DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO MULTIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Altaneira

ALTERA DISPOSITIVO DA 742/2019, QUE SOBRE A BANDA DE MÚSICA PADRE DAVID MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA CABAÇAL DE ALTANEIRA MESTRE JOÃO ZUBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 474/2009 E 622/2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Altaneira

Nomeação, Agente: Ricardo Justino dos Santos, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Altaneira

O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal Art. 35, inciso II c/c Art. 18, inciso V, da Resolução Nº 004/2011 – Regimento Interno;

O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal Art. 35, inciso II c/c Art. 18. inciso V, da Resolução Nº 004/2011 – Regimento Interno;

Exoneração, Agente: Josyanne Gomes Alencar, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Altaneira

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO, E PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA BACIA ALTO DO JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Município de Altaneira/CE referente ao exercício de 2017 e adota outras providências.

ALTERA A LEI Nº 831/2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESIGNAR, a Servidora MARIA NECILYAN FERNANDES MARTINS, portadora do documento de identidade RG Nº 2008421017-0 SSPDS/CE CPF (MF) nº. 070.206.913-23, ocupante do Cargo de Comissão de Assessora Legislativa, para exercer a função de OUVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL.

DESIGNAR, a Servidora JOSYANNE GOMES ALENCAR, portadora do documento de identidade 2007601020-6 SSPDS/CE CPF (MF) nº. 058.183343-09, ocupante do Cargo de Comissão de Assessora de Comunicação, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

"CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, ESTABELECE REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, DEFINE CRITÉRIOS PARA A PUBLICIZAÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 833/2022 – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA – A FIM DE CRIAR NOVOS CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FEIRA AGROPEC DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SUSTENTÁVEL FRANCISCO FENELON PEREIRA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ALTANEIRA - CE OS PROCEDIMENTO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE .

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 771/2021.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS DEMAIS CATEGORIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA A LEI 776/2021, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ALTANEIRA”

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E/OU AVENIDA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º. NOMEAR, a Senhor EDUARDO GONÇALVES AMORIM, portador do documento de identidade RG Nº 2005029076082 SSPDS/CE CPF (MF) nº. 054.736.793-74, para o exercício do Cargo de Comissão de ASSISTENTE DA PRESIDÊNCIA, do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Legislativo, conforme Lei nº. 506/2011 e Lei nº 675/2017.

Art. 1º. NOMEAR, a Senhora MARIA NECILYAN FERNANDES MARTINS, portador do documento de identidade RG Nº 2008421017-0 SSPDS/CE CPF (MF) nº. 070.206.913-23, para o exercício do Cargo de Comissão de ASSESORA LEGISLATIVA, do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Legislativo, conforme Lei nº. 506/2011 e Lei nº 675/2017.