Dispõe sobre o reajuste do incentivo financeiro previsto na Lei nº. 415/2005 e adota outras providências.

Altera a composição do Conselho de Controle Social do FUNDEB e adota outras providências.

Dispõe sobre as funções gratificadas da Secretaria de Educação e adota outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Altaneira e adota outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº. 305/1997 e adota outras providências.

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Municipais de Altaneira e adota outras providências.

Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Altaneira e adota outras providências.

Dispõe sobre alteração na Lei 461/2009 e adota outras providências.

Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Altaneira e adota outras providências.

Dispõe sobre o adiamento do 13º salário e adota outras providências.

Dispõe sobre alteração no plano plurianual, autoriza abertura de crédito e adota outras providências.

Dispõe sobre a descentralização administrativa e financeira Municipal e adota outras providências.

Dispõe sobre o serviço de Assistência Jurídica aos necessitados do Município de Altaneira e adota outras providências.

Institui Programa Bolsa Universitária e adota outras providências.

Institui o Programa Cartão Mãe e adota outras providências.

Cria o Programa Bebê saudável e adota outras providências.

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará - APRECE como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Altaneira e adota outras providências.

Dispõe sobre a alteração na lei 374 de 2002 e adota outras providências.

Denomin o centro do idoso do São Romão e adota outras providências.

Institui o dia 30 de setembro como o dia da Agricultura Familiar e adota outras providências correlatas.

Institui o dia 30 de Outubro como o dia da Juventude e adota outras providências correlatas.

Altera os quadros I e II do anexo VI da lei 352 de abril de 2001 que dispõe sobre a tabela de vencimentos dos professores (PCCRGOM) e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos dos servidores Municipais para fins de adequação ao índice de atualização do salário mínimo nacional e adota outras providências.

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Altaneira e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Municipal de Saúde na administração pública Municipal e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Altaneira-CE a celebrar convênio com a união dos dirigentes Municipais de Educação do Estado do Ceará UNDIME - CE

Denomina o parque de vaquejada do Município e adota outras providências.

Denomina o Ginásio poliesportivo e adota outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.