"ART. 33. O MANDATO DA MESA SERÁ DE DOIS ANOS, VEDADA A
RECONDUÇÃO PARA OS MESRNOS CARGOS, NA MESMA LEGISLATURA."

REQUERIMENTO Nº 014/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA ROBERCI VÂNIA OLIVEIRA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE A OBRA DE ABERTURA DE VIA PUBLICA SOBRE O ENTORNO DA LAGOA DE SANTA TEREZA, SEDE DESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 005/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA ROBERCI VÂNIA OLIVEIRA, SOLICITANDO RELAÇÃO NOMINAL DE FORMA A IDENTIFICAR TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS PELO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, POR SECRETARIAS MUNICIPAIS, INCLUSIVE COM COPIA DOS CRLV - CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DO VEÍCULO.

REQUERIMENTO Nº 004/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA ROBERCI VÂNIA OLIVEIRA, SOLICITANDO EFETIVO CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 488/2009, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL NOS VEÍCULOS LOCADOS PELO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA. DA MESMA FORMA REQUER-SE AINDA, SEJA RESTAURADA AS IDENTIFICAÇÕES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DOS PROGRAMAS DO PAC, DOADOS AO MUNICÍPIO PELO GOVERNO FEDERAL.

REQUERIMENTO Nº 034/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ROBERCI VÂNIA OLIVEIRA, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO À SRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, O SEGUINTE: ENCAMINHAR, EM MEIO FÍSICO OU DIGITAL, PREFERENCIALMENTE DIGITAL, CÓPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO: LICITAÇÃO 2023.03.02.2/2023.

REQUERIMENTO Nº 023/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ROBERCI VÂNIA OLIVEIRA, SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE A SRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, REQUISITANDO ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM MEIO FÍSICO OU DIGITAL, PREFERENCIALMENTE DIGITAL, CÓPIA INTEGRAL DOS PROCEDIMENTOS INDICADOS.

REQUERIMENTO Nº 021/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ROBERCI VÂNIA OLIVEIRA, SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE GOVERNO, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM MEIO FÍSICO E DIGITAL, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO A QUE SE REFEREM OS DECRETOS DO PREFEITO MUNICIPAL 11/2022.

REQUERIMENTO Nº 025/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, REQUERENDO MEDIDAS ACERCA DOS ACONTECIMENTOS DECORRENTES DA SEGUNDA FASE DA CHAMADA “OPERAÇÃO SALUS”.

REQUERIMENTO N° 112/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ROBERCI VÂNIA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS INDICADOS.

REQUERIMENTO N° 111/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ROBERCI VÂNIA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DAS LICITAÇÕES: 2021.03.16.1/2021 E 2021.05.28.1/2021;.

– REQUERIMENTO N° 079/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ROBERCI VÂNIA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS INTERVENIÊNCIA JUNTO AOS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ A AQUISIÇÃO OU DOAÇÃO DE CAPACETES HIPERBÁRICO, PARA AUXILIAR NO COMBATE A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS.

REQUERIMENTO Nº 047/2021, DA VEREADORA ROBERCI VANIA DE OLIVEIRA, REQUERENDO CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL, CONTEMPLANDO FAMÍLIAS NÃO BENEFICENTES DE OUTROS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL;

– OFÍCIO N° 003/2021, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REFERENTE
AO REQUERIMENTO 001/2021, DA VEREADORA ROBERCI VANIA OLIVEIRA,
COMUNICANDO SOBRE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NAS VIAS PÚBLICAS, DEMAIS
PRÉDIOS PÚBLICOS E, TAMBÉM, SOBRE AS TROCAS DAS LUMINÁRIAS.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART. 46, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL C/C ARTS. 98 E 99 E SEUS INCISOS, DA RESOLUÇÃO Nº 04/2011 - REGIMENTO INTERNO; REQUER A V. EXA., OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRESTRUTURA, SR. GENIVAL PONCIANO DA SILVA, COM O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNICAS: