“Dispõe sobre à Concessão De Subvenção à Associação Universitária de Altaneira-Auna”.
INSTITUI O PRÊMIO “PROFESSOR DO ANO”, NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e adota outras providências.
“Denomina Rua Luiz Leite de Lima o logradouro público que indica e dá outras providências.”.
“Denomina Rua Valdemar Poeirão o logradouro público que indica e dá outras providências”.
“Denomina Rua Zé Marcolino o logradouro público que indica e dá outras providências”.
Institui o Plano Municipal do Esporte Educativo, destinado a promover a prática esportiva e a qualidade de vida, em conformidade com a Lei Federal de N° 11.438/2006.
Dispõe sobre assédio moral no âmbito da administração pública Municipal.
“Altera o prazo de Lei nº. 635/2015 e adota outras providências.”
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Altaneira – CE para o exercício financeiro de 2016.”
“Cria a ouvidoria Geral do Município de Altaneira e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a ampliação definitiva da carga horária de trabalho dos professores integrantes do Grupo Ocupacional do Magistério, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências..”
“Dispõe sobre a criação da Escola Joaquim Soares da Silva que indica e dá outras providências.”
"Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providencias”.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao vigente Orçamento da despesa, em mais 10% (dez por cento) do valor total da despesa fixada na Lei Orçamentária nº 624/2014, de 21 de Novembro de 2014, para o fim que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Escola Joaquim Soares da Silva que indica e dá outras providências.
EMENTA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ALTANEIRA - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2016.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Aprova o Plano Municipal de Educação-PME e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos do Magistério do Município de Altaneira e adota outras providências.
Dispõe sobre a criação e aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município de Altaneira – CE, e cria a Comissão de Implementação do PMPI e adota outras providências.
Altera os artigos que indica da Lei nº 288/97 e adota outras providências.
“Dispõe sobre o reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal e autoriza a contratação temporária dos cargos vagos e adota outras providências”.
"Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede do Município”
Dispõe sobre a criação de cargos de provimentos efetivo, autoriza a realização de Concurso Público e adota outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.
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