SOLICITA QUE SEJA ASSEGURADA A GARANTIA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS CASAS POPULARES ÀS MÃES COM FILHOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU TEA.
Autor: Tia Janne
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE DE ALTANEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tia Janne
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR RESPONSABILIDADE TÉCNICA NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL EUCLIDES NOGUEIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tia Janne
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CRIAÇÃO DA "CASA DO SELO UNICEF" NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE, COMO ESPAÇO INTERSETORIAL PERMANENTE DE ARTICULAÇÃO E MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E AS DIRETRIZES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CUMPRINDO FIELMENTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
Autor: Tia Janne
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À MULHER COM ENDOMETRIOSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tia Janne
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES DE ALTANEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Ana Maria e Tia Janne
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA MANUEL HENRIQUE, INICIANDO A PARTIR DA RUA ANTÔNIO MAGALHÃES.
Autor: Tia Janne
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tia Janne
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: "RECONHECE OS(AS) PORTADORES(AS) DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Tia Janne
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Tia Janne
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tia Janne
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI SEMANA MUNICIPAL DA COMUNIDADE QUILOMBOLA BANANEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ALTANEIRA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tia Janne
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI A COMENDA TEIA DAS TRILHAS ANCESTRAIS - HONRA À UNIÃO QUILOMBOLA DE BANANEIRA, SAMAMBAIA E CACHIMBO DE MERIT? LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tia Janne
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI A COMENDA TEIA DAS TRILHAS ANCESTRAIS – HONRA À UNIÃO QUILOMBOLA DE BANANEIRA, SAMAMBAIA E CACHIMBO, DE MÉRITO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tia Janne
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CALÇADÃO MUNICIPAL COM A ADEQUAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS(PLAYGROUND), IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA, BRINQUEDOPRAÇA E ESPAÇO LÚDICO, COM EQUIPAMENTOS DE LAZER E CULTURA, TAIS COMO BANCOS, MESAS DE XADREZ, APARELHOS DE GINÁSTICA, ESPAÇO PARA LEITURA E EVENTUAIS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, VISANDO MELHORIAS ESTRUTURAIS, PAISAGÍSTICAS E DE SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO.
Autor: Tia Janne
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO "ESPAÇO ALTANEIRA BRINCAR" NA PRAÇA DO CALÇADÃO, COM CONCEITOS INOVADORES, SUSTENTÁVEIS E INCLUSIVOS, VISANDO DESENVOLVIMENTO LÚDICO E SOCIAL DA INFÂNCIA ALTANEIRENSE.
Autor: Tia Janne
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALTANEIRA.
Autor: Tia Janne
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE ALTANEIRA — CE.
Autor: Tia Janne
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA O VALOR EQUIVALENTE A DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS.
Autor: Tia Janne
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO O ENVIO DE EXPEDIENTE A GERÊNCIA REGIONAL DA CAGECE EM JUAZEIRO DO NORTE E A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA CONJUNTA, PARA TRATAR SOBRE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE PARA ENTENDIMENTO SOBRE A DEMORA DA NÃO UTILIZAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE DUTOS CONSTRUÍDO PELA PRÓPRIA CAGECE.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTINTI A SENTANA MUNICIPAL DC PREVCNÇÀO DC ACIDENTES COM CRIANÇAS, A SER COMGMORADA, ANUALMENTC, NA QUARTA SERNANA DC AGOSTO NO MUNICÍPIO DC ALTANEIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÔNCIAS.
Autor: Tia Janne
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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