Nas saudações iniciais, o Presidente Professor Deza Soares, solicitou o registro da presença dos demais Parlamentares, cumprimentando a todos. Fez os cumprimentos também à Assessoria da Casa Legislativa e internautas que acompanhavam a Sessão no canal oficial da Câmara Municipal no YouTube, aos ouvintes que acompanham através da Rádio Altaneira-FM bem como a todos que se fizeram presentes no auditório da Casa.

Item 1: Projeto de Lei nº 030/2025, de autoria do Poder Executivo, que cria o Programa de Tutoria/Monitoria na Rede Municipal de Ensino de Altaneira e adota outras providências.

Relator sorteado: Vereador Júnior do Povo. Relatoria não aceita, matéria encaminhada à Comissão Permanente.

Item 2: Ofício nº 072/2025, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em resposta aos Requerimentos nºs 084/2025, de autoria da Vereadora Professora Ana Maria e 087/2025 e 021/2025, de autoria do Vereador Zé de Zuza.

Item 3: Ofício nº 073/2025, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em resposta ao Requerimento nº 089/2025, de autoria da Vereadora Tia Janne.

Item 4: Ofício nº 479/202, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Ofício nº 112/20205, em relação a descentralização da CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico).

O Presidente Professor Deza Soares registrou homenagem aos historiadores no dia 19 de agosto, destacando a importância desses profissionais para preservar a memória e construir o futuro, citando inclusive historiadores do município, como o vereador Professor Nonato e o Professor Evantuil. Relatou participação, junto a vereadores e à Prefeita Ana Késia, em evento em Nova Olinda com a presença do governador Elmano de Freitas, onde foi assinada a ordem de serviço da estrada que liga Altaneira a Nova Olinda, agradecendo a todos os que lutaram por essa conquista, incluindo o ex-prefeito Dariomar Rodrigues. Também destacou a participação da Câmara na 1ª Conferência dos Legislativos do Cariri, que contou com palestrantes de relevância nacional. Ressaltou ainda a transparência da gestão da Câmara, informando a regularidade das certidões federal, estadual e trabalhista, bem como a entrega de obrigações sociais dentro do prazo. Reconheceu apenas uma pendência junto à Caixa Econômica, herdada de gestões anteriores, mas que está sendo regularizada. Alertou parlamentares e servidores para acompanharem sua situação junto ao INSS, a fim de evitar prejuízos futuros.

