DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSGÊNEROS, QUEER, INTERSEXUAIS, ASSEXUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (CMPPIR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, ACRESCENDO EM MAIS 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR DA DESPESA FIXADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 825/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR INSTRUMENTO na forma DE COOPERAÇÃO, PARCERIA OU CONVÊNIO com a FUNDAÇÃO CASA GRANDE – MEMORIAL DO HOMEM KARIRI e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 771/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 684/2017, QUE VERSA SOBRE ESTRUTURA da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE GOVERNO JOVEM APRENDIZ ALTANEIRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA “IPTU PREMIADO” DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA “IPTU PREMIADO” DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA “IPTU PREMIADO” DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA A FIRMAR TERMO DE FOMENTO, TERMO DE COLABORAÇÃO, ACORDO DE COOPERAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA A FIRMAR TERMO DE FOMENTO, TERMO DE COLABORAÇÃO, ACORDO DE COOPERAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO, NA FORMA DE BOLSA AUXÍLIO, AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.”

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 417/2005, QUE VERSA SOBRE GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 829/2021 QUE DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°699/2017, REFERNTE AO EUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES CIVIS DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°699/2017, REFERENTE AO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES CIVIS DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALTANEIRA AO EX-GOVERNADOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALTANEIRA AO PROFESSOR MAURO BENEVIDES FILHO.

Concede Título de CIDADÃO ALTANEIRENSE ao Excelentíssimo Senhor Senador da República pelo Ceará, CID FERREIRA GOMES e oferece outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALTANEIRA AO DEPUTADO FERNANDO MATOS SANTANA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALTANEIRA AO DEPUTADO JOSÉ NOBRE GUIMARÃES.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO MULTIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Altaneira

ALTERA DISPOSITIVO DA 742/2019, QUE SOBRE A BANDA DE MÚSICA PADRE DAVID MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 474/2009 E 622/2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA CABAÇAL DE ALTANEIRA MESTRE JOÃO ZUBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.