Dispõe sobre a concessão de subvenção a Associação Universitária de Altaneira AUNA

Autoriza o chefe do Poder Legislativo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao vigente orçamento de despesa até o limite de 40% do valor da despesa fixada no orçamento da Câmara Municipal de Altaneira para o exercício financeiro de 2007 para o fim que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento de Educação Básica e da valorização dos profissionais da Educação conselho do FUNDEB

Dispõe sobre a criação do fundo Municipal para gestão do movimento dos recursos do FUNDEB e dá outras providências.

Dispõe sobre a redução de jornada de trabalho do professor aposentável e adota outras providências.

Dispõe sobre a instituição de critérios para a distribuição de casas populares e adota outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de evento no calendário cultural do Município de Altaneira e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2007.

Declara de utilidade pública a FUNDAÇÃO RAÍZES CULTURAIS DE ALTANEIRA - ARCA e adota outras providências.

Acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 387 de 23 de junho de 2003 e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007 e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 429 de 23/02/2006 e dá outras providências.

Dispões sobre o reajuste dos venciemntos dos servidores do Poder Legislativo e adota outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais e adota outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros dos chefes dos poderes Executivo e Legislativo, das Secretarias Municipais, Vereadores e de Servidores investidos em cargos de direção e assessoramento, no âmbito do Município de Altaneira e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de subvenção a associação Universitária de Altaneira - AUNA.

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2006.

Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos profissionais do grupo MAG e adota outras providências.

Estima a receita e fixa a despensa do Município para o exercício financeiro de 2006.

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 5º da Lei Municipal nº 415 de 17/06/2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009.

Institui o Plano Municipal de Educação e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste Salarial aos Servidores do grupo Ocupacional do Magistério e adota outras providências.

Dá nova redação a Lei Municipal nº 387 de 23/06/2003 e dá outras providências correlatas.

Denomina de Daniel Eufrásio o matadouro público e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de departamentos junto às Secretarias Municipais e dá outras providências.

Criar e desenvolver projetos e atividades culturais, esportivas, física e outras que venham promover a participação e integração da comunidade, principalmente dos jovens, visando o controle de drogas, prostituição e demais atos libidinosos, consequentemente obejtivando o bem estar social.

Cria no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo para realização de concurso público Municipal e adota outras providências.