REQUERIMENTO Nº 053/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROGRAMAS GARANTIA SAFRA E ARAÇÃO DE TERRAS 2025.

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA VIABILIZAR A REVISÃO DO ELEITORADO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXA., APÓS AS ESPOSIÇÕES FÁTICAS E DE DIREITO EXPOS O QUE ADIANTE SE SEGUE:

SOLICITANDO AO MUNICÍPIO INFORMAÇÕES ACERCA DE INSCRIÇÃO NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PELO BRASIL.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE SITUAÇÃO ENVOLVENDO O CIDADÃO RAIMUNDO PAULINO, MORADOR DO SÍTIO SERRA DO VALÉRIO E A PREFEITURA MUNICIPAL.

SOLICITA EXPEDIÇÃO DE CONVITE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EDISLÂNIA SIMIÃO, PARA QUE A MESMA COMPAREÇA À CÂMARA MUNICIPAL PARA TRATAR SOBRE A CONDIÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.

SOLICITA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DE ATENDIMENTO A POPULAR.

SOLICITA DILIGÊNCIA NO ENDEREÇO NA RUA ZECA TOMAZ, Nº 70, CASA DA SRA. GEOVANA ARRUDA, PARA VERIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE FAMILIAR, PRODUZINDO LAUDO ESPECÍFICO ENVOLVENDO ASPECTOS NECESSÁRIOS CONFORME LEI FEDERAL.

REQUERIMENTO Nº 041/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 202405101-1 E INFORMAÇÕES ATUALIZADAS RELATIVAS AO PROCEDIMENTO 2024.07.12.1.

REQUERIMENTO Nº 040/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DE ATENDIMENTO A POPULAR.

SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO POR ESCRITO ACERCA DA SITUAÇÃO DO AÇUDE PAJEÚ, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA COM SEU ESPELHO DE ÁGUA TOTALMENTE COBERTO POR UMA "PLANTA AQUÁTICA".

SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DA RODOVIA TRASAMAZÔNICA (BR 230), VIA SÃO ROMÃO – ALTANEIRA.

INFORMAÇÕES SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTANEIR/CE.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA PREVINE.

REQUE INFORMAÇÕES A CERCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE.

REQUERIMENTO Nº 017/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DA CONTA 16201-9, AGENCIA 43 80-X, QUE COMPROVE A APLICAÇÃO DO RECURSO DA EMENDA
PARLAMENTAR 202341470001 DO DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR.

RETIRADA DE URGÊNCIA PROPOSTA AO PROJETO DE LEI Nº 01/2024, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS
COMISSIONADOS E ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENDA PARLAMENTAR 202341470001 DO DEPUTADO FEDCRAL IDILVAN ALENCAR.

REQUERIMENTO Nº 013/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO CÓPIAS EM MEIO FÍSICO OU DIGITAI, DE TODOS OS CONTRATOS E SUAS MOTIVAÇÕES, EFETUADOS TEMPORARIANRENTE E EM PLENA VIGÊNCIA, DE SERVIDORES PRESTADORES DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.

REQUERIMENTO Nº 012/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO A PRESENÇA NA CÂMARA MUNICIPAL, EM FORMA DE CONVIDADO, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, JÚNIOR DIAS ALCÂNTARA, PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO A DEFICIÊNCIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 055/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO
CÓPIA INTEGRAL, EM MEIO FÍSICO OU DIGITAL, DO PROCESSO DE INEXBILIDADE DE LICITAÇÃO
2023.11.08.1, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA J G VIANA JUNIOR ME, PARA APRESENTAÇÃO
DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR JÚNIOR VIANA DURANTES AS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DO
MUNICÍPIO DE ALTANEIRA (18/12/2023).

REQUERIMENTO Nº 054/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO CÓPIA
INTEGRAL DOS PAGAMENTOS EFETUADOS À EMPRESA ABC DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA |
CPF/CNPJ: 45.044.888./0001-00, BEM COMO OS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O ATESTE DE
RECEBIMENTO DO MATERIAL.

REQUEIRMENTO Nº 051/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO
ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO: LICITAÇÃO 2022.07.12.1 - CONTRATAÇÃO DE
SERV|ÇOS A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO CORRETTVA, PREVENTIVA E DEMAIS
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
ALTANEIRA.

REQUERIMENTO Nº 039/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO À PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, SRA. AMANDA LUIZA NUNES DE ALMEIDA, O SEGUINTE: ENCAMINHAR, EM MEIO FÍSICO OU DIGITAL, PREFERENCIALMENTE DIGITAL, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO: LICITAÇÃO TP 2023.06.01.1.

CRIA POLÍTICA PÚBLICA DESTINADA A ASSEGURAR TRANSPORTE PARA PACIENTES ACOMETIDOS DE APLV; PORTADORES DE ALERGIA MÚLTIPLA E ESOFAGITE EOSINOFÍLICA; TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA; ALIMENTAÇÃO VIA SONDA NASOGÁSTRICA OU ENTERAL OU GASTROSTOMIA.

REQUERIMENTO Nº 037/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, REQUERENDO
QUE SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, SR. DAMIÃO MALAQUIAS DE SOUSA JUNIOR, O SEGUINTE: ENCAMINHAR, EM MEIO FÍSICO OU DIGITAL, PREFERENCIALMENTE DIGITAL, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO: LICITAÇÃO 2023.03.23.1/2023.

DEVOLUÇÃO DO PRECATÓRIO DO FUNDEB - MINISTÉRIO PÚBLICO

NOTICIA DE FATO DESVIO DE FUNÇÕES - MINISTÉRIO PÚBLICO

REPRESENTAÇÃO - DESCASOS SERVIÇOS DE SAÚDE ALTANEIRA

DEVOLUÇÃO DO PRECATÓRIO - COMUNCAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