SOLICITANDO A EXPEDIÇÃO DE CONVITE AO REPRESENTANTE DO INSTITUTO LILICA DE PROTEÇÃO ANIMAL, ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. ZÉ MÁRCIO, OU DE SEU FUNDADOR, SR. ELIAS LEITE, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER DESIGNADA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS FATOS RECENTEMENTE DIVULGADOS ENVOLVENDO A ENTIDADE E O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N° 001/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE E A EMPRESA MEGA SOM — JOSÉ DEVANILTON SOARES LTDA.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO QUE SEJA EXPEDIDA CONVOCAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO NAURICIO BEZERRA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA COMPARECER NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ACOMPANHAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRATUAIS, FIRMADAS PELO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Favoravel
SOLICITANDO QUE SEJA EXPEDIDA CONVOCAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO NAURIZIO BEZERRA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA COMPARECER NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, NA CONDIÇÃO DE CONVIDADO, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ACOMPANHAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRATUAIS, FIRMADAS PELO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Favoravel
SOLICITANDO RECUPERAÇÃO IMEDIATA DA ESTRADA VICINAL NA COMUNIDADE SÍTIO TABOLEIRO.
Autor: Júnior do Povo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES À 1ª MEDIÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO À EMPRESA VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Autor: Júnior do Povo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES À 1ª MEDIÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO À EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Autor: Júnior do Povo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NAS ARENINHAS E QUADRAS POLIESPORTIVAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.
Autor: Júnior do Povo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO OS EXTRATOS DAS CONTAS DO FUNDEB, VINCULAÇÃO 70%, 30% E 10%, SE HOUVER, CORRESPONDENDO AO MONTANTE DO MÊS DE JANEIRO ATÉ O PRESENTE MÊS DE DEZEMBRO, INCLUSIVE OS TERMOS DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA DO PERÍODO REFERIDO.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO ENVIO DE VÍDEOS, FILMAGENS E REGISTROS DAS CÂMARAS DE MONITORAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE PARTICIPARAM DA APLICAÇÃO DO SPAECE.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO CONTRATOS VIGENTES E/OU ENCERRADOS DOS MONITORES VINCULADOS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ABRANGENDO O QUE SE PEDE NO
DOCUMENTO.
Autor: Júnior do Povo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA CÓPIAS INTEGRAIS E DETALHADAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONTRATOS, EVENTUAIS ADITIVOS, TERMOS DE REFERÊNCIA, PESQUISAS DE PREÇO, NOTAS DE EMPENHO, ORDENS DE SERVIÇO, NOTAS FISCAIS E DEMAIS DOCUMENTOS CORRELATOS REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE PALCO, ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO E SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO UTILIZADOS NOS FESTEJOS DE OUTUBRO DE 2025 REALIZADOS POR ESTA MUNICIPALIDADE.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ — CAGECE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O RESTABELECIMENTO E REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS OLHO D'ÁGUA (NAS PROXIMIDADES DE ANTÔNIO DE BAIA) E TELMA DIAS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE.
Autor: Júnior do Povo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS KITS DE PESCAS RECEBIDOS E DOADOS PELO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE.
Autor: Júnior do Povo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO MANUTENÇÃO NAS LÂMPADAS NO SITIO TABULEIRO, ESPECIFICADAMENTE, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE JOSÉ GARCIA DE LIMA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. LORIVAL E DO SR. EUDO.
Autor: Júnior do Povo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAURITI, SOBRE UMA SERVIDORA DO REFERIDO LOCAL.
Autor: Júnior do Povo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES, À CÂMARA MUNICIPAL DE TARRAFAS, SOBRE UMA VEREADORA DO REFERIDO LOCAL.
Autor: Júnior do Povo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE UMA SERVIDORA LOTADA NA PASTA.
Autor: Júnior do Povo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O EFETIVO EXERCÍCIO DE UMA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS TÉCNICOS E ENFERMEIROS, RESPECTIVAS LOTAÇÕES E CÓPIA DO CADASTRO DO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE (CNES).
Autor: Júnior do Povo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA REFORMA DA ESCOLA ANTÔNIA RUFINO PEREIRA, LOCALIZADA NO SÍTIO SERRA DO VALÉRIO.
Autor: Júnior do Povo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA NA RUA MANOEL HENRIQUE DE SOUSA, NO TRECHO QUE LIGA AS RUAS VICENTE FERRER E DR. EVANDRO BITU.
Autor: Júnior do Povo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DA MAIORIA.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA, NO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES DETALHADAS RELATIVO AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL N° 005/SME/2025, REFERENTE AO PROGRAMA BOLSA TUTORIA/MONITORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Autor: Júnior do Povo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CÓPIA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ACERCA DO FECHAMENTO DA AGÊNCIA DO BRADESCO.
Autor: Júnior do Povo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, PRÓPRIOS E LOCADOS, COM A INDICAÇÃO DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, ESTADO DE CONSERVAÇÃO E SITUAÇÃO ATUAL DE USO.
Autor: Júnior do Povo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS EDUCACENSO E SIGE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Autor: Júnior do Povo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO, NO PRAZO LEGAL, O PLANO DE REPOSIÇÃO DE AULAS E RECOMPOSIÇÃO DA BASE CURRICULAR — JANEIRO A ABRIL DE 2025.
Autor: Júnior do Povo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO, NO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Júnior do Povo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PINTURA DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, DE ACORDO COM AS CORES E OS SÍMBOLOS DA BANDEIRA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Júnior do Povo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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