Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercicio de 1977 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento da Despesa do Corrente exercicio e dá outras providências.
Autoriza a construção da estrada Altaneira-São Romão e dá outras providências.
Fixa a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Altaneira e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Valor de Cr$ 38.000,00 (trinta e oito mil Cruzeiros) para o fim que indica.
Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1.976 e dá outras providências.
Autoriza a doação da linha telefônica Altaneira-Nova-Olinda e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial para o fim que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Rodoviário Municipal e das siglas das estradas do Múnicipio.
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1.975 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para o fim que indica, e dá outras providências.
Autoriza a aquisição de um imóvel para o Múnicípio e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a licenciar-se, para tratamento de saúde e procurar recursos médicos fora do Estado.
Autoriza o Município a contrair empréstimo bancário e dá outras providências.
Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1.974 e dá outras providências.
Outorga em concessão à CAGECE os Serviços Públicos Municipais de Abastecimento de Água e Coleta de Esgotos Sanitários e da outras Providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a vender em concorrência pilblica a Rural Wills, modelo 1.972 pertencente a Prefeitura. tura.
Autoriza a abertura de Crédito Especial de Ncr$ 20.000,00 (vinte mil Cruzeiros), para o fim que indica.
Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1.973 e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de um terreno ao Governo do Estado para o fim que indica.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1.972.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio para o exercício financeiro de 1.971 e dá outras providências.
Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1.970.
Autoriza a suplementação de verbas às dotações orçamentárias que indica.
Autoriza a abertura de Crédito Especial de NCr$ 2.500,00 (dois mil e Quinhentos Cruzeiros Novos) para o fim que indica.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de NCr$ 18.000,00 (dezoito mil Cruzeiros Novos) para o fim que indica.
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