Nas saudações iniciais, o Presidente Professor Deza Soares, solicitou o registro da presença dos demais Parlamentares, cumprimentando todos os presentes. Fez os cumprimentos também à Assessoria da Casa Legislativa e internautas que acompanhavam a Sessão no canal oficial da Câmara Municipal no YouTube, aos ouvintes que acompanham através da Rádio Altaneira-FM, bem como a todos que se fizeram presentes no auditório da Casa.

Item 1: Ofício nº 034/2026, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em resposta ao Requerimento n° 010/2026 — autoria da Vereadora Ana Maria, solicitando a abertura da Rua José Batista da Silva para ligação com a Rua João Gonçalves, bem como a realização do calçamento da referida via.

O Presidente Professor Deza Soares registrou a participação, nos últimos dias 5 e 6, quase total dos parlamentares de Altaneira em um encontro realizado em Fortaleza. Estiveram presentes os vereadores Júnior do Povo, Paulo Robson, Professora Ana Maria, Tia Janne, Zé de Zuza e Sérgio Morato. Também registrou que participaram o secretário de governo Valmir Brasil, a prefeita Ana Késia e outros assessores. Esclareceu que o evento foi o Conexão CNM, considerando-o de grande importância para parlamentares, assessores e gestores municipais. Informou ainda que, durante o encontro, foram debatidos temas relevantes relacionados à legislação, gestão ambiental, educação, saúde e assistência social. O Presidente reforçou que a pauta da sessão conta com proposta de emenda à Lei Orgânica, projetos de lei e requerimentos para discussão e votação. Também registrou o aniversário da vereadora Tia Janne, reforçando as felicitações registradas nas redes sociais oficias da Câmara, com votos de saúde, paz e sucesso. De forma especial, lembrou o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, quando a Câmara de Altaneira também prestou homenagem à força, dedicação e conquistas das mulheres na construção de uma sociedade mais justa. O reconhecimento foi estendido às vereadoras Tia Janne e Ana Maria, às assessoras Sandy Thiemy, Necilyan Martins, Laila Ribeiro e às servidoras Dona Rosa e Dena. Por fim, também homenageou sua esposa Eliene e sua filha Iara, reforçando o respeito e a gratidão a todas as mulheres, especialmente às mulheres altaneirenses e do mundo.

