DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 003/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DE MAIORIA NA CASA, SOLICITANDO OS EXTRATOS DO DIA PRIMEIRO DE JANEIRO ATÉ O DIA EM QUE, SEJA ATENDIDO, SEJAM EMITIDOS DAS CONTAS REFERIDAS NESSA MATÉRIA.

REQUERIMENTO Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE REABERTURA, ALARGAMENTO, PIÇARRAMENTO E CERCAS DA ESTRADA QUE LIGA O SÃO GONÇALO AO SÃO ROMÃO, BEM COMO O PIÇARRAMENTO E CONCLUSÃO DA LADEIRA DE ACESSO AO VALÉRIO DE BAIXO.

REQUERIMENTO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DE ZUZA, SOLICITANDO LIMPEZA DOS AÇUDES DAS COMUNIDADES TABOQUINHA, CÓRREGO E TABOLEIRO, E A REQUALIFICAÇÃO DA ENTRADA DE ACESSO AO AÇUDE DO CÓRREGO.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBSON, QUE ALTERA O PCCR DO MAGISTÉRIO PARA REGULAR ATÉ A METADE DA ATIVIDADE EXTRACLASSE EM REGIME DE TRABALHO DOMICILIAR.

INSTINTI A SENTANA MUNICIPAL DC PREVCNÇÀO DC ACIDENTES COM CRIANÇAS, A SER COMGMORADA, ANUALMENTC, NA QUARTA SERNANA DC AGOSTO NO MUNICÍPIO DC ALTANEIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÔNCIAS.

ALTERA O PCCR DO MAGISTÉRIO PARA REGULAR ATÉ A METADE DA ATIVIDADE EXTRACLASSE EM REGIME DE TRABALHO DOMICILIAR.
MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE ALTANEIRA - CE E DÁ OURRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ADIANTAMENTO DO 13O SALÁRIO DOS SERVIDORES NO MÊS DE SEU ANIVERSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004/2024 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PCCR DO MAGISTÉRIO PARA REGULAR ATÉ METADE DA ATIVIDADE EXTRACLASSE EM REGIME DE TRABALHO DOMICILIAR.