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Vereadores de oposição realizam visita à Secretaria de Saúde do município

por alt publicado 12/07/2019 17h10, última modificação 12/07/2019 17h10
Na manhã desta sexta-feira, 12/07, os Vereadores do bloco de Oposição Antônio Leite - PDT, Cier Bastos – PDT, Flávio Correia – SDD e Professor Adeilton - PSD realizaram visita à Secretária de Saúde do Município em busca de informações a respeito da suspensão de atendimentos na saúde em virtude da denúncia de processo licitatório.

Ocorre que no início de maio os Vereadores de Oposição buscaram auxilio ao TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará para cancelar o processo licitatório nº 2019.04.25.1 para contratação de saúde no valor de R$ 808.128,00. Por entenderem que os serviços são de responsabilidade do Município e não devem ser prestados de forma terceirizada, não podendo ser delegado a iniciativa privada, sendo efetivada de forma direta. Como ainda, existe lei aprovada pela Câmara que prevê a contratação de forma temporária de médicos para atendimento das especialidades.

Em virtude dos vários comentários existentes na cidade sobre essa questão, do mal-entendido entre o discurso do executivo e legislativo. Como a falta de informações sobre a denúncia por parte do executivo e sobre a notificação do TCE pela Câmara, os Vereadores entenderam necessária essa visita.

A Secretária de Saúde, Jamilla Nogueira, explicou que a Secretaria de Saúde funciona normalmente e que os atendimentos de pequenas cirurgias, neurologistas foram suspensos. Explicou que tais atendimentos foram realizados durante o mês de junho, que deverão ser pagos, mas foram suspensos em virtude do pedido de explicações do TCE. A Secretária informou não recordar sobre o teor da notificação do TCE, quando foi questionada sobre existir recomendação do TCE sobre a suspensão dos serviços.

Os Vereadores questionaram esse terrorismo feito e o cancelamento de atendimentos, exames e consultadas que não estão nos serviços relacionados na referida licitação. A Secretária informou que só foram canceladas as consultas e algumas outras ajudas dadas pelo proprietário da empresa (Dr. Rodrigo Viana) que tem ajudado muito com alguns exames e consultas.

Os Vereadores também cobraram explicações sobre a não realização de seleção pública dos profissionais, contratando direto, sem necessidade de realizar licitação. A Secretária entende que não teria nenhuma possibilidade de realizar tais contratações com os valores discriminados na licitação, sem contar nos gastos com a seleção.

Por fim, demonstrou boa intenção em fazer política pública de qualidade, solicitou parceria por meio de consulta sobre assuntos relacionados a sua pasta. Se comprometeu em encaminhar à Câmara cópia da notificação do TCE e relação dos atendimentos e/ou serviços do processo cancelado que já foram realizados.

Os Parlamentares também visitaram a Secretaria de Assistência Social, o CRAS, a equipe do NASF e o Hospital Municipal para buscar solução para atendimento de um conterrâneo que sofre de alcoolismo, necessitando ser internado em centro de recuperação. Foi repassado a situação pelos servidores, por não conseguirmos localizar a Secretária de Assistência Social, os atendimentos foram feitos, a Assistente Social do NASF conseguiu vaga para consulta no CAPS de Juazeiro do Norte, mas não tinha carro para leva-lo ao Juazeiro. No hospital conseguimos auxilio por parte da Enfermeira Bruna que se responsabilizou de resolver esse problema.

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