SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DA VEGETAÇÃO NAS MARGENS DA RODOVIA CE-388 (SEGMENTO 388ECE0030), ENTRE AS CIDADES DE ALTANEIRA E NOVA OLINDA.

SOLICITANDO QUE SEJA EXPEDIDA CONVOCAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO NAURICIO BEZERRA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA COMPARECER NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ACOMPANHAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRATUAIS, FIRMADAS PELO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.

SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N° 001/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE E A EMPRESA MEGA SOM — JOSÉ DEVANILTON SOARES LTDA.

SOLICITA QUE SEJA ASSEGURADA A GARANTIA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS CASAS POPULARES ÀS MÃES COM FILHOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU TEA.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA LOCALIDADE DE SERRA DO VALÉRIO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RESIDÊNCIA DO FINADO OTÁVIO E A CASA DE XANDOCA.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE, O PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM PRÁTICAS HUMANIZADAS PARA O ATENDIMENTO À PESSOA NEURODIVERGENTE, VOLTADO AOS AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL E AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.