que se comprometeu e vai ter que sair. Que acontecerá antes mesmo do que a recuperação da estrada da sua localidade. Que não existe nenhuma dificuldade de se fazer e que vai fazer.

O Vereador Professor Adeilton afirmou que não costuma trazer para a Sessão assuntos que não sejam verdadeiros. Citou que em frente a casa de Gessina e de João Paulo daria para recuperar e não foi feito, mas que com o empenho do Vereador Devaldo não cobrará mais do Prefeito, que a promessa foi feita pelo Vereador e que agora passará a acreditar na palavra dele. Lamentou que para o povo de nossa cidade ter acesso ao direito de ir e vir, ter que ser defendido por alguém que apõe o Prefeito, algo que que é muito natural e normal, se deixa de atender para aproveitar e fazer política.

A Vereadora Zuleide Ferreira aproveitou para convidar a população para participar do I Seminário sobre gestão de resultados que será realizado pela Secretaria de educação do Município com programação durante os dias 31/08, 02,03,04,05 e 06/09 nas escolas municipais. Informou ainda sobre convite da Secretaria de agricultura para o I Seminário de Temas diversos da Agricultura Familiar no nosso cotidiano que se realizará no dia 31/08, a parir das 8 horas na sede da Secretaria de Agricultura. Aproveitou para pedir ao Presidente para encaminhar expediente ao gerente da CAGECE para solicitar explicações sobre os preços exorbitantes que a comunidade paga pelo abastecimento de água e rede de esgoto.

O Vereador Flavio Correia iniciou falando que com o empenho do Vereador Devaldo Nogueira as estradas que dificultam a vida da comunidade da Taboquinha agora saem. Falou sobre a visita que foram obrigados a fazer a Secretária de Saúde para tratar de uma tortura que estavam fazendo com um conterrâneo altaneirense que se encontra numa fila para transplante. O mesmo só queria as passagens para ir a capital e estavam distorcendo as coisas. Falou sobre as destruições do patrimônio público pelo gestor alegando que era para fazer outro benefício e nada foi feito, as destruições continuam. Reclamou novamente sobre a falta de cobertura da imprensa sobre os temas polêmicos e investigações realizados pela Câmara. Citou como exemplo a abertura da CPI e a denúncia feita pelo jovem Tales sobre a possível fraude no processo licitatório para manutenção dos instrumentos da Banda de Música que a imprensa calou, não fez nenhuma cobertura, afirmando que criticam muito o Bolsonaro e esquecem dos problemas administrativos daqui.

Sobre o Projeto de suplementação, afirmou que a oposição nunca teve interesse de parar o Município, mas que irá votar com segurança e como manda a lei. Que o Projeto deve ser elaborado com transparência, deixando claro de onde será retirado e com o que será gasto. Voltou a justificar a saída da base do governo, afirmando ter deixado regalias por não concordar com perseguições, citando como exemplo o que estão fazendo com os dois jovens que por se posicionarem com críticas a atual gestão, estão sendo descriminados e deixaram de forra da Banda. Falou sobre um carro locado pelo executivo municipal que se encontra preso no estado da Paraíba. Lamentou que o gestor aloque carros atrasados ou com problemas na documentação e que precisa-se investigar o que esse veículo fazia em outro estado.

Anunciou sua preocupação com relação ao sistema de abastecimento de água feito pela CAGECE em nossa cidade. Afirmou que só possuem um único filtro e que não está dando vencimento a demanda existente. Que os funcionários estão tentando de forma heroica para sanar tal situação. Que precisamos cobrar da direção da CAGECE. Encerrou lamentando a onda de mentira em que tenta transferir as responsabilidades da gestão para os Vereadores de oposição, que somos oposição ao Prefeito e não de Altaneira.

O Vereador Valmir Brasil começou dizendo que vai agendar a reunião com as associações dos Sítios Bananeira e Cachimbo para tratar sobre o Projeto de Lei enviado pelo executivo que regulamenta e autoriza a execução dos serviços pelo SISAR. Disse também que quando a vereadora cita o uso de máquinas na gestão passada, frisou que o gestor atual participou e por isso estão usando as mesmas práticas.

Pediu ao senhor Devaldo que peça também para que seja feito pelo menos um paliativo na estrada do Sítio Samambaia para melhoria da população.

Ordem do dia

Durante a ordem do dia foi apreciado as seguintes proposituras:

  • Item 1 - Mensagem nº 96/2019, do Prefeito Municipal, solicitando retirada de pauta do projeto de lei nº007/2019, que trata da banda de música, com parecer favorável da comissão permanente. Por maioria simples de 3 votos a quatro a retirada foi rejeitada.

 

O Projeto foi colocado em discussão. O Vereador Antônio Leite justificou que temem a devolução e que esse projeto não retornaria, então seria melhor aprovar da forma que estar, mesmo sabendo que carece de alterações, principalmente no processo de escolha dos componentes da Banda.

O Projeto foi aprovado por unanimidade.

  • Item 2 - Requerimento nº 59/2019, do Vereador Antonio Almeida Leite, requer informações a secretaria de Administração e Finanças. Aprovado por unanimidade.
  • Item 3 - Requerimento nº 60/2019, do Vereador Flavio Correia, requer construção de reservatório na localidade que indica. Aprovado por unanimidade.
  • Item 4 - Requerimento nº 61/2019, da Vereadora Zuleide Ferreira, requer que seja feito convite ao Gerente Regional da CAGECE em Juazeiro do Norte. Aprovado por unanimidade.

 

Em virtude da necessidade de apreciação do Projeto de Lei nº 007/2019, que trata sobre o pedido de suplementação financeira de 10% ao orçamento vigente, o Presidente convocou uma Sessão Extraordinária para em seguida, logo após se encerrar a Sessão.

Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a sessão.

Na Sessão Extraordinária, o Presidente passou a palavra ao Relator da Comissão Permanente, vereador Antônio Leite, para leitura de seu parecer. O Relator apresentou emenda modificadora que permitiu uma redução de algo em torno de 300 mil reais, mas que não trará nenhum corte nos serviços que serão ofertados a nossa população. O Parecer foi colocado em votação e aprovado por maioria, somente a Vereadora Zuleide Ferreira se posicionou contrário.

Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada.

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