O Vereador Paulo Robson (PSB) destacou, em seu tema livre, a boa notícia da revogação do embargo do IPHAN à obra da creche de Altaneira, resultado do trabalho da Secretaria de Meio Ambiente e equipe jurídica do município. Registrou a importância da assinatura da ordem de serviço da estrada que liga Altaneira a Nova Olinda, ressaltando que já há movimentação de trabalhadores no local. Comentou ainda sua participação na 1ª Conferência dos Legislativos do Cariri, enfatizando a palestra do presidente do TCE, Rholden Queiroz, que esclareceu sobre o julgamento de contas de gestão e de governo. Também celebrou conquistas esportivas: a participação da equipe "Corre Altaneira" na corrida de rua em Assaré, com destaque para o atleta Pereira, e a representação do Professor Adeilton no Desafio Vertical - MTB XCM em Palmácia, onde alcançou a 4ª colocação, também registrando sua própria colocação: 3º lugar no pódio. Finalizou convidando a comunidade para o batizado e troca de graduação do grupo de capoeira Arte e Tradição, no dia 14 de setembro, no Ginásio Poliesportivo. O Vereador Zé de Zuza (PSB) também relatou participação no evento do governador Elmano de Freitas, onde foi assinada a ordem de serviço da estrada que liga Altaneira a Nova Olinda, destacando que os trabalhos já começaram. Igualmente, registrou participação na 1ª Conferência dos Legislativos do Cariri, que contou com palestras importantes e presença de diversas autoridades, incluindo seus colegas parlamentares e a Prefeita Ana Késia, avaliando o encontro como muito proveitoso para aprendizado. Informou ainda que no dia 26 será iniciada a escavação das valas para levar água à comunidade da Taboquinha, registrando que acompanhará pessoalmente os trabalhos. Manifestou preocupação com acidente fatal ocorrido em cruzamento do município altaneirense, cobrando o cumprimento de requerimento de sua autoria que solicita a instalação de redutores de velocidade e placas de sinalização para prevenir novos casos. Por fim, convidou vereadores e população para a inauguração do posto de saúde Francisco Ananias Barbosa, na comunidade da Taboquinha, marcada para o dia 5 de setembro às 9h. O Vereador Professor Nonato (PT) iniciou sua fala prestando condolências à família de Ricardo Vital Salles, falecido recentemente. Em seguida, trouxe denúncias de que veículos da Secretaria de Assistência Social estariam com documentação atrasada e com pneus em condições precárias de uso, pedindo ao líder do governo, vereador Paulo Robson, esclarecimentos e relatórios sobre a situação. Relatou também o recebimento de laudo sobre a água destinada ao Hospital Municipal, que apresenta boa qualidade antes dos reservatórios, mas reforçou a necessidade de análises também nos tanques, diante de denúncias de má conservação. Mencionou ainda problemas de iluminação pública em alguns bairros e, para mais, comentou sobre ação do Ministério Público envolvendo o município de Altaneira e hospitais da região, considerando um equívoco tentar impedir que cidadãos sejam atendidos fora da cidade, destacando que a solução é o município oferecer atendimento digno em Altaneira, evitando que a população precise recorrer a outras localidades. A Vereadora Tia Janne (PSB) iniciou sua fala destacando a iniciativa do Secretário de Agricultura, Cier Basto, em parceria com o Senar para ofertar cursos gratuitos, como o de confeitaria, que traz oportunidades de qualificação e geração de renda às famílias. Ressaltou a importância da assinatura da ordem de serviço da estrada que liga Altaneira a Nova Olinda, que trará mais segurança e qualidade de vida aos cidadãos que por lá trafegam. Homenageou os coordenadores pedagógicos pelo seu papel de elo entre escola e comunidade e, igualmente, parabenizou todos os historiadores pelo seu dia. Elogiou também o Secretário de Meio Ambiente, Ricardo Rufino, pelo trabalho que permitiu a retomada da obra da creche, antes paralisada por denúncias, segundo ela, infundadas. Sobre a análise da água, afirmou que o exame foi tardio, e reforçou que denúncias precisam vir acompanhadas de provas. Quanto aos pneus dos veículos, explicou que houve tentativa frustrada de licitação e o processo foi reaberto, ressaltando que hoje a gestão atua com responsabilidade, ao contrário de práticas abusivas de gestões passadas, finalizou. O Vereador Valmir Brasil (PSB) registrou sua participação na assinatura da ordem de serviço da estrada Altaneira-Nova Olinda, destacando a importância da obra para reduzir acidentes. Relatou também presença na 1ª Conferência dos Legislativos do Cariri, a considerando fundamental para troca de experiências. Agradeceu à Secretaria de Infraestrutura pelos trabalhos de recuperação de estradas, citando a do Vale do São Romão. Comentou sobre os problemas antigos com pneus da frota, lembrando prejuízos a motoristas, e disse confiar que a gestão atual não permitirá a repetição, já havendo licitação em andamento. Informou que a Escola Joaquim de Morais abriu turmas do EJA, com aulas noturnas e projeto esportivo às sextas. Também destacou o aumento nas matrículas, a entrega de kits escolares e o atendimento domiciliar para alunos impossibilitados de frequentar. Parabenizou o Secretário Adeilton, o diretor e professor Dhony Nergino, Secretário Clécio e toda a gestão municipal pelo incentivo à educação, que hoje atende desde crianças até idosos de 80 anos.

Item 1: Parecer nº 03/205, do Vereador Zé de Zuza, referente ao Projeto de Lei nº 029/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de diárias a servidores públicos e agentes políticos do Município de Altaneira, e dá outras providências.

Item 2: Projeto de Indicação nº 013/2025, de autoria do Vereador Professor Nonato, que dispõe sobre o fornecimento de alimentação aos professores e demais profissionais da educação básica da rede pública municipal de ensino de Altaneira/CE, e dá outras providências.

Item 3: Solicitação de Urgência, do Poder Executivo, na apreciação do Projeto de Lei nº 030/2025, de autoria do Poder Executivo, que cria o Programa de Tutoria/Monitoria na Rede Municipal de Ensino de Altaneira e adota outras providências.

Item 4: Requerimento nº 091/2025, de autoria do Vereador Paulo Robson, solicitando a realização de estudo para viabilidade de política pública voltada à concessão de benefício financeiro às famílias em vulnerabilidade social, carentes de moradia própria e que atendam a critérios previamente estabelecidos, o chamado "Aluguel Social".

Item 5: Requerimento nº 092/2025, de autoria do Bloco da Maioria, solicitando informações sobre o efetivo exercício de uma servidora pública municipal.

O Presidente encerrou a Sessão agradecendo a participação de todos. A Sessão foi transmitida pelo canal oficial da Câmara Municipal no YouTube, podendo ser acessada na íntegra no link abaixo.