SOLICITANDO EXPEDIÇÃO DE CONVITE AO SR. JOSÉ VANDELAN GONÇALVES DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR, PARA QUE O MESMO COMPAREÇA À CÂMARA MUNICIPAL PARA APRESENTAR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

SOLICITA EXPEDIÇÃO DE CONVITE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ZULEIDE FERREIRA, PARA QUE A MESMA COMPAREÇA À CÂMARA MUNICIPAL PARA ESCLARECER SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA, DESPESAS, LICITAÇÕES, COMPRAS DE MATERIAIS, SITUAÇÃO FÁTICA DAS ESCOLAS, ENGLOBANDO TODO O CONTEXTO GESTACIONAL E ADMINISTRATIVO ATUAL DA PASTA, TENDO EM VISTA O HODIERNO PERÍODO DE TRANSIÇÃO D GOVERNO.

"ART. 33. O MANDATO DA MESA SERÁ DE DOIS ANOS, VEDADA A
RECONDUÇÃO PARA OS MESRNOS CARGOS, NA MESMA LEGISLATURA."

REQUERIMENTO Nº 008/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS EM LED EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 004/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM RECUPERAÇÃO E ALARGAMENTO DA ESTRADA REFERENTE AO TRECHO DE ACESSO DA COMUNIDADE PAU BRANCO.

REQUERIMENTO Nº 003/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE TAMBORES COLETORES DE LIXO NA COMUNIDADE PAU BRANCO.

REQUERIMENTO Nº 002/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE PAU BRANCO.

REQUERIMENTO Nº 115/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO REABERTURA DA VIA PÚBLICA JOAQUIM SOARES DA SILVA.

PROJETO DE LEI Nº 017/2021, DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, QUE INSTITUI O “DIA MUNDIAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO” E A “SEMANA MUNICIPAL DE
COMBATE AO FEMINICÍDIO”.

PROJETO DE LEI Nº 016/2021, DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, QUE INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS.

REQUERIMENTO Nº 095/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO DOAÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR DO SÃO ROMÃO E REESTRUTURAÇÃO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO MESMO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DO SÃO ROMÃO, LOCALIZADO NA VILA DO SÃO ROMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS ÀS PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÃOES FALSAS (FAKE NEWS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A INSTITUIÇÃO DA COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTAENIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N° 092/2021, DE AUTORIA DA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO AMBULÂNCIA TIPO UTI MÓVEL PARA O VALE DO SÃO ROMÃO.

REQUERIMENTO N° 091/2021, DE AUTORIA DA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO LIMPEZA COMPLETA DO MERCADO MUNICIPAL E CONSERTO DOS BANHEIROS.

REQUERIMENTO N° 090/2021, DE AUTORIA DA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO LISTA DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL E SE HÁ ALGUM BOX DESOCUPADO.

REQUERIMENTO N° 089/2021, DE AUTORIA DA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA VILA SÃO ROMÃO.

REQUERIMENTO N° 086/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, FORNECIMENTO DE VESTIMENTAS ADEQUADAS AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

REQUERIMENTO N° 085/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA VICINAL DA CHAPADA DO ROMEIRO ATÉ A LADEIRA GRANDE NO SÃO ROMÃO.

INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA DA MULHER FORTALECIDA, DESTINADO AO APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE.

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE ALTANEIRA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS.

DISPÕES SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.

REQUERIMENTO Nº 066/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PESSOAS COM DOWN E COM ESPECTRO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 065/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE EPIS PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE;

REQUERIMENTO Nº 064/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES,
SOLICITANDO O CONSERTO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, COM
PRIORIDADE PARA AS AMBULÂNCIAS;

REQUERIMENTO Nº 062/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES,
SOLICITANDO OFERTA DE CURSOS E CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS PARA JOVENS BENEFICIÁRIOS DE
PROGRAMAS SOCIAIS.

REQUERIMENTO Nº 061/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES,
SOLICITANDO A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA UNIDADE I;

REQUERIMENTO Nº 055/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DOS SÍTIOS E DISTRITO DO MUNICÍPIO;