INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE, O PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM PRÁTICAS HUMANIZADAS PARA O ATENDIMENTO À PESSOA NEURODIVERGENTE, VOLTADO AOS AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL E AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Ana Maria
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO.
Autor: Professora Ana Maria
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA A ABERTURA DA RUA JOSÉ BATISTA DA SILVA PARA LIGAÇÃO COM A RUA JOÃO GONÇALVES, BEM COMO A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA REFERIDA VIA.
Autor: Professora Ana Maria
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MIRIM DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, COM CONCESSÃO DE BOLSA MENSAL AOS PARTICIPANTES, INCENTIVO À EDUCAÇÃO MUSICAL, CULTURAL E À INTRODUÇÃO DA FINANCEIRA.
Autor: Professora Ana Maria
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO OS EXTRATOS DAS CONTAS DO FUNDEB, VINCULAÇÃO 70%, 30% E 10%, SE HOUVER, CORRESPONDENDO AO MONTANTE DO MÊS DE JANEIRO ATÉ O PRESENTE MÊS DE DEZEMBRO, INCLUSIVE OS TERMOS DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA DO PERÍODO REFERIDO.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO ENVIO DE VÍDEOS, FILMAGENS E REGISTROS DAS CÂMARAS DE MONITORAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE PARTICIPARAM DA APLICAÇÃO DO SPAECE.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA CÓPIAS INTEGRAIS E DETALHADAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONTRATOS, EVENTUAIS ADITIVOS, TERMOS DE REFERÊNCIA, PESQUISAS DE PREÇO, NOTAS DE EMPENHO, ORDENS DE SERVIÇO, NOTAS FISCAIS E DEMAIS DOCUMENTOS CORRELATOS REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE PALCO, ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO E SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO UTILIZADOS NOS FESTEJOS DE OUTUBRO DE 2025 REALIZADOS POR ESTA MUNICIPALIDADE.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO
DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ACERCA DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE.
Autor: Professora Ana Maria
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS (SOHIDRA), NA PESSOA DO SENHOR MARCO BICA, SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS SEGUINTES COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA: VILA MANDU, SÍTIO ESTEVÃO, SÍTIO TABOLEIRO, SÍTIO TABOQUINHA, SÍTIO TABOCA E SÃO ROMÃO.
Autor: Professora Ana Maria
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO AÇUDE DA TABOQUINHA.
Autor: Professora Ana Maria
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO ALTANEIRENSE AO DR. SERGIANO LINARD DE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO PRÉDIO ESCOLA JOSÉ DE SOUZA LEITE, NO SÍTIO DA TABULEIRO, PARA A ASSOCIAÇÃO ASPROTACO, DO TABULEIRO E DO PRÉDIO JOSÉ DAVID DE OLIVEIRA, NO SÍTIO DA TABOQUINHA, PARA A ASSOCIAÇÃO ASPROTATA.
Autor: Professora Ana Maria
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO PRÉDIO ESCOLA JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, NO SÍTIO DA SAMAMBAIA, PARA A ASSOCIAÇÃO QUILOMBO SAMAMBAIA, E DO PRÉDIO ESCOLA MANUEL PINHEIRO DE ALMEIDA, NO DISTRITO DE SÃO ROMÃO, PARA A ASSOCIAÇÃO DO QUILOMBO CACHIMBO.
Autor: Professora Ana Maria
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE VESTIÁRIOS MASCULINOS E FEMININOS AO LADO DA PISCINA NA ESCOLA MUNICIPAL 18 DE DEZEMBRO. ADEMAIS, SOLICITANDO O FECHAMENTO DA GRADE EM FRENTE A PISCINA DA RESPECTIVA ESCOLA.
Autor: Professora Ana Maria
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES DE ALTANEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Ana Maria e Tia Janne
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O EFETIVO EXERCÍCIO DE UMA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO A LISTA DA EQUIPE QUE FICARÁ RESPONSÁVEL PELA ENTREGA DOS MEDICAMENTOS EM DOMICÍLIO, CONFORME PROPOSTO NO PLANO DE GOVERNO DA PREFEITA KÉSIA ALCÂNTARA.
Autor: Professora Ana Maria
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA A DESCENTRALIZAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR COM O INTUITO DE DISPONIBILIZAR/ENTREGAR OS MEDICAMENTOS TAMBÉM NOS PSF (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA).
Autor: Professora Ana Maria
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES E LOMBADAS NO BAIRRO TELMA DIAS, ESPECIFICAMENTE, DO PRADO ATÉ AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ PEREIRA, NA TABOCA.
Autor: Professora Ana Maria
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DA MAIORIA.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI O CURSO COMPLEMENTAR PREPARATÓRIO PARA VESTIBULARES E EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, AOS ESTUDANTES QUE CURSAM E/OU CURSARAM O ENSINO MÉDIO.
Autor: Professora Ana Maria
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM DISTRIBUIR ANUALMENTE KIT ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Ana Maria
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA -CE, PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS PESSOAIS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SEM O DESCONTO NOS RESPECTIVOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR.
Autor: Professora Ana Maria
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE INTERNET SEM FIO (WIFI) PARA A POPULAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS .
Autor: Professora Ana Maria
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO QUE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAREM IR ATÉ UMA AGÊNCIA BANCÁRIA, POSSAM APRESENTAR UMA DECLARAÇÃO PARA QUE ESSE DIA DE TRABALHO NÃO SEJA DESCONTADO DOS RESPECTIVOS SEUS VENCIMENTOS.
Autor: Professora Ana Maria
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO E O ENCAMINHAMENTO À ESSA CASA LEGISLATIVA DE UM LAUDO TÉCNICO SOBRE A REAL SITUAÇÃO DA PISCINA DA ESCOLA 18 DE DEZEMBRO.
Autor: Professora Ana Maria
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS TÉCNICOS DE ENFERMAGENS PARA ATENDER NOS PSFS DAS COMUNIDADES DA TABOQUINHA, TABOLEIRO, SERRA DO VALÉRIO, SAMAMBAIA E SÃO ROMÃO.
Autor: Professora Ana Maria
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO UM PONTO DE APOIO À SAÚDE NO SÍTIO CÓRREGO.
Autor: Professora Ana Maria
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DOS CONTRATOS DE TODOS OS MÉDICOS QUE ESTÃO ATENDENDO NO MUNICÍPIO, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS CRM'S.
Autor: Professora Ana Maria
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO UM TRANSPORTE EXCLUSIVO PARA AS CRIANÇAS ATÍPICAS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA QUE PRECISEM SE DESLOCAR PARA REALIZAREM TRATAMENTOS EM OUTROS MUNICÍPIOS.
Autor: Professora Ana Maria
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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