35ª Sessão Ordinária, segunda Sessão Legislativa, da 16ª legislatura (2021 - 2024) - Câmara Municipal de Altaneira/CE.

Sessão virtual, conforme Resolução n° 003/2022, que considerando a reforma do Plenário desta Edilidade, regulariza as sessões remotas. Matéria atualizada em 01/12/2022

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#Sessão POR RICARDO 30 de novembro de 2022

Nas saudações iniciais, o Presidente Deza Soares (PT) registrou a presença dos companheiros parlamentares cumprimentando a todos e todas. Fez os cumprimentos também à assessoria da casa legislativa, população e internautas que acompanhavam a Sessão por meio da Rádio Altaneira FM, e página oficial da Câmara Municipal no Facebook. Antes do Expediente, o Presidente consultou aos parlamentares sobre pretensão de retificação da Ata da Sessão anterior.

A leitura do Expediente foi realizada pela Secretária da Mesa Diretora, Vereadora Roberci Vânia Oliveira (PSD). Segue itens abaixo:

EXPEDIENTE:

Item 1: Ofício nº 134/2022, do Poder Executivo, referente a remessa da Lei Municipal nº 869/2022.

REGISTROS DA PRESIDÊNCIA:

Nos registros dessa manhã, o Presidente Deza Soares fez menção à publicação do Governo Municipal nas redes sociais em recomendação ao uso de máscaras para atendimentos no Hospital Municipal Euclides Nogueira Santana e nas demais unidades básicas de saúde, a fim de evitar contaminação e disseminação de COVID, vírus que tem aumentado em número de casos no Estado do Ceará. Foi registrado o aniversário do Vereador Valmir Brasil celebrado em 24 de novembro, e o aniversário da Vereadora Roberci Vânia no dia 27 de novembro. Externando felicitação aos aniversariantes desse mês, foram registrados ainda os aniversários da secretária de educação Zuleide Ferreira e Eliene Alencar, esposa do Presidente Deza Soares. O Presidente manifestou pesar pelo falecimento de Maria Izabel da Silva (Dona Angelita), destacando a sua importância na cultura popular local, se solidarizando com os parentes, amigos e entusiastas da arte da Mestra Angelita. Foi comunicado para a próxima Sessão do dia 07 de dezembro (em modalidade virtual) a prestação de contas administrativas e financeiras, apresentação das ações parlamentares, e julgamento das contas de Governo do Exercício de 2018 de responsabilidade do Prefeito Dariomar Rodrigues. O Presidente comunicou também a pretensão de realizar a última Sessão desse período presencialmente, a depender do andamento da obra no plenário da Casa Legislativa. Por fim, contamos com o registro da realização das provas do Sistema Permanente de Avaliação do Estado do Ceará - SPAECE no município, o pagamento da folha dos Vereadores e servidores Casa Legislativa com antecipação do décimo terceiro salário, a realização do próximo jogo da seleção brasileira na Copa Mundial de Futebol na próxima sexta (02/12), e convite através da Ascon para a final da Copa Ascon de Futebol dia 03 de dezembro a partir das 15h: 00 no Campo da Associação Esportiva Altaneirense.

TEMA LIVRE: Palavra livre dos Vereadores.

Após cumprimentos formais o Vereador Prof. Nonato (PT) parabenizou os colegas parlamentares Valmir Brasil e Roberci Vânia pela passagem de seus aniversários. Na sequência, o Vereador Valmir Brasil (PDT) agradeceu as felicitações no seu aniversário, parabenizando também a Vereadora Roberci Vânia. Dando prosseguimento o Vereador apresentou cobrança da população da Vila do São Romão referente a esgoto entupido nessa localidade e trecho de estrada no Sítio Bananeira II ainda a ser contemplado nas obras de empiçarramento. O Vereador Ariovaldo Soares (PDT) tratou da apresentação de Projeto de Lei em Sessão posterior que disporá sobre a questão do direito dos usuários de serviço público no âmbito do Município de Altaneira, em face das demandas que chegam até o mesmo por parte da população. O Vereador apresentou ainda a reclamação que recebeu com relação ao serviço público de transporte dos estudantes da Vila do Distrito São Romão, em que o transporte que faz o translado dos alunos do Sitio Bananeira e adjacências até a escola da Vila São Romão não está funcionando. A Vereadora Silvania Andrade (PT) parabenizou os parlamentares Valmir Brasil e Roberci Vânia pela passagem de seus aniversários e manifestou pesar pelo falecimento Dona Angelita. A Vereadora Roberci Vânia (PSD) agradeceu as felicitações, parabenizando também o Vereador Valmir Brasil pela passagem de seu aniversário. Em seguida a Vereadora tratou do trabalho coletivo de conscientização e responsabilidade envolvido na realização das provas do Sistema Permanente de Avaliação do Estado do Ceará - SPAECE no município, desejando boa sorte nas provas. O Vereador Paulo Geaneo (PT) fez uso do seu tempo de fala para parabenizar os colegas parlamentares Valmir Brasil e Roberci Vânia pela passagem de seus aniversários. O Vereador Júnior do Povo (PT) externou parabéns aos parlamentares Valmir Brasil e Roberci Vânia pela passagem de seus aniversários, e manifestou pesar pelo falecimento Dona Angelita. O Vereador convidou os parlamentares da Casa Legislativa e toda população em geral para os festejos de Nossa Senhora da Conceição no Sitio Tabuleiro, com programação iniciada no dia 29 de novembro, seguindo até o dia 08 de dezembro. A Vereadora Dra. Rafaela Gonçalves (PT) felicitou aos parlamentares Valmir Brasil e Roberci Vânia, a secretaria de educação Zuleide Ferreira e a agente de saúde Selma pela passagem de seus aniversários. A fala da Vereadora abordou assuntos tocantes à educação do município, tratando também do caso em que o transporte escolar não está atendendo aos alunos do Sitio Bananeira. Em solicitação de atendimento a esse e outros problemas, a Vereadora também fez menção ao esgoto entupido na Vila do São Romão. Por fim, informou dos tramites finais nos processos de edição e readaptação do Estatuto da Equidade Racial do Município de Altaneira, e da pretensão de apresentá-lo ainda nesse mandato. O Presidente Deza Soares (PT) também fez uso do seu tempo de fala no Tema Livre dessa manhã. Tratando de publicação referente aos Precatórios do Fundef em rede social, na qual que é mencionado pela professora Meirenildes Alencar, o Presidente teceu algumas considerações. Reafirmando a sua posição, e considerando que em primeira e segunda instância a decisão judicial foi pela improcedência de concessão do precatório, o Presidente destacou desconhecer qualquer prática de incoerência, omissão ou contradição de sua parte diante do processo.

ORDEM DO DIA:

Requerimento nº 041/2022, de autoria do Vereador Ariovaldo Soares, requerendo que seja encaminhado expediente à Sra. Antônia Zuleide Ferreira de Oliveira, Secretária Municipal de Educação, solicitando informações acerca do transporte escolar do Município fornecido para alunos que frequentam aulas na Escola Profissionalizante, sediada do Município e Nova Olinda.

Matéria aprovada por unanimidade.

A Sessão foi transmitida pela rádio Altaneira FM, e pode ser acessada na íntegra na página oficial do Facebook.

(Link de acesso: https://www.facebook.com/cmaaltaneira/videos/1267278693816820)

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