SOLICITA CÓPIAS INTEGRAIS E DETALHADAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONTRATOS, EVENTUAIS ADITIVOS, TERMOS DE REFERÊNCIA, PESQUISAS DE PREÇO, NOTAS DE EMPENHO, ORDENS DE SERVIÇO, NOTAS FISCAIS E DEMAIS DOCUMENTOS CORRELATOS REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE PALCO, ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO E SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO UTILIZADOS NOS FESTEJOS DE OUTUBRO DE 2025 REALIZADOS POR ESTA MUNICIPALIDADE.

SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À ESTA CASA LEGISLATIVA, PROPONDO A ADOÇÃO DE REFIS E QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PEDIDO DE ESTUDO, PARA OBSERVÂNCIA E CUMPRIMENTO DO ART. 6° E SEUS PARÁGRAFOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI 821/2021, QUE SE REFERE A DATA DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O EFETIVO EXERCÍCIO DE UMA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DA MAIORIA.

SOLICITA A RECUPERAÇÃO E ROÇO DAS ESTRADAS, INCLUSIVE, A RECUPERAÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS, QUE LIGAM A SEDE AO DISTRITO SÃO ROMÃO, ATÉ AS IMEDIAÇÕES DO CONTÍNUO.

SOLICITANDO O ATENDIMENTO DO REQUERIMENTO N° 024/2023, DE SUA AUTORIA, APROVADO POR UNANIMIDADE NA 17° SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, REALIZADA NO DIA TRINTA E UM DE MAIO, QUE SOLICITOU O SEGUINTE: SEJA REALIZADA LIMPEZA NO ACESSO À LAGOA DA SERRA DO VALÉRIO, E SEJA FEITO ESTUDO PARA LIMPEZA DA PRÓPRIA LAGOA.

SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO UM PROJETO DE LEI COM O INTUITO DE INSTITUIR O "PROGRAMA IPTU VERDE".

SOLICITANDO PROCESSO DE DESPESA REFERENTE AO EMPENHO N°05020003, COM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2025, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ALTANEIRA/CE.

SOLICITA A CONCLUSÃO DA ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ZACARIAS CORREIA, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR OLIVAL ALVES TEIXEIRA, ATÉ A ESTRADA CE-388 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA AO MUNICÍPIO DE ASSARÉ.

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.19.1.

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SERVIDORES, FIRMADOS DE 02 DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA.

SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.16.1 E DISPENSA FÍSICA Nº 2025.01.29.1

SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS MOTIVAÇÕES DE EXPEDIÇÃO DOS DECRETOS NºS 011 E 012 DE 2025.

SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.16.1 E DISPENSA FÍSICA Nº 2025.01.29.1

REQUERIMENTO Nº 014/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DA MAIORIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES DO CRAS – SÃO ROMÃO.

REQUERIMENTO Nº 013/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DA MAIORIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQUERIMENTO Nº 012/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DA MAIORIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 137/2025 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO.

REQUERIMENTO Nº 003/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DE MAIORIA NA CASA, SOLICITANDO OS EXTRATOS DO DIA PRIMEIRO DE JANEIRO ATÉ O DIA EM QUE, SEJA ATENDIDO, SEJAM EMITIDOS DAS CONTAS REFERIDAS NESSA MATÉRIA.

SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE ESTUDO E MAPEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO COHAB/POPULARES PARA A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS PARALELAS AO MEIOFIO.

"ART. 33. O MANDATO DA MESA SERÁ DE DOIS ANOS, VEDADA A
RECONDUÇÃO PARA OS MESRNOS CARGOS, NA MESMA LEGISLATURA."

SOLICITANDO ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA LOCALIDADE SAMAMBAIA.

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DA ENERGIA TRIFÁSICA NO SÍTIO SAMAMBAIA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DA VEGETAÇÃO NAS MARGENS DA RODOVIA CE-388 (SEGMENTO 388ECE0030), ENTRE AS CIDADES DE ALTANEIRA E NOVA OLINDA.

REQUERIMENTO Nº 007/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DEZA SOARES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR DA RUA ELPÍDIO RICARDO, NAS IMEDIAÇÕES DAS MORADIAS DOS SENHORES CONHECIDOS PELAS ALCUNHAS DE JUSSA CATIRINA, BUCHADA E ANTÔNIO DE OSMAR.

REQUERIMENTO Nº 046/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DEZA SOARES, REQUERENDO O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO COHAB/POPULARES.

REQUERIMENTO Nº 027/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DEZA SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO GERENTE DA EMPRESA CABUGI, O SEGUINTE: CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE JUNHO PARA TRATAR SOBRE ATIVIDADES E PROCEDIMENTOS DA REFERIDA EMPRESA NO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 026/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DEZA SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA GERENTE DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, O SEGUINTE: CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE JUNHO PARA TRATAR SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS NA FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE EVENTOS.

REQUERIMENTO Nº 025/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DEZA SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: SEJA REALIZADA DOAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA PADRE LUIZ ANTÔNIO COM A RUA RAIMUNDO MARTINS SOBRINHO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, AFIM DE SER CONSTRUÍDA A SEDE DO PODER LEGISLATIVO.

REQUERIMENTO Nº 024/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DEZA SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO, NAS PESSOAS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO MBIENTE, O SEGUINTE: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA NO ACESSO À LAGOA DA SERRA DO VALÉRIO, E SEJA FEITO ESTUDO PARA LIMPEZA DA PRÓPRIA LAGOA.