REQUERIMENTO N° 098/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA
INTEGRAL DOS PROCEDIMENTOS QUE INDICA;.

REQUERIMENTO N° 097/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, O ENCAMINHAMENTO DE
CÓPIA INTEGRAL DOS PROCEDIMENTOS QUE INDICA.

PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE CARROS DE LUXO, PARA ATENDER AOS GABINETES DO PREFEITO, VICE PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E/OU EQUIVALENTES.

REQUERIMENTO N° 094/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO A PRESIDENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, CÓPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO: LICITAÇÃO N° 2021.04.14-2.

REQUERIMENTO N° 088/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE VAN LOCADA PARA
ATENDER AOS AGENTES DE ENDEMIAS E EQUIPE 2.

REQUERIMENTO N° 083/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A INCLUSÃO DOS TRABALHADORES DA
CAGECE E SISAR COMO GRUPO PRIORITÁRIO NA PROGRAMAÇÃO DA VACINAÇÃO DO COVID-19.

REQUERIMENTO N° 075/2021, DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES,SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A ATUALIZAÇÃO DA LISTA DE VACINADOS NO PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO;

REQUERIMENTO N° 070/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO A CELEBRAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL DO RATEIO DO PRECATÓRIO DO ANTIGO FUNDEF;

REQUERIMENTO N° 69/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES,
SOLICITANDO O COMPARECIMENTO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE À ESTA CASA,
PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE TEMAS DA PASTA DA SAÚDE;

DISPÕE SOBRE O DIA DA TRILHA SÍTIO POÇAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 060/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES,
SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 13.987/2020;

REQUERIMENTO Nº 059/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES,
REQUISITANDO AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS OS EXTRATOS ATUALIZADOS DA CONTA PRECATÓRIOS DO
FUNDEP;

REQUERIMENTO Nº 049/2021, DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS;

INDICAÇÃO N° 001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES,
PROPONDO AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA
DOS PROFESSORES EFETIVOS E ESTABILIZADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;

REQUERIMENTO Nº 032/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES,
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE CÓPIA INTEGRAL DO LAUDO DAS
CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO;

REQUERIMENTO N° 026/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO;

REQUERIMENTO N° 023/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE PEDIDO PARA ENCAMINHAMENTO À CASA, O PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS E A IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DOS BENEFICIÁRIOS PELAS VACINAS ATÉ A PRESENTE DATA;

PROJETO DE LEI N° 002/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, PROIBINDO O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, COM ESTAMPIDO OU ESTOURO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.

REQUERIMENTO N° 006/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES,
SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE
LEI CONVOCANDO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.

NOMEAR, POR INDICAÇÃO DOS LÍDERES DAS BANCADAS DA
MAIORIA E DA MINORIA, OS VEREADORES ABAIXO INDICADOS, PARA COMPOREM A
COMISSÃO PERMANENTE DA CAMARA, NO BIÊNIO 2021-2022.

CONSIDERANDO A CITAÇÃO DESTE VEREADOR NOS AUTOS DO PROCESSO QUE TRAMITA PERANTE O JUÍZO DA VARADE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS DA COMARCA DE FOTALEZA-CE, E CONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DA QUEBRA DO SIGILO JUDICIAL SOBRE O MESMO PROCESSO, VEM COM O DEVIDO RESPEITO, REQUERER A V. EXA;

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART. 46, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL C/C ARTS. 98 E 99 E SEUS INCISOS, DA RESOLUÇÃO Nº 04/2011 - REGIMENTO INTERNO; REQUER A V.EXA; OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GERENTE GERAL DA AGÊNCIA DO BRADESCO, NA CIDADE DO CRATO/CE, USANDO DESTE, COM AS CONSIDERAÇÕES QUE PASSA A EXPOR.

NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 123 DA RESOLUÇÃO Nº 04/2011 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O BLOCO DA MINORIA NA CASA, CONSTITUIDA PELOS PARTIDOS POLÍTICOS PDT E PSD E, NA CONDIÇÃO DE LÍDER, INDICO OS NOMES DOS VEREADORES ABAIXO, PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA: