Solicitando a expedição de convite ao representante do Instituto Lilica de Proteção Animal, associação civil sem fins lucrativos, na pessoa de seu Presidente, SR. ZÉ MÁRCIO, ou de seu fundador, SR. ELIAS LEITE, para que compareça a esta Casa Legislativa, em data a ser designada, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca dos fatos recentemente divulgados envolvendo a entidade e o Município de Altaneira.

Solicita cópia integral do Convênio de Cooperação n° 001/2025, firmado entre o Município de Altaneira/CE e a empresa MEGA SOM — José Devanilton Soares LTDA.

Solicitando que seja expedida convocação ao servidor público Antônio Nauricio Bezerra de Sousa, ocupante do cargo de Diretor de Fiscalização de Contratos da Secretaria de Administração e Finanças, para comparecer no Plenário desta Casa Legislativa, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca do acompanhamento das execuções contratuais, firmadas pelo Município de Altaneira.

solicitando que seja expedida convocação ao servidor público ANTONIO NAURIZIO BEZERRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Diretor de Fiscalização de Contratos da Secretaria de Administração e Finanças, para comparecer no Plenário desta Casa Legislativa, na condição de convidado, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca do acompanhamento das execuções contratuais, firmadas pelo Município de Altaneira.

Solicitando que todos os veículos que integram a frota do município de Altaneira-CE sejam devidamente adesivados.

Solicitando que seja expedido CONVITE ao representante legal da Empresa BF Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 22.456.063/0001-90, empresa contratada pelo Município para prestação de serviços de locação de veículos, a fim de que compareça a esta Casa Legislativa para prestar esclarecimentos acerca da execução contratual referente ao transporte.

Solicitando a construção da passagem molhada no Sítio Samambaia, no trecho que liga a casa do Sr. Jesus Naninha à casa do Sr. Chico Leão e ao Posto de Saúde.

Solicitando os extratos das contas do Fundeb, vinculação 70%, 30% e 10%, se houver, correspondendo ao montante do mês de janeiro até o presente mês de dezembro, inclusive os termos de conciliação bancária do período referido.

Solicitando envio de vídeos, filmagens e registros das câmaras de monitoramento de unidades escolares da rede municipal de ensino que participaram da aplicação do SPAECE.

Solicita cópias integrais e detalhadas dos Processos licitatórios, contratos, eventuais aditivos, termos de referência, pesquisas de preço, notas de empenho, ordens de serviço, notas fiscais e demais documentos correlatos referentes à contratação de palco, estrutura, iluminação e serviço de sonorização utilizados nos festejos de Outubro de 2025 realizados por esta municipalidade.