Descrição 40ª (QUADRAGÉSIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/06/2025 À 31/12/2026) DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025
SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS LOCALIDADES: AVENIDA VICENTE CACHACINHA E DO PARQUE DE EVENTOS JOÃO DE ALMEIDA BRAGA ATÉ A ANTIGA ESCOLA DO SÍTIO ESTEVÃO.
SOLICITA ILUMINAÇÃO NOVA COMPLETA NA RUA JOÃO GONÇALVES, TRECHO ENTRE AS RUAS DE MARIA PEQUENO E PEDRO ÂNGELO, E NA RUA DE PEDRO ÂNGELO ABAIXO DA CASA DE ANA MARIA.
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CRIAÇÃO DA "CASA DO SELO UNICEF" NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE, COMO ESPAÇO INTERSETORIAL PERMANENTE DE ARTICULAÇÃO E MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E AS DIRETRIZES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CUMPRINDO FIELMENTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
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