Dispõe sobre subvenção para a AUNA e regulamenta o Uso dos Veículos do Projeto Caminho da Escola para Universitário e adota outras providências.
Altera o artigo 3º da Lei 604 de 14 de fevereiro de 2014 e adota outras providências.
“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.”
Dispõe sobre o reajuste dos Vencimentos dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate as Endemias e adota outras providências.
Denomina Rua Zeca Tomaz o logradouro público que indica e dá outras providências.
Denomina Rua João Batista o logradouro público que indica e dá outras providências.
EMENTA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ALTANEIRA - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2015.
Altera os Artigos 1º e 2° da Lei Municipal 480/2009 e adota outras providências.
Institui a Semana do Bebê no Município de Altaneira e dá Outras Providências.
Institui o Conselho Municipal da Juventude no Município de Altaneira e dá Outras Providências.
Cria o Conselho Municipal De Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.º 456/2008 de 15/12/2008 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e Institui o Conselho- Gestor do FMHIS.
Cria o Bairro Zé Rael pela subdivisão do Bairro Centro da Sede do município, e dá outras providências.
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2014) do Município de Altaneira e dá outras providências”.
Dispõe sobre a unificação de matrícula funcional dos servidores públicos municipais, bem como, equipara as atribuições funcionais de servidores sem qualificação específica as mesmas desempenhadas por auxiliar de serviços gerais.
Cria Programa de Incentivo a Prática de Atividades Esportiva e Culturais.
Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os Procedimentos de Inspeção Sanitária de Estabelecimentos que Produzam Alimentos para Consumo Humano de Origem Animal e Vegetal no Município de Altaneira/CE e dá outras Providências.
Altera dispositivo da Lei nº 551 de 09 de março de 2012, que dispõe sobre o PROERD e dá outras providências.
Denomina a Quadra Poliesportiva do Sítio Serra do Valério de João Ribeiro de Sousa.
“Institui o programa ‘Núcleo de Apoio à Saúde da Família –NASF’ –no âmbito do Município de Altaneira e dá outras providências”
Institui o pagamento de Auxilio Financeiro de Moradia e Alimentação para Médico participante do Programa mais Médico Para o Brasil e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.
Acrescenta o artigo 1º-A a Lei nº583 de 19 de agosto de 2013 e adota outras providencias.
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