SOLICITANDO PROCESSO DE DESPESA REFERENTE AO EMPENHO N°05020003, COM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2025, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ALTANEIRA/CE.

SOLICITA O RETORNO DO VEÍCULO AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO DISTRITO SÃO ROMÃO, SÍTIO SAMAMBAIA E SÍTIO CHAPADA DOS ROMEIROS. E QUE SEJA DESTINADO UM VEÍCULO ADEQUADO (AMBULÂNCIA OU CARRO DE QUATRO PORTAS) PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO SÍTIO TABOLEIRO, CÓRREGO, TABOQUINHA, SERRA DO VALÉRIO E VALÉRIO DE BAIXO.

SOLICITA EXPEDIÇÃO DE CONVITE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, IVANNA ALCÂNTARA, PARA QUE A MESMA COMPAREÇA À CÂMARA MUNICIPAL PARA ESCLARECER QUESTÕES PERTINENTES A SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.19.1.

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SERVIDORES, FIRMADOS DE 02 DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE À DISTRIBUIÇÃO NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE DE ALTANEIRA-CE.

SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.16.1 E DISPENSA FÍSICA Nº 2025.01.29.1

SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS MOTIVAÇÕES DE EXPEDIÇÃO DOS DECRETOS NºS 011 E 012 DE 2025.

SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.16.1 E DISPENSA FÍSICA Nº 2025.01.29.1

REQUERIMENTO Nº 014/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DA MAIORIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES DO CRAS – SÃO ROMÃO.

REQUERIMENTO Nº 013/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DA MAIORIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQUERIMENTO Nº 012/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DA MAIORIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

REQUERIMENTO Nº 008/2025 SOLICITANDO URGÊNCIA DA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DA MAIORIA, QUE SUSTA OS
EFEITOS DA PORTARIA Nº 139/2025 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO.

SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 137/2025 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO.

REQUERIMENTO Nº 006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR DO POVO, SOLICITANDO A RELAÇÃO DA DEMANDA DE CARGA HORÁRIA A SER SUPRIDA TEMPORARIAMENTE NO ANO LETIVO DE 2025, QUE FUNDAMENTA A SELEÇÃO DE AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, PUBLICADA ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2025.

REQUERIMENTO Nº 003/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DE MAIORIA NA CASA, SOLICITANDO OS EXTRATOS DO DIA PRIMEIRO DE JANEIRO ATÉ O DIA EM QUE, SEJA ATENDIDO, SEJAM EMITIDOS DAS CONTAS REFERIDAS NESSA MATÉRIA.

SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE/LOMBADA NA COMUNIDADE SITIO TABOLEIRO ENTRE AS CASAS DO SR. LOUZINHO E SR.PELÉ.

SOLICITANDO QUE SEJA DADO CONHECIMENTO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, O DESPACHO MINISTERIAL ANEXO DO PROCEDIMENTO Nº 01.2024.00001244-2.

SOLICITA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DO SÍTIO PRADO, ESPECIFICAMENTE ENTRE AS CASA DE SILVANETE RUFINO E DO SENHOR ASSIS CALDAS.

SOLICITA VESTIÁRIOS E BANHEIROS MASCULINO E FEMININO NO CAMPO DE FUTEBOL DAS COMUNIDADES SÍTIO
TABOLEILO/TABOQUINHA, SERRA DO VALEIRO, DISTRITO VALE DO SÃO ROMÃO.

SOLICITANDO REDE DE PROTEÇÃO NA LATERAL E TETO DA ARENINHA PÚBLICA MAURICIO CALDAS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DEDETIZAÇÃO DO CARRO FUMACÊ NO MUNICÍPIO PARA COMBATER AO MOSQUITO DA
DENGUE.

REQUERIMENTO 016/2023, DO VEREADOR JÚNIOR DO POVO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E
RECUPERAÇÃO DA COMUNIDADE SÍTIO TABOLEIRO, EM CIMA DA PAREDE DO AÇUDE E EM FRENTE A CASA DE
DOCA PREAR.

REQUERIMENTO Nº 036/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR DO POVO SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O SEGUINTE: O REPARO DE ESTRADAS VICINAIS NO SÍTIO TABOLEIRO, ESPECIALMENTE AOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE AS RESIDÊNCIAS DE “SEU ZEQUINHA” E ADRIANA E EDILMA, BEM COMO ENTRE AS RESIDÊNCIAS DE “DONA DEUZELINA” E “ZÉ CIMENTO”.

REQUERIMENTO Nº 016/2022, DE AUTORIA DA BANCADA DA MAIORIA, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO À ENEL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA, O PEDIDO DE PRESENÇA FÍSICA DO RESPONSÁVEL PELA ENEL CEARÁ (REGIÃO DO CARIRI) NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, PARA TORNAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO REFERIDO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 014/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR DO POVO, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE EXECUTIVO – MUNICIPAL, DARIOMAR RODRIGUES E SECRETÁRIA DE SAÚDE MÁRCIA MOURA EVANGELISTA, SOLICITANDO QUE A POLÍTICA PÚBLICA ASSISTENCIAL DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO SEJA RETORNADA AO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 013/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR DO POVO, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE EXECUTIVO – MUNICIPAL, DARIOMAR RODRIGUES E SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA ELIANE PEREIRA DE ALENCAR, SOLICITANDO QUE AS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIOASSISTENCIAIS QUE SÃO OFERTADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO SEJAM LEVADAS ATÉ AS COMUNIDADES DO TABOLEIRO, CÓRREGO E TABOQUINA.

REQUERIMENTO Nº 012/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR DO POVO, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE EXECUTIVO – MUNICIPAL, DARIOMAR RODRIGUES E SECRETÁRIA DE SAÚDE MÁRCIA MOURA EVANGELISTA, SOLICITANDO QUE AS POLÍTICAS PÚBLICAS ASSISTENCIAL DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL TAIS COMO: ATENDIMENTO FISIOTERAPEUTA, PSICÓLOGOS, ASSISTENTE SOCIAL, NUTRICIONISTA, EDUCADOR FÍSICO E FONOAUDIÓLOGO QUE SÃO OFERTADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO SEJA LEVADO ATÉ AS COMUNIDADES DO TABOLEIRO, CÓRREGO E TABOQUINHA, SERRA DO VALÉRIO, CHAPADA DOS ROMEIROS, CACHIMBO, SAMAMBAIA E DISTRITO DO SÃO ROMÃO.

REQUERIMENTO Nº 011/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR DO POVO, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE EXECUTIVO – MUNICIPAL, DARIOMAR RODRIGUES E SECRETÁRIA DE SAÚDE MÁRCIA MOURA EVANGELISTA, SOLICITANDO QUE O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO SEJA RESTAURADO E PASSE A FUNCIONAR NO PRÉDIO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA NA RUA JOSÉ PIO DE OLIVEIRA, CENTRO, ALTANEIRA – CE.

REQUERIMENTO Nº 125/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR DO POVO, SUBSCRITO PELA BANCADA DO PT, SOLICITANDO DOCUMENTAÇÃO DO FUNCIONÁRIO EM PODE DO VEÍCULO TAKE UPI 1,0 FT552853 QUE SE ENVOLVEU EM ACIDENTE A CAMINHO DE FORTALEZA.