Nas saudações iniciais, o Presidente Professor Deza Soares solicitou o registro da presença dos demais Parlamentares, cumprimentando a todos e registrando a ausência do Vereador Paulo Geaneo. Fez os cumprimentos também à Assessoria da Casa Legislativa e internautas que acompanhavam a Sessão no canal oficial da Câmara Municipal no YouTube.

Sem matérias.

Item 1: Parecer nº 035/2025, da Comissão Permanente, referente ao Projeto de Lei nº 022/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de premiações para eventos culturais, esportivos e turísticos realizados pelo Município de Altaneira - CE e dá outras providências.

Item 2: Ofício nº 111/2025, do Poder Executivo, que encaminha a Mensagem de Veto nº 001/2025, referente ao Projeto de Lei nº 004/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta destinados exclusivamente à distribuição na farmácia básica do município e outras unidades de saúde de Altaneira-CE dá outras providências.

Após conceder a solicitação regimental do vereador, o Presidente Professor Deza Soares informou que, por se tratar de matéria vencida, a pauta encontra-se trancada, impossibilitando a deliberação de qualquer outra matéria até que esta seja votada. Esclareceu, portanto, que o Item 3 — Projeto de Resolução nº 003/2025, de autoria do Vereador Paulo Robson, que propõe alterações na Resolução nº 004/2024 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Altaneira), que estava pautado para ser apreciado hoje — somente poderá ser apreciado após a votação do veto pendente.

Diante disso, o Presidente propôs a realização de uma sessão extraordinária na próxima segunda-feira (16/06), com a finalidade de destravar a pauta da sessão ordinária agendada para o mesmo dia. Reforçou que, sem a deliberação do veto e do Projeto de Resolução nº 003/2025, nenhuma outra matéria poderá ser votada. Com o consenso do Plenário, a sessão extraordinária foi oficialmente convocada para as 16h30, antecedendo a sessão ordinária das 17h.

O Presente Professor Deza Soares encerrou a Sessão agradecendo a participação de todos. A Sessão foi transmitida pelo canal oficial da Câmara Municipal no YouTube, podendo ser acessada na íntegra no link abaixo.