SOLICITANDO PROCESSO DE DESPESA REFERENTE AO EMPENHO N°05020003, COM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2025, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ALTANEIRA/CE.

SOLICITANDO QUE A PREFEITA MUNICIPAL DETERMINE AOS SETORES RESPONSÁVEIS O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 826 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021, REFERENTE A CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO LILICA DE PROTEÇÃO ANIMAL.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS I E II DA LEI 684/17 PARA CRIAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUBPROCURADOR-GERAL, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 004/2024 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA UM ESTUDO PARA A ABERTURA DA RUA QUE LIGA A VILA MAN& A. CE-388 NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. LEOMAR.

SOLICITA AO SETOR RESPONSÁVEL, OU EMPRESA, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

SOLICITA QUE SEJA FEITO O MONITORAMENTO DE SEGURANÇA COM CÂMERAS DE VÍDEOS NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE, COM DESTAQUE PARA OS ACESSOS QUE LIGAM OS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS.

SOLICITA O RETORNO DO VEÍCULO AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO DISTRITO SÃO ROMÃO, SÍTIO SAMAMBAIA E SÍTIO CHAPADA DOS ROMEIROS. E QUE SEJA DESTINADO UM VEÍCULO ADEQUADO (AMBULÂNCIA OU CARRO DE QUATRO PORTAS) PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO SÍTIO TABOLEIRO, CÓRREGO, TABOQUINHA, SERRA DO VALÉRIO E VALÉRIO DE BAIXO.

SOLICITA O ESTUDO DE CASO, E EM SENDO POSSÍVEL, A IMPLEMENTAÇÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO OU AJUDA DE CUSTO PARA OS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA QUE PRECISAM SE DESLOCAR NA REALIZAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS.

SOLICITA A CONTINUIDADE DO PROERD — PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, REGULAMENTADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 551/2012.

SOLICITA A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ELPÍDIO RICARDO DE CARVALHO ATÉ A RUA JOSÉ DAVID DE OLIVEIRA, E O COMPLEMENTO DA RUA PADRE LUIZ ANTÔNIO COM A RUA ANTÔNIO RUFINO DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA O VALOR EQUIVALENTE A DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS.

SOLICITA EXPEDIÇÃO DE CONVITE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, IVANNA ALCÂNTARA, PARA QUE A MESMA COMPAREÇA À CÂMARA MUNICIPAL PARA ESCLARECER QUESTÕES PERTINENTES A SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

SOLICITA VEÍCULO (CARRO E/OU MOTO) PARA O SETOR DE ARRECADAÇÃO, VISANDO A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DO TRABALHO EM CAMPO DO REFERIDO SETOR.

SOLICITA A CONCLUSÃO DA ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ZACARIAS CORREIA, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR OLIVAL ALVES TEIXEIRA, ATÉ A ESTRADA CE-388 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA AO MUNICÍPIO DE ASSARÉ.

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.19.1.

SOLICITANDO O ENVIO DE EXPEDIENTE A GERÊNCIA REGIONAL DA CAGECE EM JUAZEIRO DO NORTE E A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA CONJUNTA, PARA TRATAR SOBRE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE PARA ENTENDIMENTO SOBRE A DEMORA DA NÃO UTILIZAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE DUTOS CONSTRUÍDO PELA PRÓPRIA CAGECE.

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SERVIDORES, FIRMADOS DE 02 DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DOS TREINOS FUNCIONAIS DESTINADOS ÀS MULHERES, NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO ALTANEIRENSE, A ACONTECER EM DOIS DIAS SEMANAIS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA REPOSIÇÃO DE PLACAS NOMINAIS DOS BAIRROS E RUAS DA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO O REPARO/SUBSTITUIÇÃO DO SINALIZADOR LUMINOSO QUE ENCONTRA-SE DEFEITUOSO DESDE MEADOS DO ANO PASSADO.

SOLICITANDO O ESTUDO PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES E/OU BARRACAS NO CALÇADÃO MUNICIPAL.

SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA CREI CIRANDA DO SABER, PARA A ABERTURA DE JANELAS EM TODAS AS SALAS E ABERTURA DE DUAS SAÍDAS DE EMERGÊNCIA AO LONGO E NO FINAL DO PRÉDIO, A MUDANÇA DO LOCAL DO BOTIJÃO DE GÁS DE DENTRO PARA FORA DA CANTINA, E AINDA UMA COBERTURA NA ENTRADA DA CRECHE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, E SECRETARIA DE TRANSPORTES, ? ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE À DISTRIBUIÇÃO NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE DE ALTANEIRA-CE.

SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.16.1 E DISPENSA FÍSICA Nº 2025.01.29.1

SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS MOTIVAÇÕES DE EXPEDIÇÃO DOS DECRETOS NºS 011 E 012 DE 2025.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA ILUMINAÇÃO DO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 1,0 KM, DA CICLOVIA DA CE-388, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ALTANEIRA E ASSARÉ.