Institui Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Denomina Rua Maria Miguel da Silva a artéria que indica e dá outras providências.

Denomina de Rua Pedro Ângelo de Sousa a artéria que indica e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo a celebrar convênio com o estado do Ceará, através da Secretaria de Segurança Pública e defesa da cidadania com interveniência da política militar do estado e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a entidade Estadual de representação dos Municípios e adota outras providências.

Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a entidade nacional de representação dos Municípios e adota outras providências.

Ratifica o protocolo de intenções do consórcio Municipal para aterro de resíduos sólidos - Unidade Crato Comares -UC em conformidade com a lei 11.107 de 06 de Abril de 2005 e de seu decreto regulamentar nº 6.017 de 17 de Janeiro de 2007 e dá outras providências.

Cria o fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FMHIS e institui o Conselho Gestor FMHIS.

Estima e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2009.

Fixa os subsídios do Prefeito e Vice Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura 2009-2012 e oferece outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentária para o exercício de 2009 e dá outras providências.

Autoriza o Município a firmar convênio com a Associação dos Agentes de Saúde e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo doar uma máquina centrífuga de 16 quadros a Associação Raízes Culturais de Altaneira - ARCA e adota outras providências.

Altera a data de realização dos festejos de aniversário do mega som e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de subvenção a Associação Universitária de Altaneira AUNA

Autoriza o chefe do Poder Legislativo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao vigente orçamento de despesa até o limite de 40% do valor da despesa fixada no orçamento da Câmara Municipal de Altaneira para o exercício financeiro de 2007 para o fim que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do fundo Municipal para gestão do movimento dos recursos do FUNDEB e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento de Educação Básica e da valorização dos profissionais da Educação conselho do FUNDEB

Dispõe sobre a redução de jornada de trabalho do professor aposentável e adota outras providências.

Dispõe sobre a instituição de critérios para a distribuição de casas populares e adota outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de evento no calendário cultural do Município de Altaneira e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2007.

Declara de utilidade pública a FUNDAÇÃO RAÍZES CULTURAIS DE ALTANEIRA - ARCA e adota outras providências.

Acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 387 de 23 de junho de 2003 e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007 e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 429 de 23/02/2006 e dá outras providências.

Dispões sobre o reajuste dos venciemntos dos servidores do Poder Legislativo e adota outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais e adota outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.