Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, do Procurador Geral do Município, do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal para a Legislatura 2017/2020 e adota outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Altaneira e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Parque Municipal Lagoa de Santa Tereza, situada no Município de Altaneira - CE, e dá outras providencias.

“Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e adota outras providências.”

“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.”

“Dispõe sobre à Concessão De Subvenção à Associação Universitária de Altaneira-Auna”.

“Denomina Rua José Venâncio da Silva o logradouro público que indica e dá outras providências”.

Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.

INSTITUI O PRÊMIO “PROFESSOR DO ANO”, NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e adota outras providências.

Institui o Plano Municipal do Esporte Educativo, destinado a promover a prática esportiva e a qualidade de vida, em conformidade com a Lei Federal de N° 11.438/2006.

“Denomina Rua Zé Marcolino o logradouro público que indica e dá outras providências”.

“Denomina Rua Valdemar Poeirão o logradouro público que indica e dá outras providências”.

“Denomina Rua Luiz Leite de Lima o logradouro público que indica e dá outras providências.”.

Dispõe sobre assédio moral no âmbito da administração pública Municipal.

“Altera o prazo de Lei nº. 635/2015 e adota outras providências.”

"Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providencias”.

“Dispõe sobre a criação da Escola Joaquim Soares da Silva que indica e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a ampliação definitiva da carga horária de trabalho dos professores integrantes do Grupo Ocupacional do Magistério, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências..”

“Cria a ouvidoria Geral do Município de Altaneira e dá outras providências.”

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Altaneira – CE para o exercício financeiro de 2016.”

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao vigente Orçamento da despesa, em mais 10% (dez por cento) do valor total da despesa fixada na Lei Orçamentária nº 624/2014, de 21 de Novembro de 2014, para o fim que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Escola Joaquim Soares da Silva que indica e dá outras providências.

EMENTA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ALTANEIRA - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2016.

Denomina o estádio Municipal e adota outras providências.

Denomina vias da cidade e adota outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

Denomina vias da cidade e adota outras providências.

Aprova o Plano Municipal de Educação-PME e dá outras providências.