28ª Sessão Ordinária, segunda Sessão Legislativa, da 16ª legislatura (2021 - 2024) - Câmara Municipal de Altaneira/CE.

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#Sessão POR RICARDO 28 de setembro de 2022

A Sessão de hoje foi marcada pela presença do Pe. Peixoto a fim de tratar da organização da festa da padroeira da cidade, Santa Teresa de Jesus. Nas saudações iniciais, o Presidente Deza Soares (PT) registrou a presença dos companheiros parlamentares cumprimentando a todos e todas. Fez os cumprimentos também a toda população e internautas que acompanhavam a Sessão por meio da Rádio Altaneira FM, e páginas oficiais da Câmara Municipal no Facebook e Instagram. Antes do Expediente, o Presidente consultou aos parlamentares sobre pretensão de retificação da ata da Sessão anterior.

A leitura do Expediente foi realizada pela Secretária da Mesa Diretora, Ver. Roberci Vânia Oliveira (PSD). Segue itens abaixo:

EXPEDIENTE:

Item 1: Ofício nº 01/2022, da Eletroport Serviços Projetos e Construções Eireli, acerca do convite para visita in loco a obra da Reforma e Ampliação da E. M. E. F Joaquim de Morais do Município de Altaneira-CE.

Item 2: Participação do representante da Paróquia Santa Teresa de Jesus, a fim de tratar da organização da festa da padroeira da cidade, Santa Teresa de Jesus, conforme solicitado no Ofício 17/2022, da Paróquia Santa Teresa de Jesus, apresentado na Sessão Ordinária ocorrida no dia 21 de setembro de 2022.

REGISTROS DA PRESIDÊNCIA:

Dando prosseguimento, o Presidente Deza Soares fez os registros que antecedem o Tema Livre com a palavra dos Vereadores e Vereadoras. Inicialmente foram registradas datas relevantes publicadas pela assessoria de comunicação da Casa Legislativa, a saber, o Dia Nacional dos Surdos comemorado em 26 de setembro; o dia 27 de setembro em que celebramos o Dia Nacional de Doação de Órgãos; e o Dia Internacional do Acesso Universal à Informação, comemorado hoje 28/09. Foram registrados ainda, dados do desempenho do município referente às notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica IDEB, que conseguiu resultado satisfatório nos anos iniciais comparada com a média brasileira, comunicado referente ao primeiro passo da construção da Usina Fotovaica com a aquisição de terras, objetivando a implementação da usina de energia limpa no município, e convite de Ivanildo Cidrão Alencar para lançamento do seu livro "Da descoberta de uma cruz, criou se a Paróquia Santa Tereza de Jesus" a ser realizado no dia 07/10 logo após a novena e missa, no palco instalado ao lado da Praça Padre David Moreira. Por fim, o Presidente fez o lembrete das eleições para o próximo domingo, dia 2 de outubro, destacando o poder e importância de voto na escolha dos representantes.

Na sequência, o Pe. Peixoto foi convidado para fazer uso da Tribuna. Após cumprimentos e saudações, o Padre anunciou o retorno da organização da festa de Santa Tereza no seu formato tradicional, iniciando com o cortejo do pau da bandeira no dia 06 de outubro e todas as noites, a partir das 19h, as novenas que acontecem até o dia 14/10, encerrando a programação no dia 15/10 com a tradicional procissão e Santa Missa às 19h. Foi destacada a noite do dia 14/10 como dedicada ao Legislativo Municipal, com convite estendido a todos os Vereadores e Vereadoras.

TEMA LIVRE: Palavra livre dos Vereadores.

A Vereadora Roberci Vânia (PSD) iniciou sua fala registrando convite através do Sindicato APEOC para participar de paralização estadual diante da luta dos professores frente os precatórios do fundef. A Vereadora voltou a tratar das escolas em tempo integral do município, expondo situações quanto à estrutura e funcionamento das escolas. O Vereador Valmir Brasil (PDT) fez reivindicações referentes à falta de iluminação pública e falta de placa de identificação de obra da estrada do são Romão. O Vereador Ariovaldo Soares (PDT) tratou do recebimento e analise de documentos que apontam a existência de organização dentro da Prefeitura do Município, de um trabalho voltado para a prática criminosa de direcionamento de licitação referente a uma obra especifica do município. O Vereador solicitou requerimento de diárias para agendamento junto ao Tribunal de Contas do estado do Ceará, pedindo também o apoiamento regimental da sua bancada e da casa legislativa, para que seja instalada comissão parlamentar de inquérito a fim de verificar tanto a licitação em caso quanto outras que aconteceram no município, em caso do Tribunal de Contas atestar por essa existência. O Vereador apresentou a queixa e reclamações da população a respeito de solicitação de exames não atendidos. O Vereador Júnior do Povo (PT) parabenizou o prefeito Dariomar Rodrigues pelas ações desenvolvidas, especificamente pela obra da estrada que dá acesso as comunidades do Sitio Tabuleiro Córrego e Taboquinha, a obra de construção da escola Joaquim de Moraes, e a reforma e ampliação do CRAS Sede. O Vereador Prof. Nonato (PT) destacou a importância do voto democrático nas eleições que acontecem no próximo domingo 02/09. Pontuando estar acompanhando e cobrando para que as obras em curso no município e serviços tenham os melhores resultados possíveis. O Vereador Paulo Geaneo (PT) apresentou informação repassada pelo secretário de infraestrutura que será usado rolo compressor nos percursos que ligam altaneira ao Distrito do São Romão e demais estradas do município. O Vereador apresentou relatório semanal de atividades da secretaria de agricultura do período de 19/09 a 23/09.

ORDEM DO DIA:

Sem matérias.

O Presidente Deza Soares encerrou a Sessão agradecendo a participação de todos, reforçando o convite para participação dos festejos no município, comunicando também da não realização de Sessão Ordinária no dia 12/10, por se tratar de feriado. A Sessão foi transmitida pelas redes sociais e rádio Altaneira FM. Informamos que, devido a problemas técnicos na transmissão pelo Instagram nesta manhã, a gravação está incompleta na página. A transmissão na íntegra pode ser acessada na página oficial do Facebook.

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