A Vereadora Professora Ana Maria parabenizou todas as mulheres altaneirenses pelo 8 de março, Dia Internacional da Mulher, destacando como exemplo sua mãe, a quem considera uma mulher admirável, homenageando ainda todas as funcionárias e assessoras da Câmara Municipal. Também parabenizou a vereadora Tia Janne pelo aniversário pelo seu aniversário. A parlamentar enviou ainda um abraço especial às mulheres da Associação das Mulheres Altaneirenses, desejando união, força e conquistas na luta por direitos e liberdade. Após, relatou a participação, nos dias 5 e 6 de março, no evento Conexão CNM, realizado no Centro de Eventos de Fortaleza pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com apoio da Aprece, onde foram debatidos temas importantes da administração pública, como saúde e educação. No dia 6, ela, a prefeita Ana Késia e a vereadora Tia Janne participaram de um evento no Palácio da Abolição, em alusão ao Dia da Mulher, conduzido pela vice-governadora Jade Romero. Na ocasião, registrou que foram anunciadas ações como o aplicativo SOS Mulher, o Pacto Ceará contra o Feminicídio, novas unidades da Casa da Mulher Cearense em Tauá e Crateús e iniciativas voltadas ao empreendedorismo e à saúde da mulher, com a presença da ativista Maria da Penha. A nobre agradeceu ainda à prefeita Ana Késia, a Palito e Alana pela hospedagem em Fortaleza. Por fim, informou que procurou o secretário Antônio Leite sobre lâmpadas queimadas nas ruas, sendo informada de que o problema será resolvido assim que o carro da manutenção retornar ao município. A Vereadora Tia Janne agradeceu as mensagens e o carinho recebidos pela passagem de seu aniversário, destacando a amizade e o apoio da população de Altaneira. Ela também ressaltou a participação no encontro promovido pela Confederação Nacional de Municípios, realizado em Fortaleza, nos dias 5 e 6, considerado um momento importante de aprendizado e troca de conhecimentos para fortalecer o trabalho do Legislativo em parceria com o Executivo. A parlamentar parabenizou ainda a comemoração dos 36 anos da Escola 18 de Dezembro, reconhecendo o trabalho da diretora Cláudia Simone, professores e toda a equipe escolar. Também destacou a entrega de material didático aos alunos, reforçando o compromisso com uma educação de qualidade. A parlamentar também fez um chamamento à população para a doação de sangue no dia 13 de março no município, ressaltando a importância do gesto para salvar vidas. Finalizou destacando as ações do mês dedicado às mulheres, lembrando a luta, a força e a importância das mulheres na sociedade, deixando uma homenagem especial às mulheres altaneirenses. O Vereador Zé de Zuza registrou sua satisfação em participar do congresso da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Fortaleza, ao lado da prefeita Ana Késia, do Presidente Professor Deza Soares, dos vereadores Paulo Robson, Sérgio Morato e Tia Janne, além do secretário Valmir Brasil. Além disso, destacou o aprendizado adquirido durante o evento e a importância de participar de encontros que contribuam para melhorar a administração pública. O parlamentar também convidou a população para o início dos festejos de São José, na comunidade da Taboquinha, que começa no dia 10 de março com o levantamento do pau da bandeira na Capela de São José. A programação contará com comidas típicas e a participação da comunidade. Agradeceu ainda o apoio recebido durante a preparação da festa e ressaltou o orgulho pela comunidade da Taboquinha, destacando que, mesmo sendo simples, tem formado diversos profissionais e lideranças importantes. O Vereador Paulo Robson destacou que a maior homenagem às mulheres é o respeito e o reconhecimento de seu papel em todos os setores da sociedade. Ele afirmou que a presença feminina contribui para melhores resultados e deixou sua homenagem a todas as mulheres. Também parabenizou a vereadora Tia Janne pela passagem de seu aniversário. O Parlamentar mencionou ainda o início das comemorações pelos 36 anos da Escola 18 de Dezembro, instituição importante para o município. Aproveitou para registrar, mesmo que de forma tardia, os 16 anos do Blog de Altaneira, coordenado por Raimundo Soares Filho, em parceria com sua filha, Alana Soares, reconhecendo sua relevância na informação local. Além disso, também registrou sua participação no evento Conexão CNM, destacando o aprendizado obtido nas palestras e debates. Por fim, comemorou o início do campeonato da Taboquinha - Copa São José, ressaltando a vitória na estreia e desejando bons jogos a todos os participantes. O Vereador Sérgio Morato parabenizou a vereadora Tia Janne pelo aniversário e homenageando todas as mulheres de Altaneira, do Brasil e do mundo pelo Dia Internacional da Mulher. Ele também destacou a participação no evento "Café com Elas", ao lado da prefeita Ana Késia, ressaltando a importância do protagonismo feminino na sociedade. O parlamentar mencionou ainda sua presença nas comemorações pelos 36 anos da Escola 18 de Dezembro, elogiando a organização do evento. Sérgio Morato também registrou a participação dos vereadores no encontro Conexão CNM, em Fortaleza, destacando o aprendizado em áreas como saúde, educação e finanças públicas. Também informou sobre a entrega de material didático para alunos da rede municipal, contemplando desde a educação infantil até o ensino fundamental. Finalmente, destacou que a gestão municipal notificou a empresa responsável pela limpeza urbana, estabelecendo prazo para regularizar serviços como poda de árvores e capinação nas vias públicas. O Vereador Professor Deza Soares registrou duas notas públicas relacionadas à proteção animal no município de Altaneira. A primeira foi divulgada pelo Instituto Lilica de Proteção Animal, informando o encerramento das atividades realizadas em parceria com o município. Segundo a entidade, a decisão ocorreu devido a pendências no cumprimento do acordo firmado e à falta de resposta aos ofícios enviados ao poder público, o que teria dificultado a continuidade dos serviços. A segunda nota foi publicada pelo Governo Municipal de Altaneira, que informou ter identificado fragilidades e inconsistências na prestação de contas apresentada pelo instituto. O município destacou que eram repassados mensalmente R$ 8 mil para o atendimento de cerca de 40 animais e a realização de 20 castrações por mês. Contudo, foram apontadas falhas na comprovação dos serviços, como ausência de registros fotográficos, georreferenciamento e identificação dos locais dos resgates. A gestão também informou que a última prestação apresentada refere-se a dezembro de 2025, e que, diante das irregularidades e de reclamações da população, decidiu suspender temporariamente os repasses até que a situação seja esclarecida. O Presidente ressaltou a importância de que haja diálogo entre o município e o instituto para resolver o problema. Por fim, reforçou que os animais não podem ficar sem assistência e que é necessário garantir a continuidade das ações de proteção animal no município.

Item 1: Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2026, de autoria do Vereador Paulo Robson, que altera a Lei Orgânica do Município de Altaneira para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza e adota outras providências.

Item 2: Projeto de Lei nº 002/2026, de autoria do Vereador Paulo Robson, que dispõe sobre o envio de documentações de Prestação de Contas mensais, do Executivo à Câmara Municipal de Altaneira, e dá outras providências.

Considerando que esse item encontra-se vencido, a pauta permanece trancada, razão pela qual também não houve deliberação dos seguintes itens da sessão ordinária de hoje:

Item 3: Parecer nº 002/2026, do Vereador Paulo Robson, referente ao Projeto de Lei nº 005/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos bases dos servidores civis efetivos do poder executivo do Município de Altaneira - CE, e dá outras providências.

Item 4: Requerimento nº 017/2026, do Vereador Professor Nonato, solicitando que seja realizado o reajuste dos vencimentos dos monitores que atuam no acompanhamento de crianças atípicas e na educação inclusiva, garantindo que a remuneração desses profissionais seja equiparada, no mínimo, ao valor do salário mínimo vigente.

Item 5: Requerimento nº 018/2026, dos Vereadores Júnior do Povo, Paulo Geaneo e Professor Nonato, solicitando que seja expedida convocação ao servidor público ANTONIO NAURIZIO BEZERRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Diretor de Fiscalização de Contratos da Secretaria de Administração e Finanças, para comparecer no Plenário desta Casa Legislativa, na condição de convidado, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca do acompanhamento das execuções contratuais, firmadas pelo Município de Altaneira.

Item 6: Requerimento nº 019/2026, do Vereador Júnior do Povo, solicitando recuperação imediata da estrada vicinal na comunidade sítio Taboleiro.

O Presidente encerrou a Sessão agradecendo a participação de todos. A Sessão foi transmitida pelo canal oficial da Câmara Municipal no YouTube, podendo ser acessada na íntegra no link abaixo.