O VEREADOR DEZA SOARES (PT), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E LEGÍTIMAS, COMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE, 16º LEGISLATURA, (2021-2024), BIÊNIO 2021-2022 ANUNCIOU NA MANHÃ DO DIA 12/01/2021 DURANTE A PRIMEIRA ASSEMBLEIA DA CÂMARA, A COMPOSIÇÃO DA ASSESSORIA LEGISLATIVA DA CASA. VALE DESTACAR QUE 75% DA EQUIPE É FORMADA POR MULHERES, DISTRIBUÍDA ENTRE OS CARGOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, ASSESSORIA DE FINANÇAS E ASSESSORIA LEGISLATIVA.

NOMEAR, POR INDICAÇÃO DOS LÍDERES DAS BANCADAS DA
MAIORIA E DA MINORIA, OS VEREADORES ABAIXO INDICADOS, PARA COMPOREM A
COMISSÃO PERMANENTE DA CAMARA, NO BIÊNIO 2021-2022.

NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 123 DA RESOLUÇÃO Nº 04/2011 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O BLOCO DA MINORIA NA CASA, CONSTITUIDA PELOS PARTIDOS POLÍTICOS PDT E PSD E, NA CONDIÇÃO DE LÍDER, INDICO OS NOMES DOS VEREADORES ABAIXO, PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA:

CUMPRIMENTANDO-O (A) CORDIALMENTE, VIMOS POR MEIO DESTE, RESPONDER AS INDAGAÇÕES SURGIDAS NESTA CASA REFERENTES AO CRAS DO SÃO ROMÃO.

CUMPRIMENTANDO-O(A) CORDIALMENTE, VENHO POR MEIO DESTE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 09/2021/GP QUE FOI ENCAMINHADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA A ESSA SECRETARIA NA DATA DO DIA 07/01/2021, SEGUE EM ANEXO AS RESPOSTAS.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART. 46, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL C/C ARTS. 98 E 99 E SEUS INCISOS, DA RESOLUÇÃO Nº 04/2011 - REGIMENTO INTERNO; REQUER A V. EXA., OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRESTRUTURA, SR. GENIVAL PONCIANO DA SILVA, COM O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNICAS:

PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE CARROS DE LUXO, PARA ATENDER AOS GABINETES DO PREFEITO, VICE PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E/OU EQUIVALENTES.

CONSIDERANDO A CITAÇÃO DESTE VEREADOR NOS AUTOS DO PROCESSO QUE TRAMITA PERANTE O JUÍZO DA VARADE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS DA COMARCA DE FOTALEZA-CE, E CONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DA QUEBRA DO SIGILO JUDICIAL SOBRE O MESMO PROCESSO, VEM COM O DEVIDO RESPEITO, REQUERER A V. EXA;

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART. 46, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL C/C ARTS. 98 E 99 E SEUS INCISOS, DA RESOLUÇÃO Nº 04/2011 -REGIMENTO INTERNO; REQUER A V. EXA; OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GENIVAL PONCIANO DA SILVA, COM O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

A INSTITUIÇÃO DA COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTAENIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART. 46, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL C/C ARTS. 98 E 99 E SEUS INCISOS, DA RESOLUÇÃO Nº 04/2011 - REGIMENTO INTERNO; REQUER A V.EXA; OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GERENTE GERAL DA AGÊNCIA DO BRADESCO, NA CIDADE DO CRATO/CE, USANDO DESTE, COM AS CONSIDERAÇÕES QUE PASSA A EXPOR.

A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÃOES FALSAS (FAKE NEWS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